DOMCE 09/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 09 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3920
CONSIDERANDO que foi realizada reestruturação conforme o Regimento Interno do Conselho;
RESOLVE:
Art. 1°. NOMEAR os membros do Conselho Municipal de Educação de Altaneira –CMEA, para o período 2026-2029, com a seguinte formação:
REPRESENTANTES DO GOVERNO:
TITULAR: Antonia Almeida Leite Bezerra – CPF: 346.387.253-68 SUPLENTE: Luzinária da Silva Santos – CPF: 085.249.033-60 TITULAR: Rute Francisco de Oliveira Silva – CPF: 871.833.583-72 SUPLENTE: Diego Fernando da Silva – CPF: 087.573.193-75
Processo Administrativo na Delegacia da Policia Civil no dia 25 de fevereiro de 2026 na cidade de Farias Brito-CE.
§1°. O valor da diária é de R$ 40,00 (Quarenta Reais) conforme disposto no Art. 3º. Parágrafo Único, inciso II da lei 977/2025.
§2º. Fica o gestor do Fundo Municipal de Assistência Social a ordenar o pagamento do total de R$ 40,00 (Quarenta Reais) da Diária.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE:
Gabinete da Secretária de Assistência Social de Altaneira, em 25 de fevereiro de 2026.
ANNE DANIELLE FREIRE
REPRESENTANTE DE PROFESSORES:
Portaria 004/2025
Secretaria Municipal de Assistência Social
TITULAR: Francisco Renato Silva Ferreira – CPF: 032.179.003-08 SUPLENTE: Migdiel Vieira de Sousa– CPF: 076.001.833-23 TITULAR: José Evantuil De Sousa – CPF: 706.491.463-87 SUPLENTE: Lucineide Gonçalves Moreira – CPF: 541.757.543-00
REPRESENTANTE DO CONSELHO DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA)
TITULAR: Alani Domingos Araújo – CPF: 068.302.743-41 SUPLENTE: Maria Alessandra de Sousa Oliveira – CPF: 603.302.743-41
REPRESENTANTES DE PAIS DOS ALUNOS
TITULAR: Karem Venancio da Silva – CPF: 063.414.943-19 SUPLENTE: Elizabete Oliveira Nogueira – CPF: 060.715.653-83 TITULAR: Everton de Sousa Venancio – CPF: 027.447.033-58 SUPLENTE: Maria Evania Alves do Nascimento – CPF: 020.683.693-70
DIRETORIA:
PRESIDENTE: Francisco Renato Silva Ferreira – CPF: 032.179.003-08 VICE-PRESIDENTA: Karem Venancio da Silva – CPF: 063.414.943-19 SECRETÁRIO: José Evantuil De Sousa – CPF: 706.491.463-87
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 1A60C751
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL PORTARIA Nº 047/2026/SAS
ANNE DANIELLE FREIRE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12º DA LEI MUNICIPAL Nº 977 DE 26/08/2025;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER , em conformidade com o disposto no Art. 1º da Lei N° 829/2021, a Senhora ANA EDNA ALENCAR OLIVEIRA , ocupante do cargo de CONSELHEIRA TUTELAR, 1/2 (MEIA) diária, que se deslocará para a cidade de Farias Brito, onde estará a serviço da Secretaria Municipal de Assistência Social para tratar de Processo Administrativo na Policia Civil no dia 25 de fevereiro de 2026 na cidade de Farias Brito-CE.
§1°. O valor da diária é de R$ 40,00 (Quarenta Reais) conforme disposto no Art. 3º. Parágrafo Único, inciso II da lei 977/2025.
§2º. Fica o gestor do Fundo Municipal de Assistência Social a ordenar o pagamento do total de R$ 40,00 (Quarenta Reais) da Diária.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE – SE Altaneira-CE, em 05 de março de 2026.
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES
PUBLIQUE-SE: Gabinete da Secretária de Assistência Social de Altaneira, em 25 de fevereiro de 2026.
Prefeita
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 23998A13
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL PORTARIA Nº 046/2026/SAS
ANNE DANIELLE FREIRE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12º DA LEI MUNICIPAL Nº 977 DE 26/08/2025;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER , em conformidade com o disposto no Art. 1º da Lei N° 977/2025, ao Senhor EVERTON DE SOUZA VENANCIO , ocupante do cargo de CONSELHEIRO TUTELAR, 1/2 (meia) diária, que se deslocou para a cidade de Farias Brito-CE, onde esteve a serviço da Secretaria Municipal de Assistência Social para tratar de
ANNE DANIELLE FREIRE
Portaria 004/2025
Secretaria Municipal de Assistência Social
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 007FE197
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL PORTARIA Nº 048/2026/SAS
ANNE DANIELLE FREIRE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12º DA LEI MUNICIPAL Nº 977 DE 26/08/2025;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER , em conformidade com o disposto no Art. 1º da Lei N° 977/2025, ao Senhor Art. 1º. CONCEDER , em conformidade
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