DOMCE 11/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 11 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3922
RESOLVE:
Art. 1º Conceder a Vereadora Sra. Maria do Socorro de Melo , que reside em distrito distante, entre 05km (cinco quilômetros) e 10km (dez quilômetros) da sede do Município de Icapuí, 01 (uma) diária especial no valor de R$ 90,00 (noventa reais), conforme o art. 8º da Resolução nº 004/2025, por sua participação na Sessão Ordinária realizada no dia 05 de março de 2026.
Art. 2º A efetiva participação da Vereadora é condição imprescindível para recebimento da verba indenizatória, sendo comprovada mediante verificação no livro de presença das sessões.
Art. 3º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária: 01.01.01.031.0101.2.001, no elemento de despesa: 3.3.90.14.00.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 05 de março de 2026.
NORMANDO NONATO DA SILVA Presidente
Publicado por: Tatiana Rebouças da Silva Código Identificador: E63A65AB
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Normando Nonato da Silva, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, de acordo com a Resolução nº 004/2025, de 10 de julho de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Vereador Sr. Sidivânio da Cruz Honório , que reside em distrito distante acima de 11km (onze quilômetros) da sede do Município de Icapuí, 01 (uma) diária especial no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), conforme o art. 8º da Resolução nº 004/2025, por sua participação na Sessão Ordinária realizada no dia 05 de março de 2026.
Art. 2º A efetiva participação do Vereador é condição imprescindível para recebimento da verba indenizatória, sendo comprovada mediante verificação no livro de presença das sessões.
Art. 3º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária: 01.01.01.031.0101.2.001, no elemento de despesa: 3.3.90.14.00.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 05 de março de 2026.
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 084/2026
Portaria Nº 084/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Normando Nonato da Silva, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, de acordo com a Resolução nº 004/2025, de 10 de julho de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Presidente do Legislativo Sr. Normando Nonato da Silva , que reside em distrito distante acima de 11km (onze quilômetros) da sede do Município de Icapuí, 01 (uma) diária especial no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), conforme o art. 8º da Resolução nº 004/2025, por sua participação na Sessão Ordinária realizada no dia 05 de março de 2026.
Art. 2º A efetiva participação do Vereador é condição imprescindível para recebimento da verba indenizatória, sendo comprovada mediante verificação no livro de presença das sessões.
Art. 3º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária: 01.01.01.031.0101.2.001, no elemento de despesa: 3.3.90.14.00.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 05 de março de 2026.
NORMANDO NONATO DA SILVA Presidente
Publicado por: Tatiana Rebouças da Silva Código Identificador: 267BD20C
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 085/2026
Portaria Nº 085/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS.
NORMANDO NONATO DA SILVA Presidente
Publicado por: Tatiana Rebouças da Silva Código Identificador: 8440A0AB
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
SECRETARIA DA SEGURANÇA PUBLICA MUNICIPAL – SPM EXTRATO DE TERMO ADITIVO.
A Prefeitura Municipal de Iguatu-Ce, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública Municipal – SPM, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Termo Aditivo ao Contrato (Acréscimo de Quantidade) firmado com a empresa: FRANCISCO ROZILDO DOS SANTOS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 48.177.456/0001-58, neste ato, representado pelo senhor Francisco Rozildo dos Santos, (Empresário individual), como a seguir discrimina: Processo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP2025.02.14.02-PMI/DIVERSAS. Fundamento Legal: art. 124, inciso I, lí “b” 125 b l f l º 14.133/2021 e suas alterações, e cláusula segunda do termo de contrato. Contrato: 2026.02.11.19/PMI. Objeto: aquisição de água mineral potável própria para o consumo humano e aquisição de garrafões de 20 (vinte) litros, com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no termo de referência. Grupo de Itens 02 do Contrato: item 02. Acréscimo: 25,00% (vinte e cinco por cento) na quantidade contratada. Impacto Financeiro: R$ 555,00 (quinhentos e cinquenta e cinco reais). Data de Assinatura: 27 de fevereiro de 2026. Dotação Orçamentária: nº 190106.122.0002.2.099, Elemento de Despesa: nº 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Signatário: Joao Erbet de Souza Bandeira, Secretário, Secretaria da Segurança Pública Municipal – SPM. Em 27 de fevereiro de 2026, Iguatu-Ce. Publique-se
Publicado por: Antônio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador: 7AAF0FE0
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO (PUBLICAÇÃO DE RESULTADO)
Estado do Ceará. Prefeitura Municipal de Iguatu. Secretaria Municipal da Educação. Contratação Direta, por Dispensa de
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