DOMCE 10/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3921

RESOLVE:

Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura a efetuar o pagamento ao Sr. FRANCISCO ELVIS SALES MELO, MOTORISTA, o valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais) correspondente a ½ (meia) diária, para fazer jus às despesas de estadia na cidade de FORTALEZA/CE , no dia 08/03/2026, para transportar os seguintes paciente: Rihanna Kethen Vasconcelos Nascimento para internação em Hospital Albert Sabin.

Art. 2º - As despesas ocorrerão por conta de dotação própria do vigente orçamento.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, NOTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 06 DE MARÇO DE 2026 .

MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA PAIVA Secretária de Saúde

Publicado por: Maria da Conceição de Lima Paiva Código Identificador: 26EA93C2

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA PORTARIA MUNICIPAL

PORTARIA

Nº 298/2026 – GP

04 de Março de 2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EFETIVA EM RAZÃO DE FALECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Senhora ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ , Prefeita do

Município de Ibaretama/CE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, pelo Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Município e demais legislações pertinentes.

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar, por motivo de falecimento, a servidora pública municipal, Elenira Maria Sobrinho , portadora da Cédula de Identidade nº 98002081777 SSPDS/CE e CPF nº 190.300.023-87, do exercício do Cargo de Provimento Efetivo de Professora de Educação Básica, matrículas nº 0730874 e 4603753, junto à Secretaria de Educação e Cultura do Município de Ibaretama-CE.

Art. 2º - Fica decretada a exoneração da servidora, a partir da presente data, declarando-se, em consequência, a vacância do respectivo cargo nos termos dos incisos I e VIII, do art. 141 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ibaretama. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Ibaretama-CE, em 04 de Março de 2026.

ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ Prefeita Municipal

Publicado por: Claudia Maria Soares Dos Santos Código Identificador: A547D89A

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 20240024-SASPM.

EXTRATO DO O 2º (segundo) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 20240024-SASPM – PREGÃO ELETRONICO 017/2024 - SAPM - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E POLITICA PARA MULHER . Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM FORNECIMENTOS DE URNAS, TANATOPRAXIA E TRANSLADO PARA ATENDER AO PROGRAMA DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E POLITICA PARA MULHER DO MUNICIPIO DE IBARETAMA/CE, que tem como objeto do presente aditivo é de prorrogação contratual , em decorrência da utilização de serviço continuo de atendimento ao público e usuários dos programas socioassistenciais . CONTRATADA: SOARES ASSISTENCIA FAMILIAR LTDA, pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na Rua Doutor Rui Maia, nº 527, Centro, Quixadá/CE, inscrita no CNPJ Nº. 19.921.115/0001-47, representada pela Sr. Cicero Erivanaldo Moura Soares (proprietária), portador do CPF Nº. 001.555.243-80 . CONTRATANTE: Darlene Melo Maciel Falcão – Secretaria de Assistência Social e Políticas para a Mulher. Prefeitura Municipal de Ibaretama, 23 de janeiro de 2026.

Publicado por: Eliane Ricardo da Silva Código Identificador: 201BC599

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2026.03.09.01-SEDUC, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2410.01-2025-SRP-PE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA (ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS). CONTRATADA: RAF COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.073.765/0001-80. VALOR : R$ 2.643.328,00 (dois milhões, seiscentos e quarenta e três mil, trezentos e vinte e oito reais). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE FARDAMENTO ESCOLAR COMPLETO DESTINADO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE IBICUITINGA-CE. VIGÊNCIA : 12 (DOZE) MESES. ASSINA PELA CONTRATANTE: RAFAELA GOMES BENÍCIO – Ordenadora de despesas da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia. ASSINA PELA CONTRATADA : RAIMUNDA MENDES CAETANO

Ibicuitinga-CE, 09 de março de 2026.

RAFAELA GOMES BENÍCIO

Secretária de Educação, Ciência e Tecnologia Gestora da Ata de Registro de Preços

Publicado por: Maria do Socorro Barros Rabelo Código Identificador: 7B05C248

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATOS

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 2026.01.27.01-SEPLAN, 2026.01.27.02-SEDUC, 2026.01.27.03SESA, 2026.01.27.04-SAS, 2026.01.27.05-SEAGRI. CONTRATANTE: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA DE AGRICULTURA, REC. HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE. CONTRATADA :

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