DOMCE 11/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 11 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3922
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 02 de Março de 2026.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: BAC6409A
GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 02.03.003/2026
ATO Nº 02.03.003/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá
R E S O L V E:
ATO Nº 02.03.006/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá
R E S O L V E:
Nomear o(a) Senhor(a) MANOEL AUGUSTO DA SILVEIRA NETO, para exercer o cargo em comissão de GERÊNCIA DE APOIO À POLÍTICAS PARA JUVENTUDE, simbologia DAS-5, vinculado à SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL , a partir desta data , competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao cargo em referência, a partir desta data.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 02 de Março de 2026.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA
Prefeito Municipal
Nomear o(a) Senhor(a) ELLEN NOGUEIRA FEITOSA, para exercer o cargo em comissão de DIRETORA DE PARQUES, BANCOS DE MUDAS, JARDINS E UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL, simbologia DAS-4, vinculado à AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE , a partir desta data , competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao cargo em referência, a partir desta data.
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 9A8B4964
GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 03.02.153/2025
ATO Nº 03.02.153/2025
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 02 de Março de 2026.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá
Prefeito Municipal
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: A8755A39
GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 02.03.004/2026
ATO Nº 02.03.004/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá
R E S O L V E:
R E S O L V E:
Nomear o(a) Senhor(a) SHIRLEY BRAGA HOLANDA, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A), simbologia DAS-2, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao cargo em referência, a partir desta data.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 03 de Fevereiro de 2025.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA
Prefeito Municipal
Nomear o(a) Senhor(a) CAIO VINICIUS SOUZA DA CUNHA, para exercer o cargo em comissão de ASSISTENCIA TECNICA NIVEL I, simbologia DAS-4, vinculado à PROCURADORIA DO MUNICIPIO, competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao cargo em referência, a partir desta data.
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: A1EDD247
GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 03.03.001/2026
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
ATO Nº 03.03.001/2026
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 02 de Março de 2026.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: B1F34A43
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, ESTADO DO CEARÁ, RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o Art. 71, inciso X, da Lei Orgânica Municipal em vigor.
R E S O L V E:
Conceder Vacância o(a) Senhor(a) JOSE DECIO FERNANDES DE ARAUJO, CPF 015.553.413-06 , servidor(a) com o cargo de FISIOTERAPEUTA , vinculado(a) a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, nos termos do art. 37, inciso VIII, da Lei Complementar
GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 02.03.006/2026
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