DOMCE 06/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 06 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3919
oitocentos e setenta e um reais e oito centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO:
1101.13.392.0013.0028.2.086, no subelemento: 3.3.90.39.99, na fonte de
recursos: 1500000000 - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 02 de março de 2026
Publicado por: Odirlei da Silva Souto Código Identificador: 2FFFC6B0
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO EXTRATO DE PUBLICAÇAO DO CONTRATO Nº SIDL001/2021
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO QUINTO TERMO ADITIVO SI-DL001/2021
A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO do município de Nova Russas, torna público o extrato do quinto Aditivo ao Contrato nº SI-DL001/2021 , decorrente do processo licitatório na modalidade SI- DL001/2021 , cujo objeto Locação de um imóvel comercial equipado com ferramentas, máquinas, equipamentos e utensílios, para funcionamento de oficina mecânica destinada à manutenção da frota de veículos oficiais e oficializados do governo municipal, junto à Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, está localizado na Rua Helvécio Moura, s/n, Progresso, Nova Russas-Ce., CEP: 62.200-000.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO.
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 2026.02.26-001/GABPREF
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial o Art. 72, e dá outras providências,
RESOLVE:
Art. 1° - NOMEAR a Senhora TEREZINHA GOMES DE OLIVEIRA, CPF n° 028.679.623-66 , para exercer o cargo em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DO TELESAÚDE, do âmbito da Secretaria Municipal da Saúde;
Art. 2° - Qualquer ação, sem a prévia AUTORIZAÇÃO do Chefe do Poder Executivo, será Nulo de Pleno Direito e as despesas correrão por conta de quem autorizou;
Art. 3° - Fica permanentemente PROIBIDO o uso da Máquina Administrativa para Promoção Política Partidária e/ou pessoal;
CONTRATADA: ANTÔNIO BESERRA CAMELO .
VALOR MENSAL : R$ 5.300,00 (Cinco mil e trezentos reais).
PRAZO DE DURAÇÃO: 01 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026.
ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTONIO JAIME ANDRE DA SILVA – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO.
ASSINA PELO CONTRATADO: ANTÔNIO BESERRA CAMELO.
Nova Russas/CE, 30 de dezembro de 2025.
ANTONIO JAIME ANDRE DA SILVA
Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo
Publicado por: Antonio Jaime André da Silva Código Identificador: 6396AB32
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº MAB-IN001/2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00006.20250225/0001-44 - CONTRATO Nº MAB-IN001/2025 - ORIGEM: Inexigibilidade Eletrônica Nº MAB-IN001/2025 - CONTRATANTE: SEC. DE MEIO AMBIENTE E DESENV.ECONOMICO - CONTRATADA(O): FRANCISCO MARTINS FARIAS - OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA TENENTE RAIMUNDO DO VALE, 447- BAIRRO PATRONATO, NOVA RUSSAS-CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE NOVA RUSSAS - SEMADE. – PRAZO DE VIGÊNCIA: 09 DE JANEIRO DE 2026 A 31 DE MARÇO DE 2026. - DATA DA ASSINATURA: 08 de janeiro de 2026.
Publicado por: Antônio Paulo Gomes Lima Código Identificador: 0CF53512
Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/02/2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO , em 26 de Fevereiro de 2026.
JOSÉ LUCIANO SILVA
Prefeito Municipal de Palhano
Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador: 1577B4BE
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 2026.02.26-002/GABPREF
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial o Art. 72, e dá outras providências,
RESOLVE:
Art. 1° - NOMEAR a Senhora BRENA CLÉCIA NUNES ALVES, CPF n° 059.486.103-90 , para exercer o cargo em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DA ASSISTÊNCIA ODONTOLOGICA, do âmbito da Secretaria Municipal da Saúde;
Art. 2° - Qualquer ação, sem a prévia AUTORIZAÇÃO do Chefe do Poder Executivo, será Nulo de Pleno Direito e as despesas correrão por conta de quem autorizou;
Art. 3° - Fica permanentemente PROIBIDO o uso da Máquina Administrativa para Promoção Política Partidária e/ou pessoal;
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