DOMCE 11/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3922

Licitação nº 2026.02.27.02-PMI/SME. Publicação do Resultado. Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de arbitragem esportiva, para suprir as demandas da Secretaria de Educação do Município de Iguatu durante os jogos escolares do Ceará de 2026, jogos estudantis e demais competições, conforme quantidades e especificações constantes no Termo de Referência, anexo I do aviso. Proponente: Águia Sul Work Service LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°: 54.640.588/0001-77, com valor proposto de R$ 63.035,00 (sessenta e três mil e trinta e cinco reais). Fase Habilitação: Foram analisados e confirmados os documentos relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, garantindo a sua aptidão para a execução do futuro contrato. Portanto, a proponente f l “h b l ” Diante de todo o exposto, a Agente de Contratação designado, no uso das atribuições que lhe foram conferidas por lei, notadamente o Decreto Municipal nº. 018/2023, julga procedente a contratação da empresa Águia Sul Work Service LTDA , pelo valor proposto, com fundamento no art. 75, inciso II, da lei nº. 14.133/2021, e submete esta decisão à autoridade competente para fins de homologação dos atos praticados e autorizar a contratação. Fone: (88) 3581-6563. E-mail: [email protected]. Em 09 de março de 2026, Iguatu-Ce.

MARIA GILMARA LIMA BANDEIRA COSTA – Agente de Contratação.

Publique-se

Publicado por: Maria Gilmara Lima Bandeira Mendes Código Identificador: 3D8300DB

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Extrato Resumido do Termo de Contrato nº 2026.02.26.03/PMI. Contratante: através da Secretaria de Governo - SEGOV – CNPJ nº. 07.810.468/0001-90. Contratada : J.M.V. SANTANA COMERCIAL LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 12.565.600/0001-86, neste ato, representada pelo senhor José Marcilton Vitoriano Santana (proprietário). Valor Global : R$ 87,00 (oitenta e sete reais). Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 14.133/2021. Processo Administrativo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP2025.02.14.01-PMI/DIVERSAS. Objeto: Aquisição de material de l z E P I’S l l fornecimento contínuo, para atender as necessidades das diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no termo de referência. Data de Início: 26 de fevereiro de 2026. Da vigência : 12 meses até 26 de fevereiro de 2027. Data da Assinatura: 26 de fevereiro de 2026. Dos Recursos Orçamentários: nº 020104.122.0027.2.002, no Elemento de Despesas nº 3.3.90.30.00. Contratante : Andreza Rayane Higino da Silva, Ordenadora de Despesa, Secretaria de Governo - SEGOV, Prefeitura Municipal de Iguatu-CE. Publique-se. Iguatu – CE, 26 de fevereiro de 2026.

Publicado por: Antônio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador: CD916C44

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO.

A Prefeitura Municipal de Iguatu-Ce , por intermédio da Secretaria da Infraestrutura – SEINFRA, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Termo Aditivo ao Contrato (Acréscimo de Quantidade) firmado com a empresa (Contratada) : J.M.V. SANTANA COMERCIAL LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 12.565.600/0001-86, neste ato, representada pelo senhor José Marcilton Vitoriano Santana (proprietário), como a seguir discrimina: Processo Administrativo : PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP2025.02.14.01-PMI/DIVERSAS. Fundamento Legal : art. 124, inciso

I lí “b” 125 b l f l º 14.133/2021 e suas alterações, e cláusula segunda do termo de contrato. Contrato: 2025.04.16.22/PMI. Objeto : Aquisição de l l z E P I’S l geral, com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no termo de referência. Itens dos Grupos de Itens : 01. Valor total : R$ 34,80 (trinta e quatro reais e oitenta centavos). Data de Assinatura : 25 de fevereiro de 2026. Dotações Orçamentárias : nº 130115.122.0002.2.076, Elemento de Despesa: nº 3.3.90.30.00. Signatário: Antonio Ricarte Sobrinho, Secretário, Secretaria da Infraestrutura – SEINFRA. Em 25 de fevereiro de 2026, Iguatu-Ce. Publique-se.

Publicado por: Antônio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador: 395104FB

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011.26PE-DIV

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipueiras – CE- Aviso de Licitação - Realização dia 26 de março de 2026 às 09h00min, Pregão eletrônico, menor preço, N° 011.26-PE-DIV, o edital poderá ser adquirido nos endereços: www.licitanet.com.br e www.licitacoes.tce.ce.gov.br/. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CE E-mail para contato/informações [email protected], das 08hs00min às 12hs00min e de 13hs00min às 16hs00min. 10 de março de 2026. Ipueiras/CE.

MARCOS KLINSMAN OLIVEIRA MELO, Agente de Contratação.

Publicado por: Marcos Klinsman Oliveira Melo Código Identificador: A8433C66

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE PUBLICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 002.26CH-FMS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS – AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO – CHAMADA PÚBLICA Nº 002.26-CH-FMS - A Comissão Especial Avaliadora da Secretaria de Saúde, localizada na sede da Secretaria de Saúde, situada à Rua Padre Angelim, Nº 120, Centro, Ipueiras-CE, informa que estará recebendo no período de 11 de março de 2026 a 31 de dezembro de 2026, em dias úteis, de segunda à sexta-feira no horário de 07hs-13hs as propostas de credenciamento do processo: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SAÚDE PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DE IPUEIRAS-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. Ipueiras/CE, 10 de março de 2026. IAGO LUIS MESQUITA DE SOUSA– Secretario de Saúde.

Publicado por: Marcos Klinsman Oliveira Melo Código Identificador: 06E83F03

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DOS TERMOS DE PERMISSÃO DE USO

www.diariomunicipal.com.br/aprece 40