DOMCE 06/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3919

VIEIRA BEZERRA, inscrita no CNPJ sob o nº. 36.549.262/0001-57. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso II, da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. PROCESSO ADMINISTRATIVO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. D- 2026.01.02.03-SEDUC. OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados na prestação de assessoria e consultoria em governança, gestão de riscos e integridade na gestão pública municipal, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Penaforte/CE, conforme especificações constantes no termo de referência. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 61.200,00 (sessenta e um mil e duzentos reais). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 12/01/2026. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12/01/2027. SIGNATÁRIOS: MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA MATIAS e JUSCELINO VIEIRA BEZERRA, respectivamente contratante e contratado . LEONARDA SANTANA DE SOUZA – MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE/CE.

Publicado por: Aldécio Dos Santos Silva Código Identificador: 5CE5C8E2

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE PENAFORTE – EXTRATO DO CONTRATO Nº. 12.01.003/2026-SEDUC. CONTRATANTE: Prefeitura de Penaforte/CE, por intermédio da Secretaria de Educação. CONTRATADA: a empresa JUSCELINO VIEIRA BEZERRA, inscrita no CNPJ sob o nº. 36.549.262/0001-57. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso II, da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. PROCESSO ADMINISTRATIVO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. D- 2026.01.02.03-SEDUC. OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados na prestação de assessoria e consultoria em governança, gestão de riscos e integridade na gestão pública municipal, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Penaforte/CE, conforme especificações constantes no termo de referência. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 61.200,00 (sessenta e um mil e duzentos reais). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 12/01/2026. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12/01/2027. SIGNATÁRIOS: MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA MATIAS e JUSCELINO VIEIRA BEZERRA, respectivamente contratante e contratado . LEONARDA SANTANA DE SOUZA – MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE/CE.

Publicado por:

Aldécio Dos Santos Silva Código Identificador: 00AEBA15

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE EXTRATO DO CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE PENAFORTE – EXTRATO DO CONTRATO Nº. 06.03.001/2025-SEINFRA. CONTRATANTE: Prefeitura de Penaforte/CE, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente. CONTRATADA: RB ARQUITETURA & ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 15.055.416/0001-84. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso II, da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. PROCESSO ADMINISTRATIVO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. D-2025.02.24.01-SEINFRA. OBJETO: Contratação de serviços técnicos profissionais especializados em engenharia civil para fornecer serviços de apoio técnico específicos à elaboração de orçamentos, relatórios técnicos de medição e monitoramento de obras com recursos próprios ou contribuições de convênios estaduais ou federais), fiscalização de obras e revisão de projetos de engenharia no município de Penaforte/CE, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Município de Penaforte/CE, conforme especificações constantes no termo de referência. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais) . DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 06/03/2025. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 06/03/2026. SIGNATÁRIOS: CÍCERO EWERTON MATIAS DE

BARROS e JOÃO BOSCO PEREIRA ARAÚJO, respectivamente contratante e contratado .

LEONARDA SANTANA DE SOUZA –

Membro da Equipe de Apoio e Planejamento do Município de Penaforte/CE.

Publicado por: Aldécio Dos Santos Silva Código Identificador: 24E0A577

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE PENAFORTE – EXTRATO DO CONTRATO Nº. 12.01.002/2026-SESA. CONTRATANTE: Prefeitura de Penaforte/CE, por intermédio da Secretaria de Saúde. CONTRATADA: a empresa JUSCELINO VIEIRA BEZERRA, inscrita no CNPJ sob o nº. 36.549.262/0001-57. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso II, da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. PROCESSO ADMINISTRATIVO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. D- 2026.01.02.02-SESA. OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados na prestação de assessoria e consultoria em governança, gestão de riscos e integridade na gestão pública municipal, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Penaforte/CE, conforme especificações constantes no termo de referência. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 61.200,00 (sessenta e um mil e duzentos reais). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 12/01/2026. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12/01/2027. SIGNATÁRIOS: CLEBIANA CRUZ DE MOURA ROCHA e JUSCELINO VIEIRA BEZERRA, respectivamente contratante e contratado . LEONARDA SANTANA DE SOUZA – MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE/CE.

Publicado por: Aldécio Dos Santos Silva Código Identificador: D57632A8

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE PENAFORTE – EXTRATO DO CONTRATO Nº. 19.01.002/2026-SESA. CONTRATANTE: Prefeitura de Penaforte/CE, por intermédio da Secretaria de Saúde. CONTRATADA: a empresa L. MIRANDA CAMPOS, inscrita no CNPJ sob o nº. 60.611.383/0001-66. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso II, da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. PROCESSO ADMINISTRATIVO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. D- 2026.01.09.02-SESA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a confecção de refeições, para atender as necessidades das Secretaria de Saúde do Município de Penaforte/CE, conforme especificações constantes no termo de referência. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 59.850,00 (cinquenta e nove mil, oitocentos e cinquenta reais). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 19/01/2026. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2026. SIGNATÁRIOS: CLEBIANA CRUZ DE MOURA ROCHA e LENILDO MIRANDA CAMPOS, respectivamente contratante e contratado . LEONARDA SANTANA DE SOUZA – MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE/CE.

Publicado por: Aldécio Dos Santos Silva Código Identificador: 88AF5CF0

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO PORTARIA N° 012/2026

O(A) SECRETÁRIA DE EDUCÇÃO, CULTURA E DESPORTO, MARIA GABRIELA VITORIANO DE ALENCAR, no uso das suas

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