DOMCE 11/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3922

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº I-2025.01.06.02-SEINFRA. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. OBJETO: A LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA ANTONIO MATIAS LEITE, 390, BAIRRO PADRE CICERO, PENAFORTE/CE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE/CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO DEPÓSITO DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE CEARÁ. CONTRATADO: FRANCISCO VALDECI DE SOUZA, inscrita no CNPJ/CPF sob o nº *.082.184-. DOS PRAZOS. Vigência de 08/01/2026 até 08/01/2027. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO VALDECI DE SOUZA. ASSINA PELA CONTRATANTE: CÍCERO EWERTON MATIAS DE BARROS, Secretário(a) de Despesas Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Publicado por: Aldécio Dos Santos Silva Código Identificador: 6144FAC4

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EXTRATO DO CONTRATO Nº. 08.01.008/2025-SESA. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTECE, através da Secretaria de Saúde. CONTRATADA: a senhora FABIANA FERREIRA DE BARROS BRINGEL, residente/domiciliada na Rua Isabel Ferreira, nº. 58, Nossa Senhora Aparecida, Penaforte-CE, inscrita no CPF/MF sob o nº. .917.263*. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso V, dispositivos legais da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. I- 2025.01.06.04-SESA. OBJETO: Locação de imóvel, para atender as necessidades precípuas da Secretaria municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, destinado ao funcionamento o CEO – Centro de Especialidades odontológicas do Município de Penaforte Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 12.000,00 (doze mil reais). DATA DA ASSINATURA: 08/01/2025. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS: CLEBIANA CRUZ DE MOURA ROCHA e FABIANA FERREIRA DE BARROS BRINGEL, respectivamente CONTRATANTE e CONTRATADA . FABIANA FERREIRA DE BARROS BRINGEL - Equipe de Apoio e Planejamento.** Publique-Se e Cumpra-Se.

Publicado por: Aldécio Dos Santos Silva Código Identificador: 9EE8EC53

SECRETARIA DE SAÚDE

EXTRATO DO CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EXTRATO DO CONTRATO Nº. 06.03.004/2025-SESA. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTECE, através da Secretaria de Saúde. CONTRATADA: o senhor RAQUEL LUCENA DA SILVA, residente/domiciliada na Rua Antônio Vieira Leite, s/n, Padre Cícero, Penaforte-CE, inscrita no CPF/MF sob o nº. .171.493-*. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso V, dispositivos legais da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. I-2025.03.06.08-SESA. OBJETO: Locação de imóvel situado na Rua Antônio Venceslau Galvão, s/n, Frei damião, Penaforte/CE, para atender as necessidades precípuas da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Penaforte Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 12.000,00 (doze mil reais). DATA DA ASSINATURA: 06/03/2025. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS: CLEBIANA CRUZ DE MOURA ROCHA e RAQUEL LUCENA DA SILVA, respectivamente CONTRATANTE e CONTRATADA . LEONARDA SANTANA DE SOUZA - Equipe de Apoio e Planejamento.** Publique-Se e CumpraSe.

Publicado por: Aldécio Dos Santos Silva Código Identificador: 4588979D

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO INSTRUMENTO DE ADITIVO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE SAÚDE do MUNICÍPIO DE PENAFORTE - CE torna público o extrato do 1º (Primeiro) Aditivo ao Contratual nº 08.01.008/2025-SMS, decorrente da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº I-2025.01.06.04-SESA. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. OBJETO: A LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA ISABEL FERREIRA, 58, NOSSA SENHORA APARECIDA (CONJUNTO HABITAT I), PENAFORTE-CE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE/CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CEO - CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE/CE. CONTRATADO: FABIANA FERREIRA DE BARROS BRINGEL, inscrita no CNPJ/CPF sob o nº *.917.263-. DOS PRAZOS. Vigência de 08/01/2026 até 08/01/2027. ASSNA PELA CONTRATADA: FABIANA FERREIRA DE BARROS BRINGEL. ASSINA PELA CONTRATANTE: CLEBIANA CRUZ DE MOURA ROCHA, Secretário(a) e Ordenador(a) de Despesas Secretaria Municipal de Saúde.

Publicado por: Aldécio Dos Santos Silva Código Identificador: 372D2C91

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO INSTRUMENTO DE ADITIVO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE SAÚDE do MUNICÍPIO DE PENAFORTE - CE torna público o extrato do 1º (Primeiro) Aditivo ao Contratual nº 08.01.007/2025-SMS, decorrente da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº I-2025.01.06.03-SESA. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. OBJETO: A LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA ANA TEREZA DE JESUS, Nº 701, BAIRRO PADRE CICERO, PENAFORTE/CE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE/CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) DA SEDE DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE CEARÁ. CONTRATADO: LIVYA MARIA GRANGEIRO MATIAS, inscrita no CNPJ/CPF sob o nº *.290.503-. DOS PRAZOS. Vigência de 08/01/2026 até 08/01/2027. ASSINA PELA CONTRATADA: LIVYA MARIA GRANGEIRO MATIAS. ASSINA PELA CONTRATANTE: CLEBIANA CRUZ DE MOURA ROCHA, Secretário(a) e Ordenador(a) de Despesas Secretaria Municipal de Saúde.

Publicado por: Aldécio Dos Santos Silva Código Identificador: 838CE7AC

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO INSTRUMENTO DE ADITIVO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE SAÚDE do MUNICÍPIO DE PENAFORTE - CE torna público o extrato do 1º (Primeiro) Aditivo ao Contratual nº 06.03.003/2025-SMS, decorrente da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº I-2025.03.06.07-SESA. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. OBJETO: A LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À AVENIDA ANA TEREZA DE JESUS, 424, BAIRRO PADRE CICERO, PENAFORTE/CE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE/CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO TERAPÊUTICO SER, VIVER E NEURODIVERSIDADE (EMULTI), DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE CEARÁ. CONTRATADO: LUCIANA DA SILVA ALVES, inscrita no CNPJ/CPF sob o nº *.194.744-. DOS PRAZOS. Vigência de 06/03/2026 até 06/03/2027. ASSINA PELA

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