Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 06/03/2026 · pág. 66

DOMCE 06/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3919

INSTITUCIONAIS VOLTADAS À PRESERVAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO-CE. A sessão pública será realizada no dia 20 de março de 2026, às 10:00 horas, por meio da plataforma eletrônica Licita Mais Brasil, disponível no endereço eletrônico: https://licitamaisbrasil.com.br, O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis: Na plataforma Licita Mais Brasil; No Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP); No Portal de Licitações do TCE-CE; No sítio eletrônico oficial do Município; Ou presencialmente na sede da Prefeitura Municipal. Esclarecimentos poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected], conforme especificações constantes no Edital e seus anexos.

Saboeiro-CE, 05 de março de 2026.

PAULO RICARDO BRAGA MOTA - Ordenador de Despesas.

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 65EC84F6

SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA 1ª TERMO DE ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL

A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município de Saboeiro, torna público EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO Nº CE011001/2025 decorrente da CONCORRENCIA ELTRONICA Nª CE011001/2025, cujo objeto é CONTATRAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA ASSIM COMO AMPLIANÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PUBLICA DO MUNICIPIO DE SABOEIRO-CE ; CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura; CONTRATADA: HJ LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 28.263.322/0001-88; VALOR MENSAL: Não houve alteração; VALOR GLOBAL DO ADITIVO: Não houve alteração; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este Aditivo tem por fundamento o disposto na Cláusula Décima do Contrato Nº CE011001/2023 e no Art. 106 e 107, da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações, e suas posteriores alterações, bem como o disposto nos autos do processo de CONCORRENCIA ELETRONICA Nº CE011001/2025; PRAZO DE DURAÇÃO: Por mais 365 (TREZENTOS E SECENTA E CINCO DIAS) - a partir de 31 de DEZEMBRO de 2025 até 31 de DEZEMBRO de 2026; ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Henrique Cavalcante Junior, ASSINA PELA CONTRATANTE: Lucas Bezerra Costa. Saboeiro-CE, 31 de Dezembro de 2025.

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 05950594

SECRETARIA DA SAÚDE 6ª TERMO DE ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE PRORROGAÇÃO

CONTRATUAL

8.666/93 e alterações, e suas posteriores alterações, bem como o disposto nos autos do processo de TOMADA DE PREÇOS Nº 01.07.001/2022-PMS; PRAZO DE DURAÇÃO: Por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias - a partir de 31 de Dezembro de 2025 até 31 de Dezembro de 2026; ASSINA PELA CONTRATADA: LUCIANO RODRIGUES DA SILVA ASSINA PELA CONTRATANTE: CRISTIANE ARAÚJO VIEIRA ALVES. Saboeiro-CE, 31 de DEZEMBRO de 2025.

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 239959F7

SECRETARIA DA SAÚDE 6 TERMO DE ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL

A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município de Saboeiro, torna público o EXTRATO DO 6º (SEXTO) ADITIVO AO CONTRATO Nº 26.01.001/2022-PMS decorrente do TOMADA DE PREÇOS Nº 01.07.001/2022-PMS, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINÇÃO FINAL DE RESIDUOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SABOEIRO – CE CONFORME TERMO DE REFERENCIA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO E TERMO DE REFERENCIA; CONTRATANTE: Secretaria Municipal de SAÚDE; CONTRATADA: URBALIMP SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, CNPJ: 24.525.971/0001-13; VALOR MENSAL: Não houve alteração; VALOR GLOBAL DO ADITIVO: Não houve alteração; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este Aditivo tem por fundamento o disposto na Cláusula Décima do Contrato Nº 26.01.001/2022-PMS e no Art. 57, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, e suas posteriores alterações, bem como o disposto nos autos do processo de TOMADA DE PREÇOS Nº 01.07.001/2022-PMS; PRAZO DE DURAÇÃO: Por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias - a partir de 31 de Dezembro de 2025 até 31 de Dezembro de 2026; ASSINA PELA CONTRATADA: LUCIANO RODRIGUES DA SILVA ASSINA PELA CONTRATANTE: CRISTIANE ARAÚJO VIEIRA ALVES. Saboeiro-CE, 31 de DEZEMBRO de 2025.

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: F499B676

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI

COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI-CE - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 02.03.2026.01-CDE , AMPARO LEGAL N° LEI 14.133/2021 . A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI-CE, TORNA PÚBLICO PARA O CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE FARÁ DISPENSA ELETRÔNICA, NA PLATAFORMA DO COMPRAS.GOV, WWW.GOV.BR/COMPRAS/PT-BR CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE PLAQUETAS DE IDENTIFICAÇÃO PATRIMONIAL, PARA OS BENS MÓVEIS ADQUIRIDOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SANTANA DO CARIRI-CE, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. O EDITAL CONTENDO TODAS AS INFORMAÇÕES DETALHADAS ESTARÁ DISPONÍVEL NOS SÍTIOS ELETRÔNICOS: HTTPS://WWW.GOV.BR/PNCP/PT-BR; SANTANADOCARIRI.CE.GOV.BR E WWW.GOV.BR/COMPRAS/PT-BR. MAIORES INFORMAÇÕES NO E-MAIL [email protected]. SANTANA DO CARIRI/CE, 05 DE MARÇO DE 2026.

MICHELE FERREIRA GONÇALVES- Agente de Contratação.