DOMCE 09/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 09 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3920
LILIANNE DE SOUSA SILVA, Secretária Municipal de Educação.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 10.16-001/2025. CONTRATO N.º 2026.02.02-0002. DATA: 02/02/2026. CONTRATANTE: Secretaria de Educação, CNPJ 07.488.679/0001-59. OBJETO: Serviços de reforma e manutenção de escolas municipais de ensino infantil, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do município de Palhano, Estado do Ceará. CONTRATADO: CONSTRUTORA NOVA LIDERANCA EVENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ n.º 17.302.916/0001-07. VALOR GLOBAL: R$ 1.434.920,80 (um milhão, quatrocentos e trinta e quatro mil, novecentos e vinte reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: 02/02/2026 a 01/02/2027. DATA ASSINATURA: 02/02/2026.
LILIANNE DE SOUSA SILVA, Secretária Municipal de Educação.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 10.16-001/2025. CONTRATO N.º 2026.02.02-0003. DATA: 02/02/2026. CONTRATANTE: Secretaria de Educação, CNPJ 07.488.679/0001-59. OBJETO: Serviços de reforma e manutenção de escolas municipais de ensino fundamental, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do município de Palhano, Estado do Ceará. CONTRATADO: CONSTRUTORA NOVA LIDERANCA EVENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ n.º 17.302.916/0001-07. VALOR GLOBAL: R$ 3.330.696,72 (três milhões, trezentos e trinta mil, seiscentos e noventa e seis reais e setenta e dois centavos). VIGÊNCIA: 02/02/2026 a 01/02/2027. DATA ASSINATURA: 02/02/2026.
JOSÉ LUCIANO SILVA Prefeito Municipal de Palhano
Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador: 2D4433FA
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 2026.03.06-001/GABPREF
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA PORTARIA Nº 2023.03.01-003/GABPREF DE 01 DE MARÇO DE 2023.
O Prefeito Municipal de Palhano, Estado do Ceará, JOSÉ LUCIANO SILVA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Palhano, em especial o art. 72, inciso XXIV,
RESOLVE:
Art. 1° - Alterar a Portaria nº 2023.03.01-003/GABPREF, que dispõe sobre a Nomeação de cargo em comissão ao servidor ILÁRIO NUNES DA SILVA, fazendo constar a seguinte alteração em seu art. 1º:
Onde se lê:
"CPF: 771.613.413-00”.
Leia-se
LILIANNE DE SOUSA SILVA, Secretária Municipal de Educação.
Publicado por: Maria Vanusia da Silva Sousa Código Identificador: 984F736C
"CPF: 771.631.413-00”.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 2026.02.24-001/GABPREF
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial o Art. 72, e dá outras providências,
RESOLVE:
Art. 1° - NOMEAR a Senhora ANA PAULA LOURENÇO DE LIMA, CPF n° 073.957.563-55, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL, do âmbito da Secretaria da Agricultura, Abastecimento, Pecuária e Apicultura;
Art. 2° - Qualquer ação, sem a prévia AUTORIZAÇÃO do Chefe do Poder Executivo, será Nulo de Pleno Direito e as despesas correrão por conta de quem autorizou;
Art. 3° - Fica permanentemente PROIBIDO o uso da Máquina Administrativa para Promoção Política Partidária e/ou pessoal;
Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de Fevereiro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO , em 24 de Fevereiro de 2026.
Palhano-CE, 06 de Março de 2026.
JOSÉ LUCIANO SILVA Prefeito Municipal de Palhano
Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador: 7A40B879
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO EXTRATO DO CONTRATO Nº 20260041 DISPENSA Nº 2026.01.13.02
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20260041
ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.01.13.02
CONTRATANTE........: SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
CONTRATADA(O).....: IVAN ALVES DE MORAIS - ME
OBJETO......................: Contratação de Serviços Técnicos de Assessoria e Consultoria de Apoio Administrativo na Área de Controle Interno, de interesse da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto de Piquet Carneiro - CE.
VALOR TOTAL................: R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 0501.121220112.2.008 Gerenciamento e Manutenção da Secretaria
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