DOMCE 10/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3921

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE , Ronilson Francisco de Oliveira , no uso de suas atribuições legais e conferidas pela Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art.1º - NOMEAR a Sra. ELISANGELA MORAES DE LIMA, inscrita no CPF: 012.517.293-17, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSORA DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL.

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando as disposições contrarias.

Atue-se, Registre-se e Publique-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 09 DE FEVEREIRO DE 2026.

RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador: 61FB2FC8

GABINETE NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 0202008/2026 , de 02 de fevereiro de 2026.

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE , Ronilson Francisco de Oliveira , no uso de suas atribuições legais e conferidas pela Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art.1º - NOMEAR o Sr. JANUARIO SILVA DOS SANTOS, inscrito no CPF: 997.965.893-20, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISAO DE APOIO A COORDENADORIA DE ESPORTE E LAZER.

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando as disposições contrarias.

Atue-se, Registre-se e Publique-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 02 DE FEVEREIRO DE 2026.

RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador: 3E329503

SECRETARIA DE CULTURA AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Cultura – Processo Originário: Inexigibilidade de Licitação Nº

2026.02.19.02/INEX/SECULT/PMC – Objeto: Contratação de atração musical (Bruna Karla), para realização de 01 (um) show no dia 01/05/2026, com duração de 90min, em comemoração alusiva ao 38º Aniversário de Emancipação Política do Município de Croatá/CE – Espécie: Adjudicação do objeto e Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo administrativo –

Licitante 1: CRIATIVE MUSIC LTDA, CNPJ/MF n.º 08.648.622/0001-32, valor R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais) – Data da Adjudicação/Homologação: 23/02/2026 – Fundamentação Legal: Inciso IV, art. 71, Lei Federal nº 14.133/21 – Ordenador de Despesas: Gilmario de Oliveira Lima.

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: D5D61274

SECRETARIA DE CULTURA AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2026.02.23.02 – Processo Originário: Inexigibilidade de Licitação Nº

2026.02.19.02/INEX/SECULT/PMC – Objeto: Contratação de atração musical (Bruna Karla), para realização de 01 (um) show no dia 01/05/2026, com duração de 90min, em comemoração alusiva ao 38º Aniversário de Emancipação Política do Município de Croatá/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Cultura – Contratada: CRIATIVE MUSIC LTDA , CNPJ nº 08.648.622/000132 – Valor: R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais) – Data da Assinatura do Contrato: 23/02/2026 – Vigência: 04 (quatros) meses – Fundamentação Legal: §Único, Art. 72, c/c inciso II, Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Gilmario de Oliveira Lima (CONTRATANTE); Ivanildo Medeiros Nunes (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: FDFB5021

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÊ – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE - 002/2026 - DIVERSAS. OBJETO : SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO PEÇAS EM GERAL, BATERIAS E DEMAIS MATERIAIS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, ORIGINAIS, GENUÍNOS OU LEGÍTIMAS, TODOS DE PRIMEIRA LINHA , DESTINADOS AO PLENO FUNCIONAMENTO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES OU VINCULADOS DA FROTA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE ERERÉ, DE ACORDO COM O ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. TIPO: MAIOR DESCONTO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA : ABERTO E FECHADO. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PME COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 25.03.2026 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA) . O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess “Acesso Identificado no link – acesso público e www.tce.ce.gov.br.

ANTÔNIO FREIRE BESSA –

Agente de Contratação.

Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador: 8785E82A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

www.diariomunicipal.com.br/aprece 14