DOMCE 06/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3919

Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador: 5CCD0996

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO AVISO DE DISPENSA

A(O) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO torna público que realizará as 08:00 HS do dia 11/03/2026 no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº D.E 001/2026 SEDET. Objeto: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DO POSTO GUARDA VIDAS AS MARGENS DO RIO JAGUARIBE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO E TURISMO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE.. Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação, no endereço: https://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/ e no endereço eletrônico: http://precodereferencia.m2atecnologia.com.br/usuario/login/ Tabuleiro do Norte/CE, 05/03/2026

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: 047D163E

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 121/2026 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026

A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica Municipal em seu art. 104, §9º, inciso I e II; e com base no Processo Administrativo de Nº 214/2024, de 19/07/2024 e Parecer Jurídico Nº 058/2026 de 09.02.2026,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora LIEDA MAIA MOREIRA DE ANDRADE , Professora, do Quadro Permanente, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEDUC, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família , por um período de 04 meses, a qual teve início em 31.12.2025 e término em 29.04.2026, sem prejuízo de sua remuneração, podendo ser renovado, desde que mantidas as necessidades especiais da pessoa assistida.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos financeiros retroagiram à 31.12.2025.

RESOLVE:

Designar a senhora LAIS DE LIMA MENEZES , Diretora de Departamento de Endemias e Zoonoses, Matrícula 7668, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para efetuar viagem a Fortaleza – Ceará, para participar da Especialização em Vigilância e Controle de Endemias – Turma III, que acontecerá na Escola de Saúde Pública do Ceará – ESP, Av. Antônio Justa, 3161 - Meireles, no dia 09 de fevereiro do corrente ano.

Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025, a Lei Complementar Nº 002, de 30 de setembro de 2022, bem como o Decreto Municipal Nº 063/2025, efetuar o pagamento no valor global de R$ 167,40 (cento e sessenta e sete reais e quarenta centavos) referente a 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 167,40 (cento e sessenta e sete reais e quarenta centavos), correspondente ao dia em que a servidora acima mencionada estará a serviço deste Município, na cidade de Fortaleza – Ceará.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 09 de fevereiro de 2026.

RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 6AD47A85

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 124/2026 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026

A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica do Município, combinada com as Leis Municipais Nº 556, de 09 de abril de 1997 e Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025,

RESOLVE:

Designar o senhor CARLOS EDUARDO BORGES EVANGELISTA , Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Matrícula 7561, para efetuar viagem a Fortaleza – CE, para tratar de assuntos de interesse do Município junto à Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Ceará – FCDL, Rua Vinte e Cinco de Março, nº 988 – Centro, no dia 09 de fevereiro do corrente ano.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 09 de fevereiro de 2026.

RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: D067E9ED

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 123/2026 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026

A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica do Município, combinada com as Leis Municipais Nº 556, de 09 de abril de 1997 e Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025,

Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025, a Lei Complementar Nº 002, de 30 de setembro de 2022, bem como o Decreto Municipal Nº 063/2025, efetuar o pagamento no valor global de R$ 334,80 (trezentos e trinta e quatro reais e oitenta centavos) referente a 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 334,80 (trezentos e trinta e quatro reais e oitenta centavos), correspondente ao dia em que o servidor acima mencionado estará a serviço deste Município, na cidade de Fortaleza – Ceará.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 09 de fevereiro de 2026.

RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal

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