DOMCE 09/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3920

ICAPREV, inscrito no CNPJ nº 08.988.847/0001-38. CONTRATADA: 3IT CONSULTORIA LTDA, com sede na cidade de Eusébio, Estado do Ceará, à Rua Santa Cecilia, n° 84, Sala 4 / A- 43, Centro, inscrita no CNPJ/MF n° 11.250.881/0001-15. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei n° 14.133/2021e suas alterações posteriores. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 17.000,00 (Dezessete mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.01.09.122.0402.2.105. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.40.00. ASSINA PELO CONTRATANTE: Raimundo Ivã da Silva e Souza / Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Icapuí - ICAPREV. ASSINA PELA CONTRATADA: Anderson Pontes Leal. DURAÇÃO DO CONTRATO: 10 (dez) meses, a partir da data de sua publicação nos termos do art. 75, inciso II da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 06 de março de 2026. Icapuí - CE, 06 de março de 2026.

CONTRATO: R$ 31.000,00 (Trinta e um mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.01.09.122.0402.2.105. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. ASSINA PELO CONTRATANTE: Raimundo Ivã da Silva e Souza / Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Icapuí - ICAPREV. ASSINA PELA CONTRATADA: Everton Smally Machado de Oliveira. DURAÇÃO DO CONTRATO: 10 (dez) meses, a partir da data de sua publicação nos termos do art. 75, inciso II da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 06 de março de 2026. Icapuí - CE, 06 de março de 2026.

RAIMUNDO IVÃ DA SILVA E SOUZA -

Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Icapuí - ICAPREV.

Publicado por: Raimundo Ivã da Silva e Souza Código Identificador: 455D421D

RAIMUNDO IVÃ DA SILVA E SOUZA

Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Icapuí - ICAPREV.

Publicado por: Raimundo Ivã da Silva e Souza Código Identificador: 949D9E2D

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2026

Extrato do Contrato nº 007/2026. Dispensa Eletrônica nº 002/2026. OBJETO: Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Consultoria e Assessoria de Investimentos ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, junto ao Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Icapuí - ICAPREV. CONTRATANTE: Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Icapuí - ICAPREV, inscrito no CNPJ nº 08.988.847/0001-38. CONTRATADA: MATIAS E LEITÃO CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA., com sede na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, à Av. Santos Dumont, n° 3060, Bairro Aldeota, inscrita no CNPJ/MF n° 14.813.501/0001-00. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei n° 14.133/2021e suas alterações posteriores. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 19.000,00 (dezenove mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.01.09.122.0402.2.105. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. ASSINA PELO CONTRATANTE: Raimundo Ivã da Silva e Souza / Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Icapuí - ICAPREV. ASSINA PELA CONTRATADA: Vitor Leitão Rocha. DURAÇÃO DO CONTRATO: 10 (dez) meses, a partir da data de sua publicação nos termos do art. 75, inciso II da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 06 de março de 2026. Icapuí - CE, 06 de março de 2026.

RAIMUNDO IVÃ DA SILVA E SOUZA -

Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Icapuí - ICAPREV.

Publicado por: Raimundo Ivã da Silva e Souza Código Identificador: 8FE6047E

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE EXTRATO DO CONTRATO Nº 008/2026

Extrato do Contrato nº 008/2026. Dispensa Eletrônica nº 003/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assessoria atuarial junto ao Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Icapuí – ICAPREV. CONTRATANTE: Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Icapuí - ICAPREV, inscrito no CNPJ nº 08.988.847/0001-38. CONTRATADA: EVERTON SMALLY MACHADO DE OLIVEIRA - ME, com sede na cidade de Morada Nova, Estado do Ceará, à Av. Francisco Evangelista de Oliveira, n° 197, Sala 02, Centro, CEP: 62.940-000, inscrita no CNPJ/MF n° 27.482.971/000171. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei n° 14.133/2021e suas alterações posteriores. VALOR TOTAL DO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 078/2025 - SEPLAF

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 078/2025. OBJETO: Em razão da necessidade de prorrogar o prazo do contrato em mais 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.01.04.122.0402.2.010; Elementos da despesa: 3.3.90.39.00. CONTRATANTE: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças CONTRATADA: PACHECO OLIVEIRA ADVOGADOS ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA DA ASSINATURA: 03/03/2026. N°. DA LICITAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação Nº. 2025.02.28.01. ASSINAM: Janice da Silva Pereira, pela Contratante e o Sr(a). Priscila Sousa de Oliveira, pela Contratada.

Publicado por: Dionatan Teobaldo e Silva Código Identificador: D28BCCDE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 078/2025 - SMS

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 078/2025. OBJETO: Em razão da necessidade de prorrogar o prazo do contrato em mais 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.01.10.301.1001.2.042, 06.01.10.302.1003.2.046; Elementos da despesa: 3.3.90.39.00. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: NUVEX COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA DA ASSINATURA: 06/03/2026. N°. DA LICITAÇÃO: Processo de Adesão (carona) nº. 2025.02.26.02. ASSINAM: Francisca Nathalia Barreto Rats, pela Contratante e o Sr(a). Silvana Maria do Nascimento Rebouças, pela Contratada.

Publicado por: Dionatan Teobaldo e Silva Código Identificador: 06B59D75

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 079/2025 - SEINFRA

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 079/2025. OBJETO: Em razão da necessidade de prorrogar o prazo do contrato em mais 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.01.15.122.1507.2.075; Elementos da despesa: 3.3.90.39.00. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura CONTRATADA: PACHECO OLIVEIRA ADVOGADOS ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA DA ASSINATURA: 03/03/2026. N°. DA LICITAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação Nº. 2025.02.28.01. ASSINAM: Francisco José Rebouças dos Santos, pela Contratante e o Sr(a). Priscila Sousa de Oliveira, pela Contratada.

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