DOMCE 11/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3922

modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 2025.02.25.3. Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa ALDIR CAMPOS ASSESSORIA ADMINISTRATIVA EIRELI . Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados no apoio administrativo, compreendendo assessoria e consultoria técnica, orientação e acompanhamento dos procedimentos inerentes à contratação pública, bem como auxiliando na implementação e na execução da Lei de Licitações - Lei Federal nº. 14.133/2021, junto a Secretaria Municipal de Educação de Altaneira/CE. Fundamento Legal: Artigo 107, da Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, ACORDAM em prorrogar, o prazo de vigência do Contrato original até o dia 11/03/2027. Signatários: Francisco Adeilton da Silva e Antônio Aldir Campos. Altaneira/CE, 05 de Março de 2026.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 1B8C8198

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°2025.03.11-0004

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

Extrato do 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO ao Contrato Administrativo n° 2025.03.11-0004, referente à Licitação na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2025.02.25.4. Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa ALDIR CAMPOS ASSESSORIA ADMINISTRATIVA EIRELI . Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados no apoio administrativo, compreendendo assessoria e consultoria técnica, orientação e acompanhamento dos procedimentos inerentes à contratação pública, bem como auxiliando na implementação e na execução da Lei de Licitações - Lei Federal nº. 14.133/2021, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social de Altaneira/CE. Fundamento Legal: Artigo 107, da Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, ACORDAM em prorrogar, o prazo de vigência do Contrato original até o dia 11/03/2027. Signatários: Anne Danielle Freire e Antônio Aldir Campos. Altaneira/CE, 05 de Março de 2026.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 29AC886D

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2025.08.13.0004

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

Extrato do 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2025.08.13.0004, referente à Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 2025.05.26.1 . Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa VIEIRA ALVES CONSTRUÇÕES ME. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução da manutenção e ampliação do sistema de iluminação pública do Município de Altaneira/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Fundamento Legal: Artigo 125, da Lei Federal n°14.133/21, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, ACORDAM reajustar o valor contratual em 22.42%, a contar do dia 09 de março de 2026. Signatários: Antônio Almeida Leite e Antônio Evandro Silva Alves. Altaneira/CE, 09 de março de 2026.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 7096377D

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N° 2026.02.12.1 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 2026.03.09.0003

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.03.09.0003

Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2026.02.12.1. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa MACHADO E SÁ BARRETO COMECIO DE PNEUS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 07.390.277/0001-17. Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de pneus, câmaras de ar e protetores complementar, destinados ao atendimento das necessidades dos veículos e máquinas pesadas pertencentes a Frota de Veículos da Secretaria de Infraestrutura de Altaneira/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor do Contrato: R$ 17.094,60 (dezessete mil noventa e quatro reais e sessenta centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Antônio Almeida Leite e Daniel dos Santos Machado. Data de assinatura do Contrato: 09 de Março de 2026

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: A3B92F50

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N°2026.03.09.0001 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 2026.02.12.1

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.03.09.0001

Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2026.02.12.1. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa MACHADO E SÁ BARRETO COMECIO DE PNEUS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 07.390.277/0001-17. Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de pneus, câmaras de ar e protetores complementar, destinados ao atendimento das necessidades dos veículos e máquinas pesadas pertencentes a Frota de Veículos da Secretaria de Saúde de Altaneira/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor do Contrato: R$ 76.108,20 (setenta e seis mil cento e oito reais e vinte centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Ivanna Maria de Alcântara e Daniel dos Santos Machado. Data de assinatura do Contrato: 09 de Março de 2026

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: B32B28E3

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N° 2026.03.09.0002 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 2026.02.12.1

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.03.09.0002

Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2026.02.12.1. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Agricultura e a empresa MACHADO E SÁ BARRETO COMECIO DE PNEUS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 07.390.277/0001-17. Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de pneus, câmaras de ar e protetores complementar, destinados ao atendimento das necessidades dos veículos e máquinas pesadas pertencentes a Frota de Veículos da Secretaria de Agricultura de Altaneira/CE, conforme especificações constantes no Edital

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