DOMCE 11/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 11 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3922
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. DÊ CIÊNCIA. CUMPRA-SE .
Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 09 de março de 2026.
MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA Prefeito de Ibiapina
Publicado por: Ana Letícia Aguiar Freire Código Identificador: 13A48F13
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA
SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2026.03.09.02-SEDUC, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1002.01-2026-SRP-PE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA (ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS). CONTRATADA: DAIANE FREITA SILVA, inscrita no CNPJ nº 32.863.576/0001-79, com o valor de R$ 285.994,65 (duzentos e oitenta e cinco mil, novecentos e noventa e quatro reais e sessenta e cinco centavos). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS PARA INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE SEGURANÇA, DE INTERESSE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA-CE. VIGÊNCIA : 12 (DOZE) MESES. ASSINA PELA CONTRATANTE: RAFAELA GOMES BENÍCIO – Ordenador de despesas da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. ASSINA PELA CONTRATADA : DAIANE FREITA SILVA, Ibicuitinga-CE, 09 de março de 2026.
ALMEIDA LIMA. DATA DA PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 10 de março de 2026. PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 12 (doze) meses.Ibicuitinga-CE, 10 de março de 2026.
Publicado por: Maria do Socorro Barros Rabelo Código Identificador: C9C75B86
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI DECLARAÇÃO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Presidente da Câmara Municipal de Icapuí, abaixo indicado, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2026 , vem emitir a presente Declaração de Inexigibilidade de Licitação, amparada no art. 74, incis III lí “ ” § 3º L F l º 14 133/21 Contratação de empresa com notória especialização para prestação de serviços continuados de Contabilidade Pública de natureza técnica na execução Orçamentária, Financeira e Patrimonial junto a Câmara Municipal de Icapuí, em favor da empresa Contact - Consultoria e Assessoria Contábil Ltda – EPP , inscrita no CNPJ n° 07.159.615/0001-04, no valor global de R$ 127.400,00 (cento e vinte e sete mil e quatrocentos reais) , pelo período de 12 (doze) meses.
Assim, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, o Ordenador de Despesas abaixo signatário, à luz do parecer firmado pela assessoria jurídica, vem emitir a presente declaração.
Icapuí – CE., 27 de fevereiro de 2026.
NORMANDO NONATO DA SILVA Presidente do Legislativo de Icapuí
Publicado por: Neemias Freitas Braga Código Identificador: B3A42B37
RAFAELA GOMES BENÍCIO
Secretária de Educação, Ciência e Tecnologia Gestor da Ata de Registro de Preços
Publicado por: Maria do Socorro Barros Rabelo Código Identificador: 52314BB1
SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DO ADITIVO DE RENOVAÇÃO DE VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2025.03.10.001-SESA
O Município de Ibicuitinga, através do órgão gerenciador secretaria de Saúde, torna público o extrato de aditivo de renovação de vigência da ata de registro de preço Nº 2025.03.10.001-SESA resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2801.01-2025-SRP-PE. ÓRGÃO GERENCIADOR : SECRETARIA DE SAÚDE. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIENCIAS E TECNOLOGIA; SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; SECRETARIA DE GOVERNO; SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE, SECRETÁRIO DE ESPORTE, JUVENTUDE E CIDADANIA; SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO; SECRETARIA DO TRABALHO E EMPREENDEDORISMO. OBJETO: RENOVAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DE INTERESSE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA-CE. VENCEDORES: F A BARBOSA COMERCIO LTDA inscrita no CNPJ Nº 51.842.393/0001-11; MARIA GECINEIDE FERREIRA NOBRE inscrita no CNPJ: 06.890.845/0001-86. ASSINA PELAS CONTRATADAS : Francisco Alexandre da Silva Barbosa; Maria Gecineide Ferreira Nobre. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA LUCIANA DE
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI EXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2026
EXTRATO DE CONTRATO N° 008/2026
PROCESSO: Pregão Eletrônico n° 001/2026.
OBJETO: Aquisição de Equipamentos e Periféricos que compõem o kit biométrico utilizado nos atendimentos de solicitação de Carteira de Identidade Nacional – CIN, junto ao Balcão do Cidadão da Câmara Municipal de Icapuí, bem como, a aquisição de material permanente, equipamentos de áudio e informática para suprir as necessidades do Legislativo.
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Icapuí.
CONTRATADA: Licitepro Soluções Governamentais Ltda - ME, inscrita no CNPJ nº 47.260.244/0001-77.
VALOR GLOBAL: R$ 14.849,98 (quatorze mil, oitocentos e quarenta e nove reais e noventa e oito centavos), referente ao LOTE 01.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.01.01.031.0101.2.001.
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: A partir da data de sua assinatura, findando em 31/12/2026 .
ASSINA PELA CONTRATADA: Macella Duarte Ferreira da Silva.
www.diariomunicipal.com.br/aprece 31