DOMCE 10/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 10 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3921
ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: https://carius.ce.gov.br/ e www.tce.ce.gov.br.
JEFFERSON CÉSAR OLIVEIRA – Agente de Contratação.
Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: A232DDD2
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026/PE
O(A) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 10:00, do dia 26 de março de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 003/2026/PE. Objeto: Aquisição de veículos 0 Km para atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Catunda-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.catunda.ce.gov.br; . Informações no endereço: Rua Vila Nau, 715, Centro, Catunda/CE. Catunda/CE, 09 de março de 2026.
PAULO RÔMULO DE CARVALHO - Pregoeiro(a).
Publicado por: Márcio Pinho Borges Código Identificador: BA8C7D5D
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 09032601GABRH
PORTARIA Nº 09032601GABRH
O PREFEITO MUNICIPAL DE CATUNDA, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 49, II, da Lei Orgânica do Município de Catunda – CE, combinando com a Lei 297/2017;
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR o (a) servidor (a) GUSTAVO OLIVEIRA DE SOUSA, inscrito no CPF nº 621.999.593-76, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Catunda, em razão de À PEDIDO DO MESMO em 09 de março de 2026.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições contrárias.
Art. 1º - EXONERAR o (a) servidor (a) GLEICIANE SILVA OLIVEIRA RODRIGUES, inscrito no CPF nº 885.762.213-49, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Catunda, em razão de À PEDIDO DA MESMA em 09 de março de 2026.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições contrárias.
Catunda – CE; 09 de MARÇO de 2026
DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS Prefeito Municipal
Publicado por: João Patrick Farias Oliveira Código Identificador: E18AFDB6
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL
GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL N° 009/2026, DE 09 DE MARÇO DE 2026.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2026, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ , no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e,
CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar o funcionamento da Administração Pública Municipal no dia 19 de março de 2026, quintafeira, data consagrada a SÃO JOSÉ , Padroeiro do Estado do Ceará.
DECRETA:
Art. 1º. Fica decretado PONTO FACULTATIVO , para os servidores/empregados dos Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal, o expediente do dia 19 de março de 2026.
Parágrafo Único – O “caput” deste artigo não se aplica as atividades de urgência e emergência do setor público que prestam serviços essenciais, tais como Hospital Municipal Elizete Cardoso Passos Pacheco-HMECPP, Vigilância de Prédios Públicos, Limpeza Pública e Iluminação Pública ou outros serviços básicos estes funcionando em regime de plantão, que por sua natureza não possam ser interrompidos.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Catunda – CE; 09 de MARÇO de 2026
Cumpra-se e publique-se.
DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS Prefeito Municipal
Publicado por: João Patrick Farias Oliveira Código Identificador: 93707F33
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 09032602GABRH
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 09 de Março de 2026.
CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES Prefeito Municipal
Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador: 4B9F1B64
PORTARIA Nº 09032602GABRH
O PREFEITO MUNICIPAL DE CATUNDA, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 49, II, da Lei Orgânica do Município de Catunda – CE, combinando com a Lei 297/2017;
RESOLVE:
GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL N° 010/2026, DE 09 DE MARÇO DE 2026.
DISPÕE SOBRE O FERIADO NO DIA 25 DE MARÇO DE 2026 EM RAZÃO DA CARTA MAGNA DO ESTADO DO CEARÁ, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA
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