DOMCE 09/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3920

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: E16D924A

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO)ADITIVO AO CONTRATO

Extrato do 1° (PRIMEIRO) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo 29.08.01/2025, de 29 de agosto de 2025, referente à Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 2025.05.16.1. Partes: O Município de Milagres/CE, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa GEOMETRIC SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA.. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços na construção de creche Pré-escola - Tipo 1 Padrão FNDE. Do Fundamento Legal: Art. 124, inciso I, alíneas “a” e “b” c/c o art. 125 da Lei Federal nº 14.133/2021. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, obedecendo ao que diz o Art. 124, inciso I, alíneas “a” e “b” c/c o art. 125 da Lei Federal nº 14.133/2021, ACORDAM em acrescer em R$ 556.603,33 (Quinhentos e Cinquenta e Seis Mil e Seiscentos e Três Reais e Trinta e Três Centavos) ao valor do contrato original pactuado, conforme justificativa técnica apresentada pelo setor de engenharia responsável do município, bem como planilha orçamentária anexada aos autos, a contar da data de sua assinatura. Dos Valores: O valor global do contrato atualizado passará de R$ 5.791.966,33 (Cinco Milhões e Setecentos e Noventa e Um Mil e Novecentos e Sessenta e Seis Reais e Trinta e Três Centavos) para R$ 6.348.569,66 (Seis Milhões e Trezentos e Quarenta e Oito Mil e Quinhentos e Sessenta e Nove Reais e Sessenta e Seis Centavos). Signatários: Francisca Rozimar Alves Belém Morais e Marcos Mateus Neves Coelho. Milagres/CE, 05 de Março de 2026.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: 0F885A27

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003-2026CM-DL

A Câmara Municipal de Mombaça, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará às 08h30min, do dia 12 de março de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Dispensa Eletrônica nº 0032026CM-DL . OBJETO : Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais, bem como para a intermediação, reserva e contratação de hospedagem em hotéis, mediante fornecimento de diárias, para atender às necessidades da presidência e demais setores da Câmara Municipal de Mombaça – CE. O Aviso de Dispensa de Licitação e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ e https://pncp.gov.br/app/editais. Informações através do e-mail [email protected]. Mombaça - CE, 09 de março de 2026.

DALILLA COSTA MOTA -

Agente de Contratação.

Publicado por: Dalilla Costa Mota Código Identificador: ED917822

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO AVISO DE SUSPENSÃO CONTRATUAL – CONTRATO Nº 05012601SMS

A Prefeitura Municipal de Mombaça/CE , por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público a suspensão temporária do Contrato nº 05012601SMS, firmado com a empresa Clínica e Laboratório Marques Saúde Ltda ME (CNPJ nº 19.116.742/000105), referente à prestação de serviços de exames laboratoriais

conforme Tabela do SUS, no valor de R$ 178.613,40 . Motivo: contratação de Organização Social para gestão da Atenção Básica, com fundamento no art. 137 da Lei nº 14.133/2021. Prazo: 02/03/2026 a 02/07/2026 (120 dias). Mombaça/CE, 09 de março de 2026.

LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR , Secretária Municipal de Saúde.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: 9A47F685

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEGUNDO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 03092401SMS. PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-2024SMS-PE.

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEGUNDO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 03092401SMS. PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-2024SMS-PE.

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEGUNDO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 03092401SMS. PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-2024SMS-PE. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. DO VALOR A SER ADITIVADO: O valor global decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 57.592,00 (cinquenta e sete mil, quinhentos e noventa e dois reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 0901.10.304.0009.2.022, Elemento de Despesa 3.3.90.39.00/ 3.3.90.39.57 e serão pagas com Transferência SUS-Bloco de Manutenção. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por 12 (doze) meses, com vigência a partir do dia 01/01/2026 e término em 31/12/2026. ASSINA PELA CONTRATANTE: LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR – Secretária de Saúde. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Reinaldo Lourenço da Silva Dias (Representante Legal) da empresa R LOURENCO DA SILVA DIAS LTDA. Mombaça - CE, 30 de dezembro de 2025.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: EBFC16D8

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA 0012/2026 - MUNICIPIO DE MOMBAÇA

A Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Mombaça torna público que foi concedida a Licença de Instalação (LI) ao MUNICIPIO DE MOMBAÇA, embasada no Parecer Técnico nº 021/2026, para a atividade de Construção Civil - Condomínios e Conjuntos Habitacionais - Com Infra-Estrutura - CONSTRUÇÃO DE 51 CASAS POPULARES, NO MUNICIPIO DE MOMBAÇA / CE, código 07.02, sob as coordenadas Latitude: 05°43'48,29"S - Longitude: 39°38'29,24"O.

Mombaça, 02 de março de 2026.

NATANAEL DE OLIVEIRA MARQUES

Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade

Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador: C74E7E78

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA 0013/2026 - MUNICIPIO DE MOMBAÇA

A Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Mombaça torna público que foi concedida a Licença Prévia (LP) ao MUNICIPIO DE

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