Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 09/03/2026 · pág. 27

DOMCE 09/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3920

Publicado por: Dionatan Teobaldo e Silva Código Identificador: 626FF3DF

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 079/2025 - SMS

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 079/2025. OBJETO: Em razão da necessidade de prorrogar o prazo do contrato em mais 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.01.10.301.1001.2.042, 06.01.10.302.1003.2.046; Elementos da despesa: 3.3.90.30.00. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADA: DS Distribuidora de Material Médico Ltda. - ME ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA DA ASSINATURA: 06/03/2026. N°. DA LICITAÇÃO: Processo de Adesão (carona) nº. 2025.02.26.02 ASSINAM: Francisca Nathalia Barreto Rats, pela Contratante e o Sr(a). Kildery Fautisno Advincula Moura, pela Contratada.

Publicado por: Dionatan Teobaldo e Silva Código Identificador: 6ADF06C6

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 080/2025 - SMS

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 080/2025. OBJETO: Em razão da necessidade de prorrogar o prazo do contrato em mais 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.01.10.122.1001.2.038; Elementos da despesa: 3.3.90.39.00. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADA: PACHECO OLIVEIRA ADVOGADOS ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA DA ASSINATURA: 03/03/2026. N°. DA LICITAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação Nº. 2025.02.28.01. ASSINAM: Francisca Nathália Barreto Rats, pela Contratante e o Sr(a). Priscila Sousa de Oliveira, pela Contratada.

Publicado por: Dionatan Teobaldo e Silva Código Identificador: F0FA04A1

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 080/2025 - SMS

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 080/2025. OBJETO: Em razão da necessidade de prorrogar o prazo do contrato em mais 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.01.10.301.1001.2.042, 06.01.10.302.1003.2.046; Elementos da despesa: 3.3.90.39.00. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: M K P LADISLAU - ME. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA DA ASSINATURA: 06/03/2026. N°. DA LICITAÇÃO: Processo de Adesão (carona) nº. 2025.02.26.02. ASSINAM: Francisca Nathalia Barreto Rats, pela Contratante e o Sr(a). Márcio Kley Pereira Ladislau, pela Contratada.

Publicado por: Dionatan Teobaldo e Silva Código Identificador: 91F6C3F2

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 081/2025 - SMPS

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 081/2025. OBJETO: Em razão da necessidade de prorrogar o prazo do contrato em mais 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.04.08.122.0807.2.066; Elementos da despesa: 3.3.90.39.00. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Proteção Social CONTRATADA: PACHECO OLIVEIRA ADVOGADOS ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.

DATA DA ASSINATURA: 03/03/2026. N°. DA LICITAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação Nº. 2025.02.28.01. ASSINAM: Elisamaira Pereira da Silva Gomes, pela Contratante e o Sr(a). Priscila Sousa de Oliveira, pela Contratada.

Publicado por: Dionatan Teobaldo e Silva Código Identificador: 0C5741CA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 082/2025 - SEME

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 082/2025. OBJETO: Em razão da necessidade de prorrogar o prazo do contrato em mais 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.01.12.122.0402.2.015; Elementos da despesa: 3.3.90.39.00. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação CONTRATADA: PACHECO OLIVEIRA ADVOGADOS ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA DA ASSINATURA: 03/03/2026. N°. DA LICITAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação Nº. 2025.02.28.01. ASSINAM: Francisco Edmilson Fernandes da Silva , pela Contratante e o Sr(a). Priscila Sousa de Oliveira, pela Contratada.

Publicado por: Dionatan Teobaldo e Silva Código Identificador: 7DEBD6A6

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO N° 13.001/2026

O Município de Icó, através da Secretaria de Educação, torna público que realizará procedimento auxiliar (Art. 78, inciso II) para empresas interessadas em participar de PRÉ-QUALIFICAÇÃO para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. Os documentos deverão ser enviados através do Email: [email protected]. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://www.ico.ce.gov.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou no Setor de Licitações da Rua Francisca Alves de Moraes, S/N, 1º andar, Centro, CEP: 63.430-000, Icó/CE no horário de 07h30min as 11h30minhrs e de 13h00minh as 17h00minh. Informações pelo telefone (88) 3561-1508.

Icó/CE, 05 de março de 2026.

PETRUS BARBOSA DE LIMA Agente de Contratação

Publicado por: Michelle Roque Guedes Código Identificador: 19E486FB

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Extrato Resumido do Termo de Contrato nº 2026.02.26.01/PMI. Contratante: através da Secretaria da Fazenda - SEFAM – CNPJ nº. 07.810.468/0001-90. Contratada : J.M.V. SANTANA COMERCIAL LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 12.565.600/0001-86, neste ato, representada pelo senhor José Marcilton Vitoriano Santana (proprietário). Valor Global : R$ 87,00 (oitenta e sete reais). Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 14.133/2021. Processo Administrativo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP2025.02.14.01-PMI/DIVERSAS. Objeto: Aquisição de material de