DOMCE 09/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3920

Publicado por: Viviane Silva Campos Código Identificador: 98C60D3B

CAMARA MUNICIPAL DE BAIXIO PORTARIA Nº 20260302.006, DE 02 DE MARÇO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DO CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIXIO – CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE BAIXIO, Estado do Ceará no uso de suas atribuições regimentais, que lhes são conferidas pelo art. 35, III, do Regimento Interno da Câmara,

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR a Senhora ANGELA QUELY BATISTA DOS SANTOS, incrito no CPF nº 631.028.713-30 ao cargo de chefe de controle interno.

Art. 2º As atribuições do chefe de controle interno estão disciplinadas na Lei municipal nº 475, de 09 de maio de 2014, que “Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Baixio, cria a Controladoria e adota outras providências”. rt. 3º Cumpre ao Chefe de Controle Interno atender fielmente suas atribuições legais.

Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Câmara Municipal de Baixio/CE, 02 de março de 2026.

CERTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE!

SEVERINA BERTO DA SILVA

Presidente da Câmara Municipal de Baixio - CE

Publicado por: Viviane Silva Campos Código Identificador: 7ADFD4E5

CAMARA MUNICIPAL DE BAIXIO PORTARIA Nº 20260302.007, DE 02 DE MARÇO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JOSÉ NILTON LOPES DE SOUSA AO CARGO/FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIXIO – CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE BAIXIO, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições regimentais, que lhes são conferidas pelo art. 35, III, do Regimento Interno da Câmara. RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR o Senhor JOSÉ NILTON LOPES DE SOUSA , inscrito no CPF nº 913.581.753-49, para o(a) cargo/função de ASSISTENTE DE VEREADOR da Câmara Municipal de Baixio – CE.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

CERTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE! Câmara Municipal de Baixio/CE, 02 de março de 2026.

SEVERINA BERTO DA SILVA

Presidente da Câmara Municipal de Baixio/CE

Publicado por: Viviane Silva Campos Código Identificador: 39DF05A0

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2026.03.06.01

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIU/CE- A Câmara Municipal de Banabuiú em cumprimento ao disposto no artigo 75, § 3°, da Lei n° 14.133/2021, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2026.03.06.01 que está recebendo no prazo de 03 (três) dias úteis propostas adicionais para SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA AUDITORIA, CONSULTORIA E ORIENTAÇÃO GOVERNAMENTAL VISANDO GERENCIAMENTO DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS E PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS DE ROTINA, RECOMENDANDO AS MEDIDAS CORRETAS A SEREM APLICADAS, POSSIBILITANDO O CUMPRIMENTO DAS EXIGENCIAS LEGAIS, BEM COMO GERAÇÃO DE INFORMAÇÕES E ACOMPANHMENTO DE ROTINAS ADMINISTRATIVAS, JUNTO A CAMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ. A partir do dia 09 de março de 2026 através do endereço eletrônico [email protected] ou no endereço : Rua Raimundo Dias, 35, Centro - Banabuiú/CE. 06 de março de 2026

MILA ADRIELLY DE FARIAS LOPES –

Agente de Contratação da Câmara Municipal de Banabuiú-CE.

Publicado por: Francisca Nayara Lopes de Holanda Código Identificador: 5C3142FB

CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2026.03.06.02

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIU/CE- A Câmara Municipal de Banabuiú em cumprimento ao disposto no artigo 75, § 3°, da Lei n° 14.133/2021, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2026.03.06.02 que está recebendo no prazo de 03 (três) dias úteis propostas adicionais para SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA AUDITORIA, CONSULTORIA E ORIENTAÇÃO NO PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES, POSSIBILITANDO O CUMPRIMENTO DAS EXIGENCIAS LEGAIS, BEM COMO GERAÇÃO DE INFORMAÇÕES E ACOMPANHMENTO DE ROTINAS, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ. A partir do dia 09 de março de 2026 através do endereço eletrônico [email protected] ou no endereço : Rua Raimundo Dias, 35, Centro - Banabuiú/CE. 06 de março de 2026

MILA ADRIELLY DE FARIAS LOPES –

Agente de Contratação da Câmara Municipal de Banabuiú-CE.

Publicado por: Francisca Nayara Lopes de Holanda Código Identificador: E7F3D6A4

CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2026 - PE

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2026 PE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO SUV, ZERO QUILÔMETRO, MOTOR A DIESEL, TRAÇÃO 4X4, PARA USO INSTITUCIONAL PELA CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ-CE, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISLATIVO . A partir do dia 09 de março de 2026, às 10:00 horas (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, – “Acesso Identificado no link específico”, em sessão pública por meio de comunicação via internet,

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