DOMCE 11/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 11 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3922
cento e noventa reais e trinta e dois centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0601.04.122.0002.2.107, no subelemento: 3.3.90.30.04 - VIGÊNCIA: de 12
meses - DATA DA ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2026
Publicado por: Antônio Paulo Gomes Lima Código Identificador: 85727ED6
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº GMPE013/2025.10
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00015.20251022/0003-46 - CONTRATO Nº GMPE013/
2025.10 - ORIGEM: Pregão Nº GM-PE013/2025- CONTRATANTE: SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - CONTRATADA(O).....: 37.604.575 jose borges
da silva OBJETO: CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E DE
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS DE AR
CONDICIONADO, JUNTO ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - VALOR TOTAL: R$ 1.950,80 (mil, novecentos e cinquenta reais e oitenta centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0601.04.122.0002.2.107 -
Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Meio Ambiente, R$ 812,16 no
elemento de despesa 33903915: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica,
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO
DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, R$ 1.138,64 no elemento de despesa 33903999:
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros -
Pessoa Jurídica - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA,
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA - VIGÊNCIA: de 12 meses
- DATA DA ASSINATURA: 02 de fevereiro de 2026
Publicado por: Antônio Paulo Gomes Lima Código Identificador: 3514560F
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº GMPE013/2025.09
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00015.20251022/0003-46 - CONTRATO Nº GMPE013/
2025.09 - ORIGEM: Pregão Nº GM-PE013/2025- CONTRATANTE: SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA - CONTRATADA(O).....: 37.604.575 jose
borges da silva OBJETO: CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E DE
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS DE AR
CONDICIONADO, JUNTO ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA
RUSSAS - VALOR TOTAL: R$ 1.476,84 (mil, quatrocentos e setenta e seis reais e
oitenta e quatro centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.122 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de
Segurança Pública, R$ 1.104,72 no elemento de despesa 33903915: Outros
Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, R$ 372,12 no
elemento de despesa 33903999: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica,
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - OUTROS SERVICOS DE
TERCEIROS - PESSOA JURIDICA, OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURIDICA - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 02 de fevereiro de 2026
Publicado por: Antonio Denilson Marques Costa Código Identificador: 423037B3
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS
GABINETE DA PREFEITA CONCEDE LICENÇA PREMIO 071
PORTARIA DE Nº.071/2026.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇAPRÊMIO AO (SERVIDOR, FRANCISCO BENTO DA SILVA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS , Tereza Cristina Alves Pequeno , no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO o requerimento administrativo formalizado pelo(a) servidor(a) FRANCISCO BENTO DA SILVA , devidamente autuado e instruído com a documentação pertinente;
CONSIDERANDO a regularidade do período aquisitivo comprovada nos registros funcionais, assentamentos administrativos e parecer favorável dos setores competentes da Administração Pública Municipal;
RESOLVE:
Art.1º- CONCEDER ao servidor, FRANCISCO BENTO DA SILVA , inscrito no CPFn°387507.753-91 Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, uma LICENÇA PRÊMIO por um período de 90 dias, iniciando em 10/03/2026, retornando em 10/06/2026.
Art. 2º . – Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, e revoga-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 10 DE MARÇO DE 2026.
TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO Prefeita Municipal de Orós
Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador: 46B8B30F
GABINETE DA PREFEITA
CONCEDE LICENÇA PREMIO 072
PORTARIA DE Nº.072/2026.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇAPRÊMIO A (SERVIDORA, JORDENHA DA SILVA MELO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS , Tereza Cristina Alves Pequeno , no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO o requerimento administrativo formalizado pelo(a) servidor(a) JORDENHA DA SILVA MELO , devidamente autuado e instruído com a documentação pertinente;
www.diariomunicipal.com.br/aprece 84