DOMCE 11/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3922

EXTRATO DOS TERMOS DE PERMISSÃO DE USO

13. MARIA ZENEIDE ÁVILA MESQUITA, inscrito no CPF nº 978.969.773-20

CREDENCIAMETO Nº 009/2025

OBJETO: Credenciamento de pessoas físicas objetivando a permissão de uso especial a título oneroso de quiosques e boxes, situados em espaços públicos do Município de Irauçuba/CE. Permissionários: 01. SILVANIA RODRIGUES, inscrito no CPF nº 026.547.903-71; 02. MARCOS ANTONIO FONTELES VASCONCELOS, inscrito no CPF nº 408.226.303-97; 03. RAIMUNDO NONATO BASTOS, inscrito no CPF nº 951.554.57815; 04. GERALDO ASEVEDO MESQUITA, inscrito no CPF nº 630.511.928-72; 05. ANTONIO EDMILSON DOS SANTOS, inscrito no CPF nº 014.670.463-02; 06. DÁLIA MESQUITA COELHO, inscrito no CPF nº 903.782.703-97; 07. JOSIVANIA LIMA DE MESQUITA, inscrito no CPF nº 348.903.128-51; 08. LETICIA LIMA ARAUJO MAGALHÃES, inscrito no CPF nº 042.124.153-56; 09. MILENA MARTINS DA CRUZ, inscrito no CPF nº 068.114.013-54; 10. JOSE DEIVID TOMÉ BARBOSA, inscrito no CPF nº 060.365.083-01; 11. JOSE TEIXEIRA DE SOUSA, inscrito no CPF nº 625.464.308-15; 12. LÚCIA SOARES DO MONTE PINTO, inscrito no CPF nº 192.599.213-68; 13. MARIA ZENEIDE ÁVILA MESQUITA, inscrito no CPF nº 978.969.773-20. Data de Assinatura do Termo de Permissão de uso: 28 de janeiro de 2026. Vigência do Contrato: 10 anos, a partir de sua assinatura. Contratante: Secretaria de Administração de Irauçuba. Assina pela Permitente: Rosineila de Lima. Irauçuba/CE, 17 de fevereiro de 2025 –

ROSINEILA DE LIMA –

Secretária de Administração.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: E7F7332E

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

A Secretaria de Administração de Irauçuba, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver sido cumprido todas as exigências do procedimento auxiliar de Credenciamento, cujo objeto é o Credenciamento de pessoas físicas objetivando a permissão de uso especial a título oneroso de quiosques e boxes, situados em espaços públicos do Município de Irauçuba/CE, vem, HOMOLOGAR o CREDENCIAMENTO Nº 009/2025 para que produza os devidos efeitos legais e jurídicos.

Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo HOMOLOGADO em favor das pessoas físicas:

01. SILVANIA RODRIGUES, inscrito no CPF nº 026.547.903-71; 02. MARCOS ANTONIO FONTELES VASCONCELOS, inscrito no CPF nº 408.226.303-97;

03. RAIMUNDO NONATO BASTOS, inscrito no CPF nº 951.554.578-15;

04. GERALDO ASEVEDO MESQUITA, inscrito no CPF nº 630.511.928-72;

05. ANTONIO EDMILSON DOS SANTOS, inscrito no CPF nº 014.670.463-02;

06. DÁLIA MESQUITA COELHO, inscrito no CPF nº 903.782.703-97;

07. JOSIVANIA LIMA DE MESQUITA, inscrito no CPF nº 348.903.128-51;

08. LETICIA LIMA ARAUJO MAGALHÃES, inscrito no CPF nº 042.124.153-56;

09. MILENA MARTINS DA CRUZ, inscrito no CPF nº 068.114.013-54;

10. JOSE DEIVID TOMÉ BARBOSA, inscrito no CPF nº 060.365.083-01;

11. JOSE TEIXEIRA DE SOUSA, inscrito no CPF nº 625.464.30815;

12. LÚCIA SOARES DO MONTE PINTO, inscrito no CPF nº 192.599.213-68;

Ao Setor competente para as providências cabíveis. Notifique-se a empresa credenciada para assinatura do termo de permissão de uso no prazo indicado no Instrumento Convocatório. Ciência aos interessados. Publique-se.

Irauçuba, 27 de janeiro de 2026.

ROSINEILA DE LIMA Secretária de Administração

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: B8F025EA

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO N°20250089

A FUNDO DE DESNV.DO ENSINO BÁSICO -FUNDE.DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20250089 RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-03-2025-SEDU.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: FUNDO DE DESNV.DO ENSINO BÁSICO -FUNDE.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA-CE, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL..

VIGÊNCIA: 07 de Março de 2026 até 07 de Março de 2027 .

CONTRATADA (O) VLC LOCAÇÃO DE VEICULOS CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE TRANSPORTES, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 22.577.181/0001-56

ASSINA PELO CONTRATADO: VITOR LIMA DA CUNHA, portador (a) do CPF n° 036.417.993-76

ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA , PORTADOR DO CPF SOB O Nº. 786.663.503-00.

DATA DA ASSINATURA: 06 de Março de 2026

JAGUARETAMA-CE, 06 de Março de 2026

JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA

Fundo de Desnv. do Ensino Básico-FUNDE. Contratante

Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: FA3410A7

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N°20260050

CONTRATO Nº...........: 20260050

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL0032026-SED

CONTRATANTE........: FUNDO DE DESENV.DO ENSINO BÁSICO

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