DOMCE 11/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3922

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00015.20251022/0003-46 - CONTRATO Nº GMPE013/

2025.11 - ORIGEM: Pregão Nº GM-PE013/2025- CONTRATANTE: SEC.

MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - CONTRATADA(O).....: 37.604.575 jose

borges da silva OBJETO: CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS DE AR

CONDICIONADO, JUNTO ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - VALOR TOTAL: R$ 3.116,96 (três mil, cento e dezesseis reais e

noventa e seis centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1102.04.122.0002.2.078 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Cultura e Turismo, R$

1.583,92 no elemento de despesa 33903915: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, MANUTENÇÃO E

CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, R$ 1.533,04 no elemento de

despesa 33903999: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros

Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS -

PESSOA JURIDICA, OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 05 de março de 2026

Publicado por: Odirlei da Silva Souto Código Identificador: 11FA7692

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Processo nº 00008.20260205/0001-42 - Objeto: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES (BRINQUEDOS) PARA ESTIMULAR O DESENVOLVIMENTO NEUROPSICOMOTOR, COGNITIVO, SENSORIAL, EMOCIONAL E AUTONOMIA. DESTINADO ÀS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE. Fundamento Legal: Art.75, inciso II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Dispensa em 10 de março de 2026. MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS. ORDENADOR(A) DE DESPESAS. Proponente: ALMEIDA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ/MF Nº 39.471.476/000146. Valor Global: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).

Publicado por: Michelle da Silva de Sousa Veras Código Identificador: 0063D10D

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

64.345.367/0001-20. Valor Global: R$ 17.500,00 (dezessete mil, quinhentos reais).

Publicado por: Michelle da Silva de Sousa Veras Código Identificador: 7E8750DE

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20260205/0001-42 - CONTRATO Nº SE-DL001/2026 - ORIGEM: Dispensa Nº SEDL001/2026- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - CONTRATADA(O).....: ALMEIDA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES (BRINQUEDOS) PARA ESTIMULAR O DESENVOLVIMENTO NEUROPSICOMOTOR, COGNITIVO, SENSORIAL, EMOCIONAL E AUTONOMIA. DESTINADO ÀS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE - VALOR TOTAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0801.12.365.0008.2.015 - Funcionamento da Rede de Educação Infantil - Creche, R$ 60.000,00 no elemento de despesa 44905224: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - MOBILIÁRIO EM GERAL, MOBILIÁRIO EM GERAL - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 10 de março de 2026

Publicado por: Michelle da Silva de Sousa Veras Código Identificador: 4352FF56

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20260224/0001-00 - CONTRATO Nº SE-DL002/2026 - ORIGEM: Dispensa Nº SEDL002/2026- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - CONTRATADA(O).....: 64.345.367 LETICIA SOARES BARROS OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS EM ASSESSORIA EDUCACIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO DE CAPACITAÇÃO DA LEI LUCAS/PRIMEIROS SOCORROS PARA PROFISSIONAIS BERÇÁRIO, PR2 E MOTORISTAS DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE NOVA RUSSAS - VALOR TOTAL: R$ 17.500,00 (dezessete mil, quinhentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0801.12.365.0008.2.015 - Funcionamento da Rede de Educação Infantil - Creche, R$ 17.500,00 no elemento de despesa 33903905: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS, SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 10 de março de 2026

Publicado por: Michelle da Silva de Sousa Veras Código Identificador: 3B53E097

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº GMPE006/2025.16

EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 00008.20260224/0001-00 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS EM ASSESSORIA EDUCACIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO DE CAPACITAÇÃO DA LEI LUCAS/PRIMEIROS SOCORROS PARA PROFISSIONAIS BERÇÁRIO, PR2 E MOTORISTAS DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE NOVA RUSSAS. Fundamento Legal: Art.75, inciso II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Dispensa em 10 de março de 2026. MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS. ORDENADOR(A) DE DESPESAS. Proponente: 64.345.367 LETICIA SOARES BARROS. CNPJ/MF Nº

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00015.20250228/0001-28 - CONTRATO Nº GMPE006/

2025.16 - ORIGEM: Pregão Nº GM-PE006/2025- CONTRATANTE: SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - CONTRATADA(O).....: MIDAS DISTRIBUIDORA

DE GAS LTDA OBJETO: AQUISIÇÕES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP,

PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM O

GOVERNO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS - VALOR TOTAL: R$ 1.190,32 (mil,

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