DOMCE 09/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 09 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3920
13.709/2018), NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ, JUNTO À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTE , a fim de obter propostas adicionais. As condições gerais e outros se encontram disponíveis nos sites https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.arneiroz.ce.gov.br/. As empresas interessadas deverão encaminhar a sua Proposta de Preços ao Setor de Licitação até o dia 13 de março de 2026 até as 13:00hs para o e-mail [email protected] ou entregar na sala do Setor de Licitação na Praça Joaquim Felipe, n° 15, Bairro: Centro, Cidade Arneiroz/CE, no horário de expediente do órgão de 08:00hs ás 13:00hs.
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR o Senhor JOSÉ NILTON LOPES DE SOUSA , inscrito no CPF nº 913.581.753-49, e RG nº 537342655, SSP-SP, para o(a) cargo/função de CHEFE DO CONTROLE INTERNO da Câmara Municipal de Baixio – CE, nomeado pela Portaria nº 20250103.005, de 03 de janeiro de 2025.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Baixio, 27 de fevereiro de 2026.
Arneiroz/CE, 06 de março de 2026
CERTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE!
FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA Agente de Contratação
Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: 6106F281
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.03.05.02
O Fundo De Educação de Arneiroz/CE, torna público o Extrato de Contrato N° 2026.03.05.02.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.02.10.01 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ARNEIROZ/CE.
CONTRATADA: DL ENGENHARIA PROJETOS E CONSULTORIA LTDA – ME, CNPJ: 58.158.156/0001-48
VALOR GLOBAL: R$ 110.910,18 (CENTO E DEZ MIL NOVECENTOS E DEZ REAIS E DEZOITO CENTAVOS)
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : ART. 75, INCISO I, DA LEI Nº 14.133.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO : 05 DE MARÇO DE 2026.
SEVERINA BERTO DA SILVA Presidente da Câmara Municipal de Baixio - CE
Publicado por: Viviane Silva Campos Código Identificador: 717E0651
CAMARA MUNICIPAL DE BAIXIO PORTARIA Nº 20260227.005, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026.
PORTARIA Nº 20260227.005, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. ANGELA QUELY BATISTA DOS SANTOS AO CARGO/FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIXIO – CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE BAIXIO, Estado do Ceará no uso de suas atribuições regimentais, que lhes são conferidas pelo art. 35, III, do Regimento Interno da Câmara, RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR a Senhora ANGELA QUELY BATISTA DOS SANTOS, inscrito no CPF nº 631.028.713-30, para o(a) cargo/função de ASSISTENTE DE VEREADOR da Câmara Municipal de Baixio – CE, nomeado pela Portaria nº 20260102.03, de 02 de janeiro de 2026. Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Câmara Municipal de Baixio, 27 de fevereiro de 2026.
CERTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE!
VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2025.
SEVERINA BERTO DA SILVA
Arneiroz/CE, 05 de março de 2026
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA
Ordenador(a) de Despesas Fundo de Educação
Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: F6D7252B
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO
CAMARA MUNICIPAL DE BAIXIO PORTARIA Nº 20260227.004, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026.
PORTARIA Nº 20260227.004, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. JOSÉ NILTON LOPES DE SOUSA AO CARGO DE CHEFE DO CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIXIO – CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE BAIXIO, Estado do Ceará no uso de suas atribuições regimentais, que lhes são conferidas pelo art. 35, III, do Regimento Interno da Câmara,
Presidente da Câmara Municipal de Baixio - CE
PORTARIA Nº 20260227.005, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. ANGELA QUELY BATISTA DOS SANTOS AO CARGO/FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIXIO – CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE BAIXIO, Estado do Ceará no uso de suas atribuições regimentais, que lhes são conferidas pelo art. 35, III, do Regimento Interno da Câmara, RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR a Senhora ANGELA QUELY BATISTA DOS SANTOS, inscrito no CPF nº 631.028.713-30, para o(a) cargo/função de ASSISTENTE DE VEREADOR da Câmara Municipal de Baixio – CE, nomeado pela Portaria nº 20260102.03, de 02 de janeiro de 2026. Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Baixio, 27 de fevereiro de 2026.
CERTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE!
SEVERINA BERTO DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Baixio - CE
www.diariomunicipal.com.br/aprece 8