DOMCE 11/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3922

VULNERABILIDADE SOCIAL, ACOMPANHADA PELOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS NO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL . Critério de julgamento: MENOR PREÇO. Fundamentação legal: art. 75, II, da Lei n° 14.133/2021. Término do período de envio das propostas: 17 de março de 2026 as 14:00 hrs . Os interessados deverão enviar as propostas no Email: [email protected]. Os interessados poderão obter o texto integral do edital através do endereço eletrônico: www.portaldemissaovelha.com.br. Ou no setor de Licitações da Prefeitura situada a Rua Dr. José Leite Landim, 64, Centro, Missão Velha/CE, no horário de 08:00 as 14:00hrs. Missão Velha/CE, 10 de março de 2026.

PAULA DANIELLY FIGUEIREDO SILVA –

Secretária de Trabalho e Asistência Social.

Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: 0DCE7CE3

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ARP

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2026.02.19.01

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 2026.02.19.01. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social. Empresa detentora do Registro de Preços: AMA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 51.689.269/0001-68. representada por GILCELIA AMANDA MARIA LIMA SÁ; Valor Global R$ 105.868,00 (cento e cinco mil oitocentos e sessenta e oito reais). Vigência da Ata: 12 (doze) meses. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.01.06.01 . Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS NATALIDADE DESTINADOS A DOAÇÕES JUNTO AOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS E EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DE MISSÃO VELHA/CE . PAULA DANIELLY FIGUEIREDO SILVA - Secretária Municipal DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIALData da assinatura: 19 de fevereiro de 2026.

Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: 0B6623E3

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.02.20.01

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.02.20.01. ÓRGÃO CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. EMPRESA CONTRATADA: AMA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 51.689.269/0001-68 ; VALOR GLOBAL R$ 21.173,60 (VINTE E UM MIL CENTO E SETENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA CENTAVOS) . PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.01.06.01. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 08 122 0112 2.017 - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2026. OBJETO: AQUISIÇÃO DE KITS NATALIDADE DESTINADOS A DOAÇÕES JUNTO AOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS E EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DE MISSÃO VELHA/CE . PAULA DANIELLY FIGUEIREDO SILVA- SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - DATA DA ASSINATURA: 20 DE FEVEREIRO DE 2026.

Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: 1FEE09E0

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 2025.01.02.01. PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRONICO N° 2024.11.12.01

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E J R MACEDO LTDA, CNPJ N° 30.532.799/0001-28. CONTRATO N° 2025.01.02.01. ORIGEM: PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO N° 2024.11.12.01, OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS E ARLA - 32 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE . Fica prorrogado a vigência contratual, a partir de 02 de janeiro de 2026 por mais 03 (TRÊS) MESES , passando a vigorar até 02 de abril de 2026 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 107 da Lei Federal N° 14.133/21 e suas alterações posteriores. DATA E ASSINATURAS: MISSÃO VELHA/CE, 22 de dezembro de 2025. TÂNYA MARIA RIBEIRO DANTAS LANDIM- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, CONTRATANTE E J R MACEDO LTDA, CNPJ Nº 30.532.799/0001-28– WILL ROBSON MACEDO, representante legal , CONTRATADA.

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 2025.01.02.02. PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRONICO N° 2024.11.12.01

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E J R MACEDO LTDA, CNPJ N° 30.532.799/0001-28. CONTRATO N° 2025.01.02.02. ORIGEM: PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO N° 2024.11.12.01, OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS E ARLA - 32 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE . Fica prorrogado a vigência contratual, a partir de 02 de janeiro de 2026 por mais 03 (TRÊS) MESES , passando a vigorar até 02 de abril de 2026 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 107 da Lei Federal N° 14.133/21 e suas alterações posteriores. DATA E ASSINATURAS: MISSÃO VELHA/CE, 22 de dezembro de 2025. JOANILTON MACEDO - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CONTRATANTE E J R MACEDO LTDA, CNPJ Nº 30.532.799/0001-28– WILL ROBSON MACEDO, representante legal , CONTRATADA.

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 2025.01.02.03. PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRONICO N° 2024.11.12.01

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA, ATRAVÉS DA GABINETE DO PREFEITO E J R MACEDO LTDA, CNPJ N° 30.532.799/0001-28. CONTRATO N° 2025.01.02.03. ORIGEM: PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO N° 2024.11.12.01, OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS E ARLA - 32 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS DA GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE . Fica prorrogado a vigência contratual, a partir de 02 de janeiro de 2026 por mais 03 (TRÊS) MESES , passando a vigorar até 02 de abril de 2026 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 107 da Lei Federal N° 14.133/21 e suas alterações posteriores. DATA E ASSINATURAS: MISSÃO VELHA/CE, 22 de dezembro de 2025. REGILÂNIO MENEZES MACÊDO - GABINETE DO PREFEITO, CONTRATANTE E J R MACEDO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATOS

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