DOMCE 09/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3920

PORTARIA Nº 130, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026.

• e) FUNDAÇÃO DE APOIO AO JOVEM DE IGUATU

1. Titular: Francisco Greiutonyles Gouveia Nascimento

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) PARA O BIÊNIO 2026/2028.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Iguatu.

1. Suplente: Francisca Regina de Souza

f) ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE)

1. Titular: Ieda Edva de Oliveira Couras Amaro

2. Suplente: Sylvia Ferreira Miranda

• g) INSTITUTO METÓCHI

CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 115, de 31 dezembro de 1990, que dispõe sobre a Política Municipal dos direitos da criança e do adolescente, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), e dá outras providências, bem como suas alterações posteriores;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear os membros a seguir indicados para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) para o biênio 2026/2028, nos termos e representações a seguir:

I - REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS

a) SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

1. Titular: Rochelle Karitan Peixoto Soares

2. Suplente: Kamila Saraiva Lopes Fernandes

• b) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

1. Titular: Juliene Aparecida Alves Félix

2. Suplente: Marta Régia de Souza

c) SECRETARIA DE SAÚDE

1. Titular: Vitória Fernandes Ferreira da Silva

2. Suplente: Marina da Silva Caldas

d) SECRETARIA DE ESPORTE

1. Titular: Eurismar Pereira Lima

2. Suplente: João André Bezerra de Lima

• e) SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL

1. Titular: Elma Nogueira Santos

2. Suplente: Yasmin Tavares de Araújo

f) SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO

• 1.Titular: Tamires Chaves Duarte

1. Suplente: Valdenor Cleyton de Souza

g) SECRETARIA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

1. Titular: Yasmin Ferreira de Souza

2. Suplente: Ana Ruthe Ricarte Simões

II - REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL

• a) ESCOLA MARISTA CHAMPAGNAT DE IGUATU

1. Titular: Taís Costa Fernandes da Silva

2. Suplente: Aldenir Alves de Souza

b) COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DA OAB

1. Titular: Ana Paula Fernandes Uchôa

2. Suplente: Anna Ariane Araújo Lavor

c) PASTORAL DO MENOR

1. Titular: Raimundo Hermeson Machado da Silva

2. Suplente: Michael Caboco de Sousa

• d) SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC

1. Titular: Maria Socorro Marques Carlos

2. Suplente: Adriana Alves Guedes

3. Titular: Antonia Anizia Gonçalves Moreira

4. Suplente: Irailson Lima Vasconcelos

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 27 DE FEVEREIRO DE 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE!

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu-CE

Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 73C43BF5

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA

COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 0226CHPSE

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 0226CHPSE. A Prefeitura Municipal de Ipaporanga, através da Secretaria de Educação, no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto no art. 21 da Lei 11.947/2009 e na Resolução FNDE/ CD Nº 38/2009, vem realizar a nova chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar não adquiridos anteriormente, destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para atender as necessidades da rede municipal de ensino do município de Ipaporanga-Ceará para o ano de 2026, garantindo assim uma alimentação saudável, segura e adequada aos alunos matriculados nas creches, pré-escolas e ensino fundamental. Os Grupos Formais/ Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda dia 06 de abril de 2026, às 08:00 horas , no Setor de Licitação, com sede à Rua Franklin José Vieira, nº 02, Centro, Ipaporanga, Ceará. Paulo Renato Barbosa de Souza. Agente de Contratação. Ipaporanga/CE, 06 de março de 2026.

Publicado por: Paulo Renato Barbosa de Souza Código Identificador: 3EDBD1B9

COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 1026PE

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 1026PE

A PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 08:00, do dia 24 de março de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 1026PE. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria financeira, destinados a auxiliar a Administração Municipal, compreendendo o acompanhamento técnico, analítico e estratégico da execução dos projetos, programas e atividades desenvolvidos pelas Secretarias do Município de Ipaporanga, com vistas ao aprimoramento da gestão financeira, orçamentária e fiscal, ao apoio à tomada de decisões administrativas e ao cumprimento da legislação vigente. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ | www.municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/ | www.ipaporanga.ce.gov.br/ ou no endereço:

www.diariomunicipal.com.br/aprece 29