DOMCE 11/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 11 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3922
PUBLIQUE-SE. DÊ CIÊNCIA. CUMPRA-SE .
Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 02 de março de 2026.
MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA Prefeito de Ibiapina
Publicado por: Ana Letícia Aguiar Freire Código Identificador: 357E7BA0
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 052/2026
Dispõe sobre a ALTERAÇÃO da Portaria de Nomeação nº 035/2025 e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará , no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, em pleno exercício do cargo, resolve:
Art.1º. ALTERAR o Parágrafo Único do art. 1º, da Portaria de Nomeação nº 035/2025, o qual passa a vigorar com a seguinte redação:
“Parágrafo único. O servidor em questão ficará à disposição da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, exercendo suas funções junto ao Centro de Atendimento Mais C ã ”
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. DÊ CIÊNCIA. CUMPRA-SE .
Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 02 de março de 2026.
MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA Prefeito de Ibiapina
Publicado por: Ana Letícia Aguiar Freire Código Identificador: 85977442
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 053/2026
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de cargo comissionado constante na Lei Municipal n° 774/2021 e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará , no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, em pleno exercício do cargo, resolve:
Art.1º. NOMEAR o Sr. MATEUS SOUSA DE MENEZES , portador do CPF nº 022.208.003-50 e carteira de identidade nº 2009010360373 SSP/CE, residente e domiciliado na Rua Paulo Ximenes Melo, s/n, bairro Centro, no município de Ibiapina – Ceará, para exercer as funções do Cargo em Comissão de AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, em consonância com as disposições previstas na Lei Municipal nº. 774/2021 .
Parágrafo único. O servidor ora nomeado ficará à disposição da Secretaria Executiva de Segurança Pública Municipal.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE. DÊ CIÊNCIA. CUMPRA-SE .
Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 02 de março de 2026.
MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA Prefeito de Ibiapina
Publicado por: Ana Letícia Aguiar Freire Código Identificador: 6F86D58B
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 054/2026
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de cargo comissionado constante na Lei Municipal n° 774/2021 e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará , no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, em pleno exercício do cargo, resolve:
Art.1º. EXONERAR a Sra. MARIA SABRINA VIEIRA DE PAIVA, portadora do CPF n° 077.962.093-39 e Carteira de Identidade nº 2008989420-5 SSP/CE, residente e domiciliado na Rua Prefeito Francisco Luiz de Sousa, s/n, Bairro São João, no município de Ibiapina/CE, do Cargo em Comissão de AUXILIAR DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE , com lotação na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, em consonância com as disposições previstas na Lei Municipal n° 774/2021 .
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de março de 2026.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. DÊ CIÊNCIA. CUMPRA-SE .
Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 09 de março de 2026.
MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA Prefeito de Ibiapina
Publicado por: Ana Letícia Aguiar Freire Código Identificador: 7776284F
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 055/2026
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de cargo comissionado constante na Lei Municipal n° 774/2021 e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará , no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, em pleno exercício do cargo, resolve:
Art.1º. EXONERAR o Sr. VICTOR HUGO SILVA COUTINHO, portador do CPF n° 604.065.913-00 e Carteira de Identidade nº 2009010343320 SSP/CE, residente e domiciliado na Rua Joaquim Matias, s/n, Bairro Centro, no município de Ibiapina/CE, do Cargo em Comissão de CHEFE DE NÚCLEO , com lotação na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, em consonância com as disposições previstas na Lei Municipal n° 774/2021 .
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de março de 2026.
REGISTRE-SE.
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