DOMCE 09/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3920

limpeza, E.P.I’S, descartáveis e material de consumo em geral, com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no termo de referência. Data de Início: 26 de fevereiro de 2026. Da vigência : 12 meses até 26 de fevereiro de 2027. Data da Assinatura: 26 de fevereiro de 2026. Dos Recursos Orçamentários: nº 050104.122.0026.2.007, no Elemento de Despesas nº 3.3.90.30.00. Contratante : Vicente Virgilio Gomes Garcia, Secretário, Secretaria da Fazenda - SEFAM, Prefeitura Municipal de Iguatu-CE. Publiquese. Iguatu – CE, 26 de fevereiro de 2026.

Publicado por: Antônio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador: A2D34B5F

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Extrato Resumido do Termo de Contrato nº 2026.02.26.02/PMI. Contratante: através da Secretaria da Fazenda - SEFAM – CNPJ nº. 07.810.468/0001-90. Contratada : FRANCISCO ALMINO UCHOAEPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 72.294.697/0001-61, neste ato, representada pelo senhor Francisco Almino Uchoa (proprietário). Valor Global : R$ 10.335,60 (dez mil, trezentos e trinta e cinco reais e sessenta centavos). Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 14.133/2021. Processo Administrativo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2025.02.14.01-PMI/DIVERSAS. Objeto: Aquisição de material de limpeza, E.P.I’S, descartáveis e material de consumo em geral, com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no termo de referência. Data de Início: 26 de fevereiro de 2026. Da vigência : 12 meses até 26 de fevereiro de 2027. Data da Assinatura: 26 de fevereiro de 2026. Dos Recursos Orçamentários: nº 0501-04.122.0026.2.007, no Elemento de Despesas nº 3.3.90.30.00. Contratante : Vicente Virgilio Gomes Garcia, Secretário, Secretaria da Fazenda - SEFAM, Prefeitura Municipal de Iguatu-CE. Publique-se. Iguatu – CE, 26 de fevereiro de 2026.

Publicado por: Antônio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador: C73D6EEE

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO.

A Prefeitura Municipal de Iguatu-Ce , por intermédio da Secretaria da Infraestrutura – SEINFRA, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Termo Aditivo ao Contrato (Acréscimo de Quantidade) firmado com a empresa (Contratada) : FRANCISCO ALMINO UCHOA-EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 72.294.697/0001-61, neste ato, representado(a) pelo(a) senhor(a) Francisco Almino Uchoa (proprietário), como a seguir discrimina: Processo Administrativo : PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP2025.02.14.01-PMI/DIVERSAS. Fundamento Legal : art. 124, inciso I, alínea “b”, concomitante com o art. 125, ambos da lei federal nº 14.133/2021 e suas alterações, e cláusula segunda do termo de contrato. Contrato: 2025.04.16.39/PMI. Objeto : Aquisição de material de limpeza, E.P.I’S., descartáveis e material de consumo em geral, com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no termo de referência. Itens dos Grupos de Itens : 02, 03, 04, 05 e 06. Valor total : R$ 4.904,10 (quatro mil, novecentos e quatro reais e dez centavos). Data de Assinatura : 25 de fevereiro de 2026. Dotações Orçamentárias : nº 1301-15.122.0002.2.076, Elemento de Despesa: nº 3.3.90.30.00. Signatário: Antonio Ricarte Sobrinho, Secretário, Secretaria da Infraestrutura – SEINFRA. Em 25 de fevereiro de 2026, Iguatu-Ce. Publique-se.

Publicado por: Antônio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador: 4D3F5B7E

SECRETARIA DE PROTEÇÃO ANIMAL – SPA EXTRATO DE TERMO ADITIVO.

A Prefeitura Municipal de Iguatu-Ce , por intermédio da Secretaria Municipal de Proteção Animal, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Termo Aditivo ao Contrato (Acréscimo de Quantidade) firmado com a empresa (Contratada) : FRANCISCO ALMINO UCHOA-EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 72.294.697/0001-61, neste ato, representado(a) pelo(a) senhor(a) Francisco Almino Uchoa (proprietário), como a seguir discrimina: Processo Administrativo : PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP2025.02.14.01-PMI/DIVERSAS. Fundamento Legal : art. 124, inciso I, alínea “b”, concomitante com o art. 125, ambos da lei federal nº 14.133/2021 e suas alterações, e cláusula segunda do termo de contrato. Contrato: 2025.04.16.16/PMI. Objeto : Aquisição de material de limpeza, E.P.I’S., descartáveis e material de consumo em geral, com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no termo de referência. Itens dos Grupos de Itens : 02, 03, 04, 05 e 06. Valor total : R$ 356,08 (trezentos e cinquenta e seis reais e oito centavos). Data de Assinatura : 20 de fevereiro de 2026. Dotações Orçamentárias : nº 2201-18.122.0002.2.104, Elemento de Despesa: nº 3.3.90.30.00. Signatário: Francisco Mario Rodrigues, Secretário, Secretaria Municipal de Proteção Animal. Em 20 de fevereiro de 2026, Iguatu-Ce. Publique-se.

Publicado por: Antônio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador: 39A0434F

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB ERRATA DA PORTARIA Nº 130, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ NO DIA 04/03/2026. EDIÇÃO 3917.

A presente Errata trata-se de uma retificação à publicação da Portaria Nº 130, de 27 de fevereiro de 2026, que nomeia membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) para o biênio 2026/2028, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará no dia 04/03/2026. Edição 3917.

Constou, equivocadamente, no ato de publicação, o nome do suplente da Secretaria de Esporte como Carlos Luciano Silva. Com efeito, o nome correto do suplente em comento é João André Bezerra de Lima.

Assim, considerando a necessidade de corrigir erro meramente material, publica-se a presente Errata, de acordo com as seguintes disposições:

Onde se lê: Art. 1º..............

I - REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS (...)

d) SECRETARIA DE ESPORTE (...)

1. Suplente: Carlos Luciano Silva

Leia-se: Art. 1º.................................................................

I - REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS (...) d) SECRETARIA DE ESPORTE (...) 2. Suplente: João André Bezerra de Lima

Destarte, a Portaria Nº 130, de 27 de fevereiro de 2026, que nomeia membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) para o biênio 2026/2028, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará no dia 04/03/2026. Edição 3917, na sua íntegra, com a redação correta, encontra-se anexo à presente Errata.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU/CE, EM 04 DE MARÇO 2026.

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu-CE

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