DOMCE 06/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3919

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 37CCB8D9

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 125/2026 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026

A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica do Município, combinada com as Leis Municipais Nº 556, de 09 de abril de 1997 e Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025,

RESOLVE:

Designar o senhor DIEGO ELPÍDIO ANGRARILL PINHEIRO , Gerente de Núcleo de Agronegócios, Matrícula 7912, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, para efetuar viagem a Fortaleza – CE, para acompanhar o Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo em reunião junto à Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Ceará – FCDL, Rua Vinte e Cinco de Março, nº 988 – Centro, no dia 09 de fevereiro do corrente ano.

Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025, a Lei Complementar Nº 002, de 30 de setembro de 2022, bem como o Decreto Municipal Nº 063/2025, efetuar o pagamento no valor global de R$ 167,40 (cento e sessenta e sete reais e quarenta centavos) referente a 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 167,40 (cento e sessenta e sete reais e quarenta centavos), correspondente ao dia em que o servidor acima mencionado estará a serviço deste Município, na cidade de Fortaleza – Ceará.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 09 de fevereiro de 2026.

RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 1C192BE0

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 126/2026 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026

A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais e com base no Art. 148, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e ainda nas informações do Processo Nº 557/2025 de 04.11.2025 e Atestado e Relatório Médico;

CONSIDERANDO o Oficio n° 018/2026 de 10.02.2026 da Secretaria de Educação,

RESOLVE:

Art. 1º. Autorizar o retorno às atividades laborais a partir de 01.02.2026, da servidora MARIA DE FÁTIMA SOUSA , Professora, do Quadro Permanente, lotada na Secretaria de Educação.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação seus efeitos financeiros retroagiram à 01.02.2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 11 de fevereiro de 2026.

RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 253251C8

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 129/2026 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026

A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 154 da Lei Municipal Nº 1.051/2009,

CONSIDERANDO o Ofício Nº 02/2026 – GABIN, de 06/02/2026 expedido pela Prefeitura Municipal de Russas-Ceará;

CONSIDERANDO o estabelecido no Termo de Convênio de Cooperação Mútua celebrado entre a Prefeitura Municipal de Russas – Ceará e o Município de Tabuleiro do Norte – Ceará;

CONSIDERANDO o Processo Administrativo Nº 070/2026, de 09.02.2026, bem como Parecer Jurídico Nº 065/2026, de 11/02/2026;

RESOLVE:

Art. 1º - CEDER a servidora CLAUDENICE NORMANDO DA SILVA , Matrícula nº 7960, Professora Fundamental I – 40 h/s, do Quadro Permanente, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEDUC, para prestar serviços junto à Prefeitura Municipal de Russas – Ceará, sem ônus para a entidade de origem, a partir de 09.02.2026.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagiram a 09.02.2026, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 11 de fevereiro de 2026.

RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 39B8F007

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.04.03/1

Extrato do Contrato referente à Dispensa de Licitação nº 2026.02.24.3. Fundamento Legal: Art. 75, inc. II, da Lei Federal 14.133/21. Partes: O Prefeitura Municipal de Tarrafas, através do(a) Secretaria de Esporte e a empresa PEDRO GABRIEL COMERCIO E SERVÇOS EPP LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 60.736.971/000126. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de material esportivo, destinado a atender às necessidades das atividades físicas, esportivas e recreativas desenvolvidas pelo Município de Tarrafas/CE, conforme especificações constatens no Edtial Convocatório. Valor do Contrato: R$ 55.262,47 (cinquenta e cinco mil, duzentos e sessenta e dois reais e quarenta e sete centavos). Vigência Contratual: 12(doze)meses. Signatários: Joao Marcio Arrais da Silva e Pedro Gabriel Alves Viana.

Tarrafas/CE, 04 de Março de 2026.

Publicado por: Augusto Fernandes Vieira Código Identificador: 4DADC9D1

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