DOMCE 09/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3920

iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação, que no dia 19 de março de 2026 às 08:00horas encerra o procedimento de recebimento de proposta. A partir das 08h10minu dará início a abertura das mesmas, em seguida a partir das 08h30min iniciará a formalização de lances e documentos de habilitação da licitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.licitamaisbrasil.com.br, no seguinte endereço : Rua Raimundo Dias, S/N - Bairro Centro, Banabuiú/CE, ou através do sítio eletrônico http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Banabuiú/CE, 06 de março de 2026.

Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários : Francisco Wendell Alves Pereira e Hedelita Nogueira Vieira.

Data da assinatura do contrato: 24 de fevereiro de 2026.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: E1184440

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DO CONTRATO Nº 24.02.13/2026. PREGÃO ELETRÔNICO. 2026.01.21.1

MILA ADRIELLY DE FARIAS LOPES -

Pregoeira Oficial da Câmara Municipal de Banabuiú.

Publicado por: Francisca Nayara Lopes de Holanda Código Identificador: C07D322A

SECRETARIA DE ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 09.001/2026-DL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – SECRETARIA DE ESPORTE - A Secretaria de Esporte em cumprimento ao disposto no artigo 75, § 3°, da Lei n° 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 170/2023, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 09.001/2026-DL que está recebendo no prazo de 03 (três) dias úteis propostas adicionais para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, COMPREENDENDO O PLANEJAMENTO, CRIAÇÃO, PRODUÇÃO E DIVULGAÇÃO DE CONTEÚDOS E PEÇAS INSTITUCIONAIS, INCLUINDO A PRODUÇÃO DE SPOTS INSTITUCIONAIS, MATERIAIS INFORMATIVOS OFICIAIS, REALIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE ENTREVISTAS, COBERTURA JORNALÍSTICA DE EVENTOS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS, BEM COMO A VEICULAÇÃO DE CONTEÚDOS EM PORTAIS DE NOTÍCIAS E BLOGS INFORMATIVOS, COM A FINALIDADE DE PROMOVER A DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES, PROGRAMAS, EVENTOS E SERVIÇOS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA DE ESPORTE DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. A partir do dia 09 de março de 2026, através do endereço eletrônico [email protected] ou no endereço : Av. Queiroz Pessoa, nº 435 - Bairro Centro, Banabuiú/CE. A íntegra do Termo de Referência poderá ser obtida junto ao site https://www.banabuiu.ce.gov.br/lei14133.php, e no endereço acima citado. Banabuiú/CE, 06 de março de 2026.

EDILANE MACIEL DA SILVA –

Agente de Contratação do Município de Banabuiú/CE.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: E7CC82B4

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DE BARBALHA - AMASBAR EXTRATO DO CONTRATO Nº 24.02.14/2026. PREGÃO ELETRÔNICO. 2026.01.21.1.

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato Nº 24.02.13/2026. Pregão Eletrônico. 2026.01.21.1. Partes : O Município de Barbalha/CE, através da Controladoria Geral do Município de Barbalha/CE e a empresa HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA LTDA, inscrita no CNPJ nº. 07.779.242/0001-74. Objeto : Contratação de empresa para prestação de serviços especializados para a publicação de matérias institucionais, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Controladoria Geral do Município de Barbalha/CE , conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato : R$ 13.100,00 (Treze mil e cem reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários : Daniel Bruno Ferreira Rolim e Hedelita Nogueira Vieira.

Data da assinatura do contrato: 24 de fevereiro de 2026.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: F8EB95F1

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA Nº 02.02.001/2026

PORTARIA Nº 02.02.001/2026, DE 02 FEVEREIRO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DA PESSOA QUE INDICA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA , Prefeito Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das atribuições legais e constitucionais, e com amparo na Lei Municipal nº 2.856/2024, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa Organizacional do Poder Executivo Municipal de Barbalha/CE,

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR a pessoa adiante declinada para assumir o cargo que indica na:

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESA

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 02 de fevereiro de 2026.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato Nº 24.02.14/2026. Pregão Eletrônico. 2026.01.21.1. Partes : O Município de Barbalha/CE, através da Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha/CE e a empresa HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA LTDA, inscrita no CNPJ nº. 07.779.242/0001-74. Objeto : Contratação de empresa para prestação de serviços especializados para a publicação de matérias institucionais, em atendimento às demandas da Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato : R$ 34.350,00 (Quarenta e dois mil e quinhentos reais).

Prefeito Municipal de Barbalha/CE

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: FD277E78

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA Nº 02.03.005/2026

PORTARIA Nº 02.03.005/2026 DE 02 DE MARÇO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DA PESSOA QUE INDICA PARA OCUPAR CARGO DE

www.diariomunicipal.com.br/aprece 10