DOMCE 11/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3922

CONTRATADA(O).....: ACG CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E PROJETOS LTDA ME

OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE MURO NA ESCOLA EMEIF. MARIA BENILDE DE ARAÚJO MELO DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA.

VALOR TOTAL................: R$ 128.250,22 (cento e vinte e oito mil, duzentos e cinquenta reais e vinte e dois centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Projeto 1515.123610055.1.062 Construir,Ampliar e Equipar Unid. Escola resEns. Fundamental(FUNDEB 30%)(OCA-NE) , Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 128.250,22

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO: CONTRATO N° 2026.02.26-0003 , oriundo do processo na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.01.15.1 . PARTE: o Município de Jardim, através do(a) Secretaria Municipal de Saúde e a empresa DISTRIBUIDORA BEM VIVER MEDICAMENTOS LTDA . OBJETO: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE E DO HOSPITAL MUNICIPAL DE JARDIM/CE , conforme especificações constantes no Edital. VALOR TOTAL DO CONTRATO : R$ 39.299,86 (trinta e nove mil e duzentos e noventa e nove reais e oitenta e seis centavos). VIGÊNCIA CONTRATUAL : 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS : Ana Maria Barreto de Araújo Couto e Luziana de Sousa Pastor.

DATA DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO : 10 de março de 2026.

VIGÊNCIA...................: 10 de Março de 2026 a 10 de Junho de 2026

DATA DA ASSINATURA.........: 10 de Março de 2026

JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA Fundo de Desenv. do Ensino Básico

Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: E1E24035

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM

LICITAÇÃO EXTRATOS DE CONTRATOS: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.01.15.1.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO: CONTRATO N° 2026.02.26-0001 , oriundo do processo na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.01.15.1 . PARTE: o Município de Jardim, através do(a) Secretaria Municipal de Saúde e a empresa SH COMERCIO E SERVICO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA . OBJETO: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE E DO HOSPITAL MUNICIPAL DE JARDIM/CE , conforme especificações constantes no Edital. VALOR TOTAL DO CONTRATO : R$ 18.756,00 (dezoito mil e setecentos e cinquenta e seis reais) . VIGÊNCIA CONTRATUAL : 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS : Ana Maria Barreto de Araújo Couto e Antonio Silva Holanda Filho.

DATA DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO : 10 de março de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO: CONTRATO N° 2026.02.26-0002 , oriundo do processo na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.01.15.1 . PARTE: o Município de Jardim, através do(a) Secretaria Municipal de Saúde e a empresa DROGAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA . OBJETO: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE E DO HOSPITAL MUNICIPAL DE JARDIM/CE , conforme especificações constantes no Edital. VALOR TOTAL DO CONTRATO : R$ 1.190.447,22 (um milhão e cento e noventa mil e quatrocentos e quarenta e sete reais e vinte e dois centavos). VIGÊNCIA CONTRATUAL : 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS : Ana Maria Barreto de Araújo Couto e Leonardo Justo Gouveia.

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: BB512720

SECRETARIA DE FINANÇAS PORTARIA Nº.001/26 JARDIM-CE 10 DE MARÇO DE 2026.

EMENTA: REGULAMENTA A EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS EMITIDAS POR OPTANTES DO REGIME LUCRO PRESUMIDO;

O Secretário de Finanças do Município de Jardim, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais, com base no artigo 15 do Decreto Municipal Nº 3012061/2025.

RESOLVE:

Art. 1º Fica estabelecido que as empresas optantes pelo regime de lucro presumido, deverão emitir suas obrigações acessórias (Nota fiscal de serviço) através de portal nacional da nota fiscal eletrônica NFS-e .

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 10 de março 2026.

FRANCISCO ANTÔNIO COUTINHO Secretário de Finanças Portaria: 0201006/2025 Decreto nº001/2025

Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 5B1E7290

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE PUBLICAÇÃO DE ORDEM DE SERVIÇO

Ordem de Serviço Nº 2602.01/2026 – SME

ORGÃO: Prefeitura Municipal de Madalena, através da Secretaria de Educação.

Licitação/Modalidade: Adesão/Carona a Ata de Registro de Preços nº 008/2025 – PMM – AD, referente a Concorrência Eletrônica nº 002/2025/CP/SRP.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2407.01/2025 – PMM CONTRATO Nº 3107.01/2025 - SME

EMPRESA CONTRATADA:

DATA DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO : 10 de março de 2026.

Empresa: MARFHYS CONSTRUCOES E SERVICOS DE EDIFICAÇÕES LTDA, com sede à Rua Teofilo Amaro, N° 307 – CEP 63.870-000 - Bairro Centro – Boa Viagem - CE, inscrita no

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