DOMCE 06/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 06 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3919
para crédito na conta pix [email protected], NUBANK.
Art. 3º Determinar que o servidor, ao retornar, deverá entregar na Secretaria da Administração e Planejamento documento comprobatório do evento de que trata o art. 1º deste Decreto.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Saboeiro-CE., 16 de setembro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder 01 (uma) diária ao servidor AURICELIA GOMES DE SOUSA ALVES, ocupante do cargo de Supervisora de Núcleo De Formação Continuada, inscrito no CPF/MF nº012.009.433-92, para a cidade de Juazeiro do Norte/CE, para participar no dia 17 de setembro de 2025 do IV ENCONTRO REGIONAL DO PROGRAMA PREVINE VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS, NÃO!
2º Autorizar a Tesouraria efetuar o pagamento de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), referente à diária de que trata o art. 1º, para crédito na conta pix 012.009.433-92.
Art. 3º Determinar que o servidor, ao retornar, deverá entregar na Secretaria da Administração e Planejamento documento comprobatório do evento de que trata o art. 1º deste Decreto.
JOSÉ GILVAN FERREIRA LIMA
Secretário da Administração e Planejamento Portaria nº 05/2025
Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: F3455283
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA
PORTARIA Nº 319/2025
JOSÉ GILVAN FERREIRA LIMA , Secretário da Administração e Planejamento do Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais contidas no art. 2º, do Decreto nº 05/2025,
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Saboeiro-CE., 16 de setembro de 2025.
JOSÉ GILVAN FERREIRA LIMA
Secretário da Administração e Planejamento Portaria nº 05/2025
Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 8FBA939B
RESOLVE:
Art. 1º Conceder 01 (uma) diária ao servidor ANTONIA BRUNA LINO DO CARMO, ocupante do cargo de Supervisora de Núcleo de Conselhos Escolares e Grêmios Estudantis, inscrito no CPF/MF nº068.187.333-79, para a cidade de Juazeiro do Norte/CE, para participar no dia 17 de setembro de 2025 do IV ENCONTRO REGIONAL DO PROGRAMA PREVINE VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS, NÃO!
2º Autorizar a Tesouraria efetuar o pagamento de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), referente à diária de que trata o art. 1º, para crédito na conta pix 88981742607.
Art. 3º Determinar que o servidor, ao retornar, deverá entregar na Secretaria da Administração e Planejamento documento comprobatório do evento de que trata o art. 1º deste Decreto.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Saboeiro-CE., 16 de setembro de 2025.
SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E TURISMO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020301/2026
A Prefeitura Municipal de Saboeiro – CE torna público que realizará, no período de 05 de março a 10 de março de 2026, os procedimentos necessários ao regular andamento da Dispensa de Licitação nº 020301/2026.
Objeto : Prestação de serviços especializados de assessoria administrativa e estratégica, abrangendo o direcionamento estratégico institucional, planejamento e apoio à execução de ações de comunicação institucional, com foco na disseminação de informações de interesse público relacionadas às atividades, programas, projetos e eventos promovidos pela secretaria municipal de Cultura, Turismo e Esporte do município de Saboeiro/ce. O Aviso de Contratação Direta encontra-se disponível na Comissão de Licitação, situada na Travessa Senador Miguel, nº 15, Centro, Saboeiro-CE, CEP: 63590-000, bem como no endereço eletrônico https://saboeiro.ce.gov.br/ pelo e-mail: [email protected] e endereço eletrônico https://app.silgov.com.br/portal/prefeitura saboeiro/processes/r653ch7wpl0ec7/enrollment.
Saboeiro/CE, 05 de março de 2026.
Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 33C6EB20
JOSÉ GILVAN FERREIRA LIMA
Secretário da Administração e Planejamento Portaria nº 05/2025
Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 0FCA7895
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA
PORTARIA Nº 320/2025
JOSÉ GILVAN FERREIRA LIMA , Secretário da Administração e Planejamento do Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais contidas no art. 2º, do Decreto nº 05/2025,
SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E TURISMO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE2201.01SEMA/2026
O Município de Saboeiro-CE, através da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esporte, torna público aos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei nº 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/2006 e do Decreto Municipal nº 03/2025, licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO ―ÁGUA É VIDA‖, CONSISTENTE NA REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, MOBILIZAÇÃO SOCIAL, PRODUÇÃO DE MATERIAL EDUCATIVO E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES
www.diariomunicipal.com.br/aprece 65