DOMCE 09/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 09 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3920
PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA , Prefeito Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das atribuições legais e constitucionais, e com amparo na Lei Municipal nº 2.856/2024, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa Organizacional do Poder Executivo Municipal de Barbalha/CE, RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR a pessoa adiante declinada para assumir o cargo que indica na:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC
| NOME | CARGO | CPF |
|---|---|---|
| Italo Sales Freitas Macêdo | Secretário Escolar EMEIF São Sebastião |
608.xxx.xxx-09 |
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 02 de março de 2026.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal de Barbalha/CE
Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 6254F7B5
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA Nº 02.03.007/2026
PORTARIA Nº 02.03.007/2026 DE 02 DE MARÇO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA PESSOA QUE INDICA DO CARGO EFETIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA , Prefeito Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das atribuições legais e constitucionais, e com amparo na Lei Municipal nº 2.856/2024, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa Organizacional do Poder Executivo Municipal de Barbalha/CE,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR a pessoa adiante declinada do cargo que indica na:
| SECRETARIA MU |
NICIPAL | DE | PLANEJAMENTO | E |
|---|---|---|---|---|
| GESTÃO -SEPLAG | ||||
| NOME | CARGO | CPF | ||
| Jose Urias Novais Neto | Assessor de Ad | ministração | 046.xxx.xxx-31 |
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.
nº 2.856/2024, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa Organizacional do Poder Executivo Municipal de Barbalha/CE,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR a pessoa adiante declinada para assumir o cargo que indica na:
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEPLAG
| NOME | CARGO | CPF |
|---|---|---|
| Jose Urias Novais Neto | Coordenador de Saúde e Seguran do Trabalho |
ça 046.xxx.xxx-31 |
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 03 de março de 2026.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal de Barbalha/CE
Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 01A7442A
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA Nº 11.02.001/2026
PORTARIA Nº 11.02.001/2026 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA PESSOA QUE INDICA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA , Prefeito Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das atribuições legais e constitucionais, e com amparo na Lei Municipal nº 2.856/2024, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa Organizacional do Poder Executivo Municipal de Barbalha/CE, RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR a pessoa adiante declinada do cargo que indica na:
| SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA |
ESTRUTURA E |
|---|---|
| SERVIÇOS PÚBLICOS -SEINFRA | |
| NOME CARGO |
CPF |
| Arycia Sousa Barbosa Diretor de Processos Administrativos |
037.xxx.xxx-92 |
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 11 de fevereiro de 2026.
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 02 de março de 2026.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal de Barbalha/CE
Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 058F6339
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA Nº 03.03.001/2026
Prefeito Municipal de Barbalha/CE
Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 8125B521
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA Nº 11.02.002/2026
PORTARIA Nº 11.02.002/2026 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026.
PORTARIA Nº 03.03.001/2026 DE 03 DE MARÇO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DA PESSOA QUE INDICA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMETNO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA , Prefeito Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das atribuições legais e constitucionais, e com amparo na Lei Municipal
DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DA PESSOA QUE INDICA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMETNO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA , Prefeito Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das atribuições legais e constitucionais, e com amparo na Lei Municipal
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