DOMCE 10/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 10 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3921
Art. 8º: A reabertura das inscrições observará novo cronograma, conforme Anexo I – Cronograma Complementar, que passa a integrar os referidos editais.
Art. 9º: A posse dos Conselheiros ocorrerá após a conclusão das etapas previstas no cronograma complementar.
Art. 10: Permanecem inalteradas todas as demais disposições constantes nos Editais de Chamamento Público nº 001/2025, 002/2025 e 003/2025, que não conflitarem com a presente publicação. Art. 11: Fica estabelecido que a Comissão de Análise de Documentação responsável pela avaliação das inscrições será a mesma já designada anteriormente, garantindo a continuidade do processo administrativo, a uniformidade dos critérios de análise e a transparência na seleção dos representantes.
Iguatu, 06 de março de 2026.
CINTHIA MILLANA BERNARDINA DE LIMA Secretária Adjunta de Meio Ambiente Portaria 2239/2025
ANEXO I – CRONOGRAMA ATUALIZADO
| ETAPA | PERÍODO DATA |
/ DESCRIÇÃO |
|---|---|---|
| Período de inscrições (reabertura) | 09/03/2026 12/03/2026 |
a Recebimento das inscrições, visando ampliar a participação da comunidade local. |
| Análise da Documentação | 13/03/2026 16/03/2026 |
a Conferência dos requisitos e validação das inscrições. |
| Divulgação da Lista Preliminar de Inscritos Aptos |
17/03/2026 | Publicação no site da Prefeitura e mural da SEMA. |
| Prazo para Recursos | 18/03/2026 24/03/2026 |
a Moradores poderão apresentar contestação ou complementação documental. |
| Resultado final | 27/03/2026 | Divulgação final após análise dos recursos. |
| Assembleia Comunitária para Seleção dos Representantes |
01/04/2026 | Realização da assembleia com votação simples. |
| Homologação do Resultado | 06/04/2026 | Publicação de Portaria do Secretário Municipal do Meio Ambiente. |
| Posse dos Conselheiros | 10/04/2026 | Reunião de instalação e posse oficial dos membros. |
| Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador:6489282B |
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE – SEMA EXTRATO DO CONTRATO N° 2026.02.11.09- SEMA
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Extrato do Contrato N° 2026.02.11.09. Contratantes: através das Secretarias Diversas (Participantes) – CNPJ nº. 14.790.822/0001-28. Contratada : G C DA SILVA LTDA, com sede na AV. Joao Paulino de Araújo, Nº: 1081 Bairro: Alvorada, CEP: 63.507-655, Cidade: Iguatu Estado: Ceará, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 47.048.183/0001-89, neste ato, representada pelo senhor Geraldo José da Silva (Sócio Administrador), inscrito no CPF/MF sob o nº. 716..-20 e portador da cédula de identidade nº. 2006029142245, expedida pelo SSPDC CE. Valor Global : R$ 2.441,50 (dois mil quatrocentos e quarenta e um reais e cinquenta centavos) Fundamentação Legal: Lei Federal nº.14.133/2021. Processo Administrativo Licitatório: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2025.10.20.01 – PMI/Diversas. Objeto: o registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliários escolares e equipamentos diversos, destinados a atender às necessidades das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura de Iguatu/CE. Da vigência : até 31 de dezembro de 2026. Data da Assinatura: 11 de fevereiro de 2026. Do Foro: Comarca do Município de Iguatu. Dos Recursos Orçamentários: 27.01.18.122.0002.2.149 (GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE). Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00. Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Signatário: Joefferson Abrão Pereira Silva. (Secretário de Meio Ambiente). Publique-se. Iguatu-Ce, em 11 de fevereiro de 2026.
Publicado por: Ezequiel Martins de Andrade Código Identificador: AF52D0D4
SECRETARIA DO TRÂNSITO E TRANSPORTE - SETRAN EXTRATO DO CONTRATO N° 2026.02.11.10 - SETRAN
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Extrato do Contrato N° 2026.02.11.10. Contratantes: através das Secretarias Diversas (Participantes) – CNPJ nº. 14.790.822/0001-28. Contratada : G C DA SILVA LTDA, com sede na AV. Joao Paulino de Araújo, Nº: 1081 Bairro: Alvorada, CEP: 63.507-655, Cidade: Iguatu Estado: Ceará, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 47.048.183/0001-89, neste ato, representada pelo senhor Geraldo José da Silva (Sócio Administrador), inscrito no CPF/MF sob o nº. 716..-20 e portador da cédula de identidade nº. 2006029142245, expedida pelo SSPDC CE. Valor Global : R$ 41.330,90 (quarenta e um mil trezentos e noventa centavos) Fundamentação Legal: Lei Federal nº.14.133/2021. Processo Administrativo Licitatório: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2025.10.20.01 – PMI/Diversas. Objeto: o registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliários escolares e equipamentos diversos, destinados a atender às necessidades das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura de Iguatu/CE. Da vigência : até 31 de dezembro de 2026. Data da Assinatura: 11 de fevereiro de 2026. Do Foro: Comarca do Município de Iguatu. Dos Recursos Orçamentários: 17.01.26.122.0002.094 (GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE). Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00. Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes. Signatário: Rodrigo Rodrigues da Silva. (Secretária Trânsito e Transportes). Publique-se. Iguatu-Ce, em 11 de fevereiro de 2026.
Publicado por: Ezequiel Martins de Andrade Código Identificador: 98F0C5D3
SECRETARIA DO TRÂNSITO E TRANSPORTE - SETRAN EXTRATO DO CONTRATO N° 2026.02.11.11 - SETRAN
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Extrato do Contrato N° 2026.02.11.11. Contratantes: através das Secretarias Diversas (Participantes) – CNPJ nº. 14.790.822/0001-28. Contratada : AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA, com sede na Rua B do loteamento Cajazeiras, 140, Cajazeiras, Fortaleza – CE, CEP 60.864-465, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 30.607.801/0001-80, neste ato, representada pelo senhor Leandro José Vieira Soares, Proprietário, inscrito no CPF/MF sob o nº. 931..-49 e portador da cédula de identidade nº. 99097114676. Valor Global : R$ 330,00 (trezentos e trinta reais). Fundamentação Legal: Lei Federal nº.14.133/2021. Processo Administrativo Licitatório: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2025.10.20.01 – PMI/Diversas. Objeto: o registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliários escolares e equipamentos diversos, destinados a atender às necessidades das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura de Iguatu/CE. Da vigência : até 31 de dezembro de 2026. Data da Assinatura: 11 de fevereiro de 2026. Do Foro: Comarca do Município de Iguatu. Dos Recursos Orçamentários: 17.01.26.122.0002.094 (GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE). Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00. Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes. Signatário: Rodrigo Rodrigues da Silva. (Secretária Trânsito e Transportes). Publique-se. Iguatu-Ce, em 11 de fevereiro de 2026.
Publicado por: Ezequiel Martins de Andrade Código Identificador: 04B01EB6
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE AVISO DE LICITAÇÃO
O(A) SERVICO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as
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