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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 11/03/2026 · pág. 3

DOMCE 11/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3922

Convocatório. Valor do Contrato: R$ 21.528,80 (vinte e um mil quinhentos e vinte e oito reais e oitenta centavos).Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Francisco Ferreira da Costa e Daniel dos Santos Machado. Data de assinatura do Contrato: 09 de Março de 2026

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: FA65E8ED

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N° 2026.03.09.0004 - PREGÃO ELETRÔNICO 2026.02.12.1

ESTADO DO CEARÁ

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: PE – 001/2025 – DIVERSAS

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PAPELARIA, MATERIAL PERMANENTE E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERENCIA, ANEXO I DO EDITAL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.03.09.0004

Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2026.02.12.1. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa MACHADO E SÁ BARRETO COMECIO DE PNEUS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 07.390.277/0001-17. Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de pneus, câmaras de ar e protetores complementar, destinados ao atendimento das necessidades dos veículos e máquinas pesadas pertencentes a Frota de Veículos da Secretaria de Educação de Altaneira/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor do Contrato: R$ 37.981,92 (trinta e sete mil novecentos e oitenta e um reais e noventa e dois centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Francisco Adeilton da Silva e Daniel dos Santos Machado. Data de assinatura do Contrato: 09 de Março de 2026

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: DF95D893

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO

DOS RECURSOS FINANCEIROS : As despesas decorrentes do contrato a ser celebrado com a licitante vencedora, correrão por conta da dotação orçamentária n°: 1601 04 122 0100 2.009 - Gerenciamento Administrativo da Secretaria Municipal de Administração; elemento de despesa: 3.390.30.00 - Material de Consumo, sub elemento de despesa: 3.390.30.16 - Material de Expediente, fonte de recursos: 1541000000, consignado no Orçamento Municipal de 2026.

VALOR GLOBAL: R$ 148,50 ( cento e quarenta e oito reais e cinquenta centavos ).

DURAÇÃO DO CONTRATO: 04 DE MARÇO DE 2027.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.

REPRESENTANTE: ALBERTO MAGNO RIBEIRO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.

CONTRATADA: ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 53.571.459/0001-01. REPRESENTANTE: LETÍCIA RABELO FERREIRA – CPF Nº. 136.619.234-63.

ALTO SANTO - CE, 05 DE MARÇO DE 2026.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE - 009/2025 - SESA

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE - 009/2025 - SESA . OBJETO : AQUISIÇÃO DE MATÉRIAL GRÁFICO E CORRELATOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE DE ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO. A COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 25.03.2026 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA) . O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: HTTPS://BLLCOMPRAS.COM/HOME/PUBLICACCESS “ACESSO IDENTIFICADO NO LINK – ACESSO PUBLICO, WWW.TCE.CE.GOV.BR E HTTPS://WWW.ALTOSANTO.CE.GOV.BR/LICITACAOLISTA.P HP.

ARTHUR PAIVA MAIA Agente de Contratação.

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: 96C07947

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 001/2025 – DIVERSAS

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: DFBA1466

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 001/2026 – DIVERSAS

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: PE – 001/2026 – DIVERSAS

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP.

OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS (TODOS NOVOS DE PRIMEIRO USO E DE FABRICAÇÃO NACIONAL), DESTINADOS Á MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES OU VINCULADOS A FROTA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, DE ACORDO COM O ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.

DOS RECURSOS FINANCEIROS : As despesas decorrentes do contrato a ser celebrado com a licitante vencedora, correrão por conta da dotação orçamentária n°: 2301 12 361 0602 2.062 Gestão do Transporte Escolar na Educação Básica; elemento de despesa : 3.390.30.00 - Material de Consumo, sub elemento de despesa : 3.3.90.30.39 - Material P/ Manutenção de Veículos, fonte de recursos : 1540000000 - FUNDEB; 1553000000 - PNATE; consignado no Orçamento Municipal de 2026.

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