DOMCE 11/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3922

Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador: 61DEA28F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE PENAFORTE – EXTRATOS DOS CONTRATOS Nºs. 16.02.001/2025-SEMAFI / 16.02.002/2025-SEINFRA / 16.02.003/2025-SEAGRI / 16.02.004/2025-SEMAS / 16.02.005/2025-SEDUC / 16.02.006/2025SESA. CONTRATANTE: Prefeitura de Penaforte/CE, por intermédio das Secretarias Diversas. CONTRATADA: COPERGA - COMERCIAL DE GÁS PEREIRA DE MORAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 63.560.007/0001-88. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso II, da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. PROCESSO ADMINISTRATIVO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. D-2026.02.06.01-DIVERSAS. OBJETO: Aquisição de Gás de cozinha (GLP), acondicionado em botijão com capacidade para 13 kg, de acordo com todas as normas da ANP, para atender as necessidades das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) do Município de Penaforte/CE, conforme especificações constantes no termo de referência. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 57.500,00 (cinquenta e sete mil e quinhentos reais). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 16/02/2026. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 16/02/2027. SIGNATÁRIOS: HÉLIO FERNANDES BEZERRA, CLEBIANA CRUZ DE MOURA ROCHA, MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA MATIAS, PETRÚCIO MUNIZ FERREIRA e JOSÉ ROBERTO PEREIRA DE MORAIS, respectivamente contratante e contratado .

LEONARDA SANTANA DE SOUZA –

Membro da Equipe de Apoio e Planejamento do Município de Penaforte/ CE.

Publicado por: Aldécio Dos Santos Silva Código Identificador: 9FEEE51F

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO INSTRUMENTO DE ADITIVO CONTRATUAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS do MUNICÍPIO DE PENAFORTE - CE torna público o extrato do 1º (Primeiro) Aditivo ao Contratual nº 10.02.001/2025SEMAFI, decorrente da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. I- 2025.02.09.01-SEMAFI. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviço técnico especializado de consultoria, assessoria e execução contábil, aplicada a Administração Pública, para atender as necessidades da Secretaria de Administração e Finanças do Município de Penaforte/CE. CONTRATADO: LJ MACEDO ADMINISTRAÇÃO E CONTABILIDADE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº39.665.581/0001-16. DOS PRAZOS. Vigência de 10/02/2026 até 10/02/2027. ASSINA PELA CONTRATADA: LEONARDO JOSÉ MACEDO. ASSINA PELA CONTRATANTE: HÉLIO FERNANDES BEZERRA, Secretário(a) e Ordenador(a) de Despesas Secretaria Municipal de Administração e Finanças.

Publicado por: Aldécio Dos Santos Silva Código Identificador: 5E6B4CBA

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO INSTRUMENTO DE ADITIVO CONTRATUAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL do MUNICÍPIO DE PENAFORTE - CE torna público o extrato do 1º (Primeiro) Aditivo ao Contratual nº 10.02.004/2025-SAS, decorrente da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. I-2025.02.09.04-SAS. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. OBJETO: Contratação de empresa para a

prestação de serviço técnico especializado de consultoria, assessoria e execução contábil, aplicada a Administração Pública, para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Penaforte/CE. CONTRATADO: LJ MACEDO ADMINISTRAÇÃO E CONTABILIDADE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº39.665.581/0001-16. DOS PRAZOS. Vigência de 10/02/2026 até 10/02/2027. ASSNA PELA CONTRATADA: LEONARDO JOSÉ MACEDO. ASSINA PELA CONTRATANTE: PETRÚCIO MUNIZ FERREIRA, Secretário(a) e Ordenador(a) de Despesas Secretaria Municipal de Assistência Social.

Publicado por: Aldécio Dos Santos Silva Código Identificador: 686AB686

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO DE ADITIVO CONTRATUAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do MUNICÍPIO DE PENAFORTE - CE torna público o extrato do 1º (Primeiro) Aditivo ao Contratual nº 10.02.003/2025-SEDUC, decorrente da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. I-2025.02.09.03-SEDUC. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviço técnico especializado de consultoria, assessoria e execução contábil, aplicada a Administração Pública, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Penaforte/CE. CONTRATADO: LJ MACEDO ADMINISTRAÇÃO E CONTABILIDADE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº39.665.581/0001-16. DOS PRAZOS. Vigência de 10/02/2026 até 10/02/2027. ASSNA PELA CONTRATADA: LEONARDO JOSÉ MACEDO. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA MATIAS, Secretário(a) e Ordenador(a) de Despesas Secretaria Municipal de Educação.

Publicado por: Aldécio Dos Santos Silva Código Identificador: 0CF955DC

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE EXTRATO DO CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE - EXTRATO DO CONTRATO Nº. 08.01.006/2025-SEINFRA. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE-CE, através da Secretaria de Trabalho e Infraestrutura e Meio Ambiente. CONTRATADA: o senhor FRANCISCO VALDECI DE SOUZA, residente/domiciliado na Av. Antônio Matias, Nº. 390, Padre Cícero, Penaforte-CE, inscrita no CPF/MF sob o nº. .082.184-*. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso V, dispositivos legais da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. I- 2025.01.06.02-SEINFRA. OBJETO: Locação de imóvel situado na Av. Antônio Matias, Nº. 390, Padre Cícero, Penaforte-CE, para atender as necessidades precípuas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, destinado ao funcionamento do DEPÓSITO do Município de Penaforte Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). DATA DA ASSINATURA: 20/08/2025. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS: CÍCERO EWERTON MATIAS DE BARROS e FRANCISCO VALDECI DE SOUZA, respectivamente CONTRATANTE e CONTRATADA . LEONARDA SANTANA DE SOUZA - Equipe de Apoio e Planejamento.** Publique-Se e Cumpra-Se.

Publicado por: Aldécio Dos Santos Silva Código Identificador: B3DED057

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE EXTRATO DO INSTRUMENTO DE ADITIVO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA do MUNICÍPIO DE PENAFORTE - CE torna público o extrato do 1º (Primeiro) Aditivo ao Contratual nº 08.01.006/2025-SEINFRA, decorrente da

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