DOMCE 11/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3922

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: F7BABF85

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: E38056D3

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0112.01-2025 - ARP Nº 0112.01-2025-01 - ORIGEM: Pregão Nº 0112.01-2025 - ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE EDUCACAO - DETENTOR DA ARP).....: JBR DISTRIBUIDORA E SERVICOS EIRELI. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE - VALOR TOTAL: R$ 1.994.321,78 (um milhão, novecentos e noventa e quatro mil, trezentos e vinte e um reais e setenta e oito centavos) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 10 de março de 2026.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA – Pregoeiro.

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: DCC72F80

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0311.03-2025 - CONTRATO Nº 0311.03- 2025-01 - ORIGEM: Pregão Nº 0311.03-2025CONTRATANTE: FUNDO DES DA EDUCAÇAO BASICA E VAL DO MAGISTERIO - CONTRATADA(O).....: EDITORA ATALAIA LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS E MATERIAIS PEDAGÓGICOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MERUOCA/CE - VALOR TOTAL: R$ 602.656,10 (seiscentos e dois mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e dez centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0602.12.365.0240.2.041 - Manutencao das Acoes - Educacao Infantil, R$ 458.152,50 no elemento de despesa 33903000: Material de Consumo, Material de Consumo - Material de Consumo, Material de Consumo; 0602.12.361.0240.2.038 - Manutencao das Acoes do Ensino Fundament al, R$ 144.503,60 no elemento de despesa 33903000: Material de Consumo, Material de Consumo - Material de Consumo, Material de Consumo - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 03 de março de 2026

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA

Pregoeiro

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: B410FF7E

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO AVISO DE RETIFICAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA - RETIFICAÇÃO – A Comissão de Contratação comunica aos interessados que na publicação de aviso de extrato de terceiro aditivo que circulou no dia 06/02/2026, no Diário Oficial dos Municípios (APRECE), pág. 63, referente a Concorrência Eletrônica nº 3010.01-2024, retifica-se, o que segue, onde lê-se: Valor atualizado do contrato: R$ 6.246.829,69 (seis milhões, duzentos e quarenta e seis mil, oitocentos e vinte e nove reais e sessenta e nove centavos). Leia– se: Valor atualizado do contrato: R$ 3.216.036,23 (três milhões, duzentos e dezesseis mil, trinta e seis reais e vinte e três centavos). Ratifica-se as demais informações publicadas. Meruoca-Ce, 10 de março de 2026.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA -

Agente de Contratação.

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO DIGITAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.01.13.1

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.01.13.1 . Objeto: Contratação de serviços para execução das obras de construção de 50 unidades habitacionais e a construção de infraestrutura complementar do município de Milagres/CE, realizados através do CONVÊNIO TGOV 974804. Licitante vencedor: MARX2 CONSTRUÇÕES LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 07.142.394/0001-61, no valor global de $ 6.886.928,21 (Seis milhões, oitocentos e oitenta e seis mil, novecentos e vinte e oito reais e vinte e um centavos), em conformidade com a Ata da Sessão acostada aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/2021 - Gean Karlo Alves Feitosa - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Gestão Planejamento e Inovação Digital. Milagres/CE, 10 de março de 2026.

Publicado por: Francisco Elvislan de Lima Gonçalves Código Identificador: AF223772

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO)ADITIVO AO CONTRATO

Extrato do 1° (PRIMEIRO) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo 06.10.01/2025, de 06 de outubro de 2025, referente à Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 2025.09.15.1. Partes: O Município de Milagres/CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa N3 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES. Objeto: Contratação De Pessoa Jurídica para Prestação de Reforma e Ampliação do Hospital Municipal Nossa Senhora dos Milagres. Do Fundamento Legal: Art. 124, inciso I, lí “ ” “b” / rt. 125 da Lei Federal nº 14.133/2021. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, obedecendo ao que diz o Art. 124, inciso I, alíneas “ ” “b” / 125 L F l º 14 133/2021 ACO DAM em acrescer em R$ 1.154.127,82 (Um milhão, cento e cinquenta e quatro mil, cento e vinte e sete reais e oitenta e dois centavos) ao valor do contrato original pactuado, conforme justificativa técnica apresentada pelo setor de engenharia responsável do município, bem como planilha orçamentária anexada aos autos, a contar da data de sua assinatura. Dos Valores: O valor global do contrato atualizado passará de R$ 3.203.399,18 (Três milhões, duzentos e três mil, trezentos e noventa e nove reais e dezoito centavos) para R$ 4.357.527,00 (Quatro milhões, trezentos e cinquenta e sete mil, quinhentos e vinte e sete reais). Signatários: Vinicius Canuto Filgueira Grangeiro e José Nelson Araújo Januário. Milagres/CE, 10 de março de 2026.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: B18D7FAD

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2026.03.10.01

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA/CE – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2026.03.10.01 – Objeto: AQUISIÇÃO DE PEIXES TIPO CORVINA PARA SEREM DISTRIBUIDOS NO PERIODO DA SEMANA SANTA PARA FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE

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