DOMCE 06/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3919

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal, Saboeiro-CE, 04 de março de 2026.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

ANTONIO FRANCISCO DE LIMA Prefeito Municipal

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 6A270184

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 21/2026

ANTONIO FRANCISCO DE LIMA , Prefeito do Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais contidas no artigo 89, II, ―b‖, da Lei Orgânica do Município,

PORTARIA Nº 25/2026

ANTONIO FRANCISCO DE LIMA , Prefeito do Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais contidas no artigo 89, II, ―b‖, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE :

Art. 1º Conceder Licença Sem Remuneração, para tratamento de assuntos particulares, ao servidor MARCELO PAULINO COSTA , ocupante do cargo de agente rural, matrícula nº 1423, lotado na Secretaria da Agricultura, durante o período de 01/03/2026 a 01/03/2028, nos termos do art. 110, da Lei Municipal nº 014/1997, conforme consta do Processo nº 3.148/2026.

Art. 2º Fica o servidor advertido de que a licença de que trata o art. 1º poderá ser interrompida a qualquer momento, a pedido do servidor ou no interesse da Administração, nos termos do § 1º, do art. 110, da Lei Municipal nº 014/1997.

Art. 3º A Secretaria da Administração e Planejamento adote as medidas formais para cumprimento do disposto nesta Portaria.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear ROMERITO ALCANTARA SANTOS DE ARAUJO , inscrito no CPF/MF nº 041.822.983-06, para o cargo de provimento em comissão de Secretário da Saúde do Município de Saboeiro-CE, com lotação na Secretaria da Saúde.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal, Saboeiro-CE, 04 de março de 2026.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

ANTONIO FRANCISCO DE LIMA Prefeito Municipal

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 8876B6BE

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 22/2026

ANTONIO FRANCISCO DE LIMA , Prefeito do Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais contidas no artigo 89, II, ―b‖, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º Designar ROMERITO ALCANTARA SANTOS DE ARAUJO , inscrito no CPF/MF nº 041.822.983-06, Ordenador de Despesas do Fundo Municipal da Saúde (FMS).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal, Saboeiro-CE, 04 de março de 2026.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

ANTONIO FRANCISCO DE LIMA Prefeito Municipal

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 6756C605

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Saboeiro-CE., 05 de março de 2026.

ANTONIO FRANCISCO DE LIMA Prefeito Municipal

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 681275BF

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 030401/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6GJ0HH6AT6JJ8K

PARTES: A Prefeitura Municipal de Saboeiro, através da Secretaria de Administração e Planejamento, e a empresa KIRA ASSESSORIA ADMINISTRATIVA CNPJ nº 37.839.488/0001-55; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAIS PERMANENTES DE INFORMÁTICA DESTINADOS AO ADEQUADO FUNCIONAMENTO DA SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO/CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 75, II da Lei 14.133/2021; VALOR : R$ 39.444,91 (Trinta e nove mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e noventa e um centavos) VIGENCIA: 04 de março de 2026 Á 04 de setembro de 2026 ; DATA DA ASSINATURA: 04 de fevereiro de 2026; ORDENADOR DE DESPESAS: jose givan ferreira lima; FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: CRISTIANE DE CARVALHO RIBEIRO.

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 346B9DF3

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA

PORTARIA Nº 301/2025

JOSÉ GILVAN FERREIRA LIMA , Secretário da Administração e Planejamento do Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais contidas no art. 2º, do Decreto nº 05/2025,

RESOLVE:

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 25/2026

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