DOMCE 09/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3920

N° 0502.03/2024-SMS - 02° ADITIVO CONTRATUAL - referente

ao Processo Administrativo de TOMADA DE PREÇOS N° 2212.02/2023-PMF/TP . PARTES: Município de Fortim, através da Secretaria de Administração e Finanças; Secretaria de Educação; Secretaria de Saúde. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ASSESSORIA ADMINISTRATIVA EM CAPTAÇÃO DE RECURSOS E CONVÊNIOS ESTADUAIS E FEDERAIS, DO MUNICÍPIO DE FORTIM-CE; CONTRATADO: ESPLAM - ESCRITORIO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRACAO MUNICIPAL LTDA, inscrita no CNPJ n° 07.207.962/0001-65; DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 05 de fevereiro de 2026; VIGÊNCIA: 05 de fevereiro de 2026 até 05 de fevereiro de 2027. SECRETÁRIOS: JOSÉ LIMA DA SILVA JÚNIOR - Secretário de Administração e Finanças; IVONEIDE DE ARAÚJO RODRIGUES - Secretária Municipal de Educação; KATIANE GONDIM DA COSTA - Secretária Municipal de Saúde. Fortim/CE, 06 de março de 2026.

Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: C53FC18C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS – AVISO DE LICITAÇÃO . A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Groaíras, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 20 de março 2026 às 09h:30min (horário de Brasília) em Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 02.DIVPE.2026 com o seguinte objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, COPA E COZINHA DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS-CE ., conforme especificações no edital. O qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, localizada à Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770, Centro, Groaíras/CE, e-mail: [email protected], no horário de atendimento ao público de 08:00 às 17:00h e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, https://pncp.gov.br/ e https://www.groairas.ce.gov.br/. Groaíras - Ce. 06 de março de 2026.

ANA ELOISA CANDIDO DE SOUSA CAVALCANTE – Pregoeira.

Publicado por: Iago Cavalcante Medeiro Código Identificador: 9B5D5D66

SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO E DESPORTO

PORTARIA Nº 04/2025 – SECULT DE 06 DE MARÇO DE 2026.

Autoriza pagamento de diária e dá outras providências.

A SECRETÁRIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o disposto no art. 2-A da Lei Municipal nº 744/2018 , de 11 de maio de 2018, alterada pela Lei Municipal nº 833/2021 , de 24 de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a competência para a concessão e dá outras providências;

CONSIDERANDO o disposto no art. 1º, §2º, da Lei Municipal nº 744/2018, que estabelece que nos deslocamentos que se iniciam e terminam no mesmo dia, sem necessidade de pernoite, o valor da diária será pago na metade daquele atribuído ao cargo;

RESOLVE:

Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura a efetuar o pagamento, ao Sr. José Edivan Duarte de Sousa , motorista categoria D, do valor de R$300,00 (trezentos reais), correspondente a 2 (duas) diária, para fazer jus às despesas de estadia na cidade de FortalezaCE, no dia 07 a 10 de março de 2026, ocasião em que fará o transporte dos alunos para a competição de judô no instituto SESC.

Art. 2º - As despesas ocorrerão por conta de dotação própria do vigente orçamento.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, NOTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO, aos 06 dias do mês de março de 2026.

MARIANA RODRIGUES AGOSTINHO Secretária de Cultura, Turismo e Desporto

Publicado por: Mariana Rodrigues Agostinho Código Identificador: 1EA3D77D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DO TERMO DE RENOVAÇÃO DE VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2025.06.03.001-SEDUC

O Município de Ibicuitinga, através do órgão gerenciador secretaria de educação, ciência e tecnologia, torna público o extrato de aditivo de renovação de vigência da ata de registro de preço Nº 2025.06.03.001SEDUC resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0512.01-2024SRP-PE. ÓRGÃO GERENCIADOR : SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA. ÓRGÃO PARTICIPANTES: Nao existem outros participantes para a presente Ata de registro de Preços. OBJETO: RENOVAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGACE. VENCEDORES: BOA VISTA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-CNPJ: 10.394.436/0001-66; 3S SOLUÇÕES EDUCACIONAIS LTDA-CNPJ: 57.806.857/0001-10. ASSINA PELAS CONTRATADAS : Sara Soares Sena; Silvia Raquel de Araújo Rodrigues Cid. ASSINA PELA CONTRATANTE: RAFAELA GOMES BENÍCIO. DATA DA PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 06 de março de 2026. PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 12 (doze) meses. Ibicuitinga-CE, 06 de março de 2026.

Publicado por: Maria do Socorro Barros Rabelo Código Identificador: D6E23A88

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2026.

Extrato do Contrato nº 006/2026. Dispensa Eletrônica nº 001/2026. OBJETO: Prestação de serviços na área de tecnologia da informação para cessão de software, para customização do Sistema Integrado de Previdência - SIPREV, junto ao Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Icapuí - ICAPREV. CONTRATANTE: Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Icapuí -

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