DOMCE 10/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3921

MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2026.03.04.02 . PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2025 - PE/SRP . SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LANCHES, COFFEE BREAKS, REFEIÇÕES PREPARADAS E SERVIÇOS DE BUFFET COMPLETOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE . CONTRATADA : RAF COMÉCIO E SERVIÇOS LTDA – CNPJ Nº 19.073.765/0001-80. VALOR GLOBAL: R$ 39.760,00 (TRINTA E NOVE MIL SETECENTOS E SESSENTA REAIS). FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº. 14.133/2021. VIGÊNCIA : 04/03/2026 À 04/03/2027. SIGNATÁRIOS : PELA CONTRATANTE : MARIA IZAURA BATISTA BARBOSA – CPF Nº 210.672.103-00. PELA CONTRATADA : RAIMUNDA MENDES CAETANO – CPF: 114.913.613-87 . ARATUBA/CE, 04 DE MARÇO DE 2026.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 4D54167D

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2026.03.09.01. PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2025 - PE/SRP - SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA.

MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2026.03.09.01 . PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2025 - PE/SRP . SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LANCHES, COFFEE BREAKS, REFEIÇÕES PREPARADAS E SERVIÇOS DE BUFFET COMPLETOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE . CONTRATADA : LIDIANY PAZ PINHEIRO – CNPJ Nº 32.170.863/0001-01. VALOR GLOBAL: R$ 15.985,00 (QUINZE MIL NOVECENTOS E OITENTA E CINCO REAIS). FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº. 14.133/2021. VIGÊNCIA : 09/03/2026 À 09/03/2027. SIGNATÁRIOS : PELA CONTRATANTE : MARIA IZAURA BATISTA BARBOSA – CPF Nº 210.672.103-00. PELA CONTRATADA : LIDIANY PAZ PINHEIRO – CPF: 018.209.712-95 . ARATUBA/CE, 09 DE MARÇO DE 2026.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 39FA2072

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2026.03.09.02. PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2025-PE/SRP - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2026.03.09.02 . PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2025-PE/SRP . OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DIVERSOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE . CONTRATADA: FM LOCAÇÕES LTDA - CNPJ Nº 54.985.140/0001-95. VALOR GLOBAL: R$ 69.600,00 (SESSENTA E NOVE MIL E SEISCENTOS REAIS). FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº. 14.133/2021. VIGÊNCIA : 09/03/2026 À 09/03/2027. SIGNATÁRIOS : PELA CONTRATANTE : FRANCISCO VALBER DE ASSIS LIMA – CPF: 654.450.153-00 – SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. PELA CONTRATADA : FELIPE MACIEL DA SILVA – CPF: 098.144.813-51. ARATUBA/CE, 09 DE MARÇO DE 2026.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: AB38BC2E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ ERRATA – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.01.16.01

A Comissão de Licitação/Pregoeiro do Município torna público, para conhecimento dos interessados, a presente ERRATA referente ao Pregão Eletrônico nº 2026.01.16.01 , no que se refere à data de publicação na plataforma BLL – Bolsa de Licitações e Leilões. ONDE SE LÊ:

Publicação do edital na plataforma BLL na data de 25/02/2026. LEIA-SE:

A publicação do referido edital não ocorreu na data inicialmente prevista na plataforma BLL , em razão de instabilidade técnica no sistema e impossibilidade de acesso/operacionalização da plataforma no momento da inserção do processo licitatório , fato este que impossibilitou a conclusão do procedimento de publicação dentro do prazo programado.

Dessa forma, para garantir a ampla publicidade, transparência e competitividade do certame , fica retificada a data de publicação e, consequentemente, os prazos do processo licitatório. Nova data de publicação: 09 / 03/2026

Nova data da sessão pública: 24/03/2026 às 09:00 horas. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do edital que não conflitarem com a presente errata.

Publique-se.

Arneiroz/CE, 09 de março de 2026.

FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA

Pregoeiro(a) Oficial Município de Arneiroz/CE

Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: 8428A73F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.12.17.1

Estado do Ceará Prefeitura Municipal de Assaré

Aviso de ADJUDICAÇÃO E Homologação. Pregão Eletrônico nº 2025.12.17.1. Objeto: Contratação para fornecimento de veículos novos de pequeno porte, para atendimento das necessidades operacionais da Secretaria de Agricultura do Município de Assaré/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): o(s) licitante(s) CEVEMA COMERCIO DE VEICULOS MAQUINAS PECAS SERVICO inscrito no CNPJ nº 35.307.250/0001-53 classificado(a) no(s) LOTE 01 – VEÍCULOS TIPO PASSEIO HATCH, no valor global de R$ 79.200,00 (setenta e nove mil duzentos reais), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 – José Flávio Onofre Paiva - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.

Data: 14 de Janeiro de 2026.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 10BE8E59

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