Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 09/03/2026 · pág. 58

DOMCE 09/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3920

RESOLVE:

Art. 1º – Conceder a título de ajuda de custo o valor R$ 100,00, (cem reais), a(o) Senhor(a) MERIDIANE FONSECA ARAÚJO DE SOUSA, ocupante do cargo de Vereador(a) da Câmara Municipal, para fazer face às despesas com deslocamento da Zona Rural à Sede do Município, para participar da Sessão Ordinária da Câmara Municipal no dia 06/03/2026.

Art. 2º – Fica desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, ou no caso de ausência ou em caso de não comparecimento à referida sessão, a presente portaria torna-se sem efeito e não será pago sob qualquer hipótese a quantia alusiva à ajuda de custo.

Paço da CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, em 06 de Março de 2026.

MICHELLE RAFAELA DE BRITO Presidente

Publicado por: Maria Silvanete de Sousa Código Identificador: A2AA0E2A

CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO N° 0056/2026

A(A) PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina o Art. 35 da Lei Orgânica do Município, a que se refere a emenda de nº 001/2011, combinado com a Resolução nº 001 de 28 de junho de 2017, RESOLVE:

Art. 1º – Conceder a título de ajuda de custo o valor R$ 100,00, (cem reais), a(o) Senhor(a) FRANCISCO DE FÁTIMA BEZERRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Vereador(a) da Câmara Municipal, para fazer face às despesas com deslocamento da Zona Rural à Sede do Município, para participar da Sessão Ordinária da Câmara Municipal no dia 06/03/2026.

Paço da CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, em 06 de Março de 2026.

MICHELLE RAFAELA DE BRITO Presidente

Publicado por: Maria Silvanete de Sousa Código Identificador: 52374E36

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO AVISO – RESPOSTA DE RECURSO DA PRÉQUALIFICAÇÃO Nº 003/2025 - SEINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS - CE – AVISO - RESPOSTA DE RECURSO DA PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 003/2025 - SEINFRA - A Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura Municipal de Russas-CE, torna público para conhecimento dos interessados, que foi devidamente respondido o recurso interposto pela empresa VALE DO ACARAÚ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS no âmbito da PRÉQUALIFICAÇÃO N° 003/2025 - SEINFRA destinado a Préqualificação das empresas interessadas em participar das futuras licitações ou contratações diretas cujo objeto seja voltado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA POLIÉDRICA NA ZONA

RURAL NO MUNICÍPIO DE RUSSAS CE. PT – 1089387-11. CONV. 947539. A respectiva resposta ao recurso encontra-se regularmente publicada e disponível para consulta nos seguintes meios oficiais: Tribunal de Contas do Estado do Ceará: www.tce.ce.gov.br/licitacoes ; Portal da Transparência do Município de Russas-CE: https://russas.ce.gov.br/ ; Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://pncp.gov.br/. Bem como foram devidamente informados no Chat da M2A: (https://compras.m2atecnologia.com.br/) local adequado para o acompanhamento da sessão. Russas-CE, 06 de março de 2026.

MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO. Presidente da Comissão de Contratação.

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 0407CF22

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001.11.07.2025-SEINF

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00012.20250509/0002-02 - CONTRATO Nº 20260305-001 - ORIGEM: Concorrência Pública Nº 001.11.07.2025- SEINF- CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS URBANOS - CONTRATADA: FOCO LOCACAO AMBIENTAL-ME OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO ESPORTIVO, COM CAMPO SOCIETY, QUADRA DE BASQUETE, ÁREA PARA PLAYGROUND E PISTA DE CAMINHADA, NO BAIRRO IPIRANGA. - VALOR TOTAL: R$ 1.225.551,05 (UM MILHÃO, DUZENTOS E VINTE E CINCO MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E CINCO CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1201.15.451.1506.1.053 - CONSTRUIR/AMPLIAR/REFORMA DE POLOS DE LAZER E PARQUES; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇOES; SUB ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.91 - OBRAS EM ANDAMENTO; FONTE DE RECURSOS - 1700000000 / 1500100100 / 1550000000 / 1540000000 /1542000000- VIGÊNCIA: 06 MESES - DATA DA ASSINATURA: 05 DE MARÇO DE 2026. NATHAN DE MATOS REBOUÇAS. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS - RUSSAS-CE - 05 DE MARÇO DE 2026.

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: E3AD3DD0

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 20240315.001, DECORRENTE DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001.23.05.2023 - SEINFRA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS , torna público o extrato do QUARTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 20240315.001, decorrente da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001.23.05.2023 - SEINFRA , a saber:

OBJETO DO CONTRATO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, EM DIVERSAS VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS – SEINFRA .

FINALIDADE DO ADITIVO : O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido por mais 360 (trezentos e sessenta) meses . O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente tendo vigência de 06 de março de 2026 até 28 de fevereiro de 2027.