DOMCE 11/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3922

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº 001.03.12.2025-DIV

Aos dez dias do mês de março de dois mil e vinte e seis, tendo em vista o resultado do processo licitatório na modalidade Pregão nº 001.03.12.2025-DIV, e considerando o Termo de Adjudicação já exarado por esta mesma autoridade, o(a) Sr(a). MARIA VIEIRA LIMA COELHO, na qualidade de Autoridade Superior do(a) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, após reanálise da conformidade do procedimento, resolve, HOMOLOGAR, com fundamento na parte final do inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do presente certame licitatório, ratificando a validade de todos os atos praticados e confirmando em definitivo a adjudicação previamente realizada. Adjudicado e Homologado para as empresas MOURA DISTRIBUIDORA LTDA inscrita no CNPJ/MF: 62.722.220/000186, pelo melhor valor de R$ 3.318.015,11 (três milhões, trezentos e dezoito mil e quinze reais e onze centavos) e ITALO MATHEUS DOS SANTOS BARROS inscrita no CNPJ/MF: 47.396.449/0001-84, pelo melhor valor de R$ 6.745.324,53 (seis milhões, setecentos e quarenta e cinco mil, trezentos e vinte e quatro reais e cinquenta e três centavos) Russas-CE, em 10 de março de 2026.

MARIA VIEIRA LIMA COELHO Ordenador(a) de Despesas

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: FC925E27

RESOLVE :

Art. 1º Conceder à servidora PRISCILA BRITO OLINDA , professora, matrícula nº 60896, lotada na Secretaria da Educação, LICENÇA-MATERNIDADEpor 120 (cento e vinte) dias, com início em 01/12/2025, conforme consta do Processo nº 3.102/2026.

Art. 2º Conceder aESTABILIDADE PROVISÓRIAà servidora de que trata o art. 1º, desde a data da confirmação da gravidez até 5 (cinco) meses após o parto, nos termos da Súmula 244/TST, do Tema 542/STF 10 II “b” ADCT/CF 1988

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Saboeiro-CE., 10 de março de 2026.

ANTONIO FRANCISCO DE LIMA Prefeito Municipal

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: A68CB4BB

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 29/2026

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 27/2026

ANTONIO FRANCISCO DE LIMA , Prefeito do Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais contidas 89 II “b” L Orgânica do Município,

RESOLVE :

Art. 1º Conceder à servidora ANTONIA TALITA DE SOUZA , cargo de agente administrativo, matrícula nº 61051, lotada na Secretaria da Administração e Planejamento, LICENÇA-MATERNIDADEpor 120 (cento e vinte) dias, com início em 10/02/2026, conforme consta do Processo nº 3.164/2026.

Art. 2º Conceder aESTABILIDADE PROVISÓRIAà servidora de que trata o art. 1º, desde a data da confirmação da gravidez até 5 (cinco) meses após o parto, nos termos da Súmula 244/TST, do Tema 542/STF e d 10 II “b” ADCT/CF 1988

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Saboeiro-CE., 09 de março de 2026.

ANTONIO FRANCISCO DE LIMA Prefeito Municipal

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: D50F1635

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 28/2026

ANTONIO FRANCISCO DE LIMA , Prefeito do Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais contidas 89 II “b” L O â M í

ANTONIO FRANCISCO DE LIMA , Prefeito do Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais contidas 89 II “b” L O â M í

RESOLVE:

Art. 1º Conceder Licença sem Remuneração à servidora KELLY SILVA GOMES , matrícula nº 1967, lotada na Secretaria do Meio Ambiente, no período de 15 de fevereiro de 2026 a 15 de fevereiro de 2027, nos termos do art. 100, da Lei Municipal nº 014/1997, conforme consta do Processo nº 3.149/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal, Saboeiro-CE, 10 de março de 2026.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

ANTONIO FRANCISCO DE LIMA Prefeito Municipal

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: ECF12C3C

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 30/2026

ANTONIO FRANCISCO DE LIMA , Prefeito do Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais contidas 89 II “b” L O â M í

RESOLVE:

Art. 1º Conceder Licença sem Remuneração à servidora MARIA VANDA DUARTE DE ARAUJO , matrícula nº 1969, lotada na Secretaria do Meio Ambiente, no período de 15 de março de 2026 a 15 de março de 2027, nos termos do art. 100, da Lei Municipal nº 014/1997, conforme consta do Processo nº 3.184/2026.

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