Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 11/03/2026 · pág. 90

DOMCE 11/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3922

CONTRATADA: LUCIANA DA SILVA ALVES. ASSINA PELA CONTRATANTE: CLEBIANA CRUZ DE MOURA ROCHA, Secretário(a) e Ordenador(a) de Despesas Secretaria Municipal de Saúde.

Publicado por: Aldécio Dos Santos Silva Código Identificador: 1ACCA159

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO INSTRUMENTO DE ADITIVO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE SAÚDE do MUNICÍPIO DE PENAFORTE - CE torna público o extrato do 1º (Primeiro) Aditivo ao Contratual nº 06.03.004/2025-SMS, decorrente da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº I-2025.03.06.08-SESA. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. OBJETO: A LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO A RUA ANTÔNIO VENCESLAU GALVÃO, 101, BAIRRO FREI DAMIÃO, PENAFORTE/CE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE/CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) DA SEDE DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE CEARÁ. CONTRATADO: RAQUEL LUCENA DA SILVA, inscrita no CNPJ/CPF sob o nº *.171.493-. DOS PRAZOS. Vigência de 06/03/2026 até 06/03/2027. ASSINA PELA CONTRATADA: RAQUEL LUCENA DA SILVA. ASSINA PELA CONTRATANTE: CLEBIANA CRUZ DE MOURA ROCHA, Secretário(a) e Ordenador(a) de Despesas Secretaria Municipal de Saúde.

Publicado por: Aldécio Dos Santos Silva Código Identificador: 1A6CC409

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO INSTRUMENTO DE ADITIVO CONTRATUAL

PARA SATISFAZER A RESOLUÇÃO Nº 12/2025 - CMS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIQUET CARNEIRO, NO TOCANTE A UTILIZAÇÃO DOS SALDOS DOS RECURSOS FINANCEIROS DAS SEGUINTES PROPOSTAS: 13848.618000/1220-11, 13848618000121003, 13848618000123001 E 13848618000122009, PARA ASSIM ATENDER AS NECESSIDADES E O INTERESSE DAS DEMANDAS RECORRENTES DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA E DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE DO MUNICIPIO DE PIQUET CARNEIRO-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.piquetcarneiro.ce.gov.br - https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone: (88) 35161800 ou no endereço: Praça Mariano Aires, s/n, Centro, Piquet Carneiro-CE. CEP: 63605-000. Piquet Carneiro/CE, 11 de março de 2026.

JEOVANO PAES MONTE - Pregoeiro.

Publicado por: Jeovano Paes Monte Código Identificador: A4A11B8E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 02.03.001/2026

ATO Nº 02.03.001/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá

R E S O L V E:

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do MUNICÍPIO DE PENAFORTE - CE torna público o extrato do 1º (Primeiro) Aditivo ao Contratual nº 10.02.002/2025-SESA, decorrente da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. I-2025.02.09.02-SESA. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviço técnico especializado de consultoria, assessoria e execução contábil, aplicada a Administração Pública, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Penaforte/CE. CONTRATADO: LJ MACEDO ADMINISTRAÇÃO E CONTABILIDADE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº39.665.581/0001-16. DOS PRAZOS. Vigência de 10/02/2026 até 10/02/2027. ASSINA PELA CONTRATADA: LEONARDO JOSÉ MACEDO. ASSINA PELA CONTRATANTE: CLEBIANA CRUZ DE MOURA ROCHA, Secretário(a) e Ordenador(a) de Despesas Secretaria Municipal de Saúde.

Publicado por: Aldécio Dos Santos Silva Código Identificador: DE1FAA08

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.03.10.01

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO AVISO DE LICITAÇAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026 PROCESSO Nº 2026.03.10.01

A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através da sua Pregoeira, torna público que realizará às 09:00 horas, do dia 24 de março de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO ELETRÔNICO nº 002/2026, Processo nº 2026.03.10.01. Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES

Nomear o(a) Senhor(a) JESSICA BRASIL HOLANDA, para exercer o cargo em comissão de DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, simbologia DAS-4, vinculado à AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE , a partir desta data , competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao cargo em referência, a partir desta data.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 02 de Março de 2026.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: D25C874D

GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 02.03.002/2026

ATO Nº 02.03.002/2026

R E S O L V E:

Nomear o(a) Senhor(a) CATARINA DANTAS EMERENCIANO, para exercer o cargo em comissão de DIRETORIA DE BEMESTAR ANIMAL, simbologia DAS-4, vinculado à AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE , a partir desta data , competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao cargo em referência, a partir desta data.