DOMCE 09/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3920

MOMBAÇA, embasada no Parecer Técnico nº 168/2025, para a atividade de Infraestrutura de Transporte e de Obras de Arte - Vias Terrestres Urbanas e Rurais - Manutenção e Restauração - PAVIMENTAÇÃO EM VIAS VICINAIS (Catolé e Ladeira da Orfã), NO MUNICIPIO DE MOMBAÇA / CE, código 26.08, sob as coordenadas Latitude: 04°18'21,15"S - Longitude: 93°42'43,89"O.

Mombaça, 05 de março de 2026.

NATANAEL DE OLIVEIRA MARQUES Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade

Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador: 1C49C34A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 202503070002

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202503070002- CMMN.ORIGEM: DISPENSA ELETRONICA Nº DE-004/2025 - CMMN. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA. CONTRATADA: ERIC CIPRIANO SOCIEDADE INDIVIDUALDE ADVOCACIA, INSCRITO(A) NO CNPJ Nº 54.165.711/0001-45, SEDIADA NA TRAVESSA JULISSES DE OLIVEIRA LOPES, N° 26, CENTRO, BATURITÉ / CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 107, DA LEI Nº 14.133/21. DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM GESTÃO DE OUVIDORIA PARA PRESTAR APOIO E ORIENTAÇÃO PARA O APERFEIÇOAMENTO, DESENVOLVIMENTO E UNIFORMIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DA OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA. DO TERMO ADITIVO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 202503070002 - CMMN , ATÉ 07/03/2027.DATA DA ASSINATURA: 06 DE MARÇO DE 2026. ASSINA PELA CONTRATANTE : HILMAR SERGIO PINTO DA CUNHA. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO ERIC NASCIMENTO SILVA CIPRIANO.

Publicado por: Hilmar Sergio Pinto da Cunha Código Identificador: 234D1BC2

CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 202503070003

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202503070003 - CMMN.ORIGEM: DISPENSA ELETRONICA Nº DE-005/2025 - CMMN. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA. CONTRATADA: RH ASSESSORIA CONTABIL LTDA, INSCRITO NO CNPJ N° 14.292.995/0001-16, SEDIADA NA RUA CHICO LEMOS, N° 596, SALA 0103, CIDADE DOS FUNCIONÁRIOS, FORTALEZA / CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 107, DA LEI Nº 14.133/21. DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA REALIZAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA NO APOIO ADMINISTRATIVO NA ÁREA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA FINANCEIRA NO APOIO E ACOMPANHAMENTO DAS RECEITAS E DESPESAS, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA-CE. DO TERMO ADITIVO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 202503070003 - CMMN , ATÉ 07/03/2027.DATA DA ASSINATURA: 06 DE MARÇO DE 2026. VIGÊNCIA: 07 DE MARÇO DE 2026 ATÉ 07 DE MARÇO DE 2027. ASSINA PELA CONTRATANTE : HILMAR SERGIO PINTO DA CUNHA. ASSINA PELA CONTRATADA: MARIA ADELIA

SOARES BEZERRA.MORADA NOVA - CE, EM 06 DE MARÇO DE 2026.

Publicado por: Hilmar Sergio Pinto da Cunha Código Identificador: 47627323

CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 20259004

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20259004CMMN.ORIGEM: DISPENSA ELETRONICA Nº DE-003/2025 - CMMN. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA. CONTRATADA: ERIC CIPRIANO SOCIEDADE INDIVIDUALDE ADVOCACIA, INSCRITO(A) NO CNPJ Nº 54.165.711/0001-45, SEDIADA NA TRAVESSA JULISSES DE OLIVEIRA LOPES, N° 26, CENTRO, BATURITÉ / CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 107, DA LEI Nº 14.133/21. DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA NA ÁREA DE PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO, ORIENTANDO OS GESTORES, NA ORIENTAÇÃO E ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES, GARANTINDO O APRIMORAMENTO DAS BOAS PRÁTICAS DE GESTÃO PÚBLICA, ENSEJADOS PELO ART. 18, ELENCADOS DA NECESSIDADE DO ART. 12, INCISO VII DA LEI 14.133/21, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA. DO TERMO ADITIVO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 20259004 - CMMN , ATÉ 07/03/2027.DATA DA ASSINATURA: 06 DE MARÇO DE 2026. ASSINA PELA CONTRATANTE : HILMAR SERGIO PINTO DA CUNHA. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO ERIC NASCIMENTO SILVA CIPRIANO.

Publicado por: Hilmar Sergio Pinto da Cunha Código Identificador: 289F983D

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PUBLICO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, por intermédio da Secretaria de Saúde, torna público o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº CP-0503.01.2026,

para CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) E FÍSICA(S) COM VISTAS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E DE

OUTROS PROFISSIONAIS, ESSENCIAIS À SAÚDE, CONFORME DEMANDA DE

PLANTÕES, OBJETIVANDO A COMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS E

ATENDIMENTOS AOS USUÁRIOS DO SUS NO ÂMBITO DA ATENÇÃO

ESPECIALIZADA E ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE, ESPECIFICAMENTE A

REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTO MÉDICO AMBULATORIAL E DEMAIS

ATENDIMENTOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS E SEJAM COMPATÍVEIS COM ESSES NÍVEIS DE ATENÇÃO À SAÚDE, JUNTO AO MUNICÍPIO DE MORADA

NOVA-CE, e comunica que estará recebendo os documentos para credenciamento a

partir de 09 de março de 2026 à 31 de dezembro de 2026, através do e-mail:

[email protected], ou com entrega na Sala do Setor de

Contratações, com endereço à Avenida Manoel Castro, 726, Centro, Morada Nova/CE.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados em sítio oficial do

www.diariomunicipal.com.br/aprece 44