DOMCE 10/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3921

CONTRATADA: NOCAL ESTRUTURAS E CONSTRUÇÕES LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: Lúcia de Fátima Victor de Oliveira . CONTRATANTE: SECRETARIA DE JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER. ASSINA PELA CONTRATANTE: Taylan Ítallo Vasconcelos Barbosa . MOTIVO: Replanilhamento . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 124, Inciso I, “b” e Art. 125, Art. 126 da Lei Federal n° 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 04 de fevereiro de 2026 .

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 39FABA6F

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2026.02.24.01

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 2026.02.18.01

OBJETO: Contratação da locação de Imóvel destinado ao funcionamento da Secretaria de Administração do Município de Irauçuba-CE. Contratada: RITA MARIA BASTOS MESQUITA , com o valor Global de R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais) , referente ao Contrato de Nº 2026.02.20.01. Data de Assinatura do Contrato : 24 de fevereiro de 2026. Vigência do Contrato : por 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Contratante: Secretaria de Administração. Assina pela Contratante: Rosineila de Lima. Dotação Orçamentária de nº 1901 04 122 0002 2.059, com recursos: Próprio (Fonte 1500000000). Elemento de Despesas e Subelemento nº 3.3.90.36.00/ 3.3.90.36.15. Irauçuba/CE, 24 de fevereiro de 2026.

ROSINEILA DE LIMA –

Secretária de Administração.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 3130099E

SECRETARIA DE INFRESTRUTURA EXTRATO DO CONTRATO

CONTRATADA: GLOBAL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: Luis Fernando Oliveira Silva. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Furtado Elias Melo . MOTIVO: Replanilhamento . FUNDAMETAÇÃO LEGAL: art. 65, alíneas “a” e “b” do inciso I e § 1º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 06 de janeiro de 2026 .

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 8CB69FC6

SECRETARIA DE INFRESTRUTURA PORTARIA SEINFRA/PMI Nº 002, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026.

O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA , no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 73 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, promulgada em 05 de abril de 1990, da Lei Municipal Nº 1.817, que trata da Estrutura Administrativa do Município de Irauçuba, de 31 de janeiro de 2023, Decreto Municipal Nº 41 de 01 de julho de 2024, e

CONSIDERANDO o art. 117, da Lei n° 14.133/2021 que exige da Administração Pública o dever de acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos celebrados através de um representante devidamente designado;

CONSIDERANDO o art. 8º, do decreto Nº 11.246/2022, que trata das regras para a atuação dos fiscais de contratos, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional;

CONSIDERANDO ainda, o poder-dever da administração pública de fiscalizar os contratos por ela celebrados, não podendo, por isso, esperar o seu término para verificar se o objeto fora, efetivamente, concluído conforme o programado, de vez que durante a sua execução muitos vícios podem se ocultar;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor público e profissionais, abaixo relacionados:

CARLOS EDUARDO OLIVEIRA BASTOS-DIRETOR DO DEPARTAMENTO TÉCNICO DE OBRAS PÚBLICAS

MANOEL MESSIAS RIBEIRO RODRIGUES – ENGENHEIRO CIVIL;

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO

INEXIGIBILIDADE Nº 030/2026 - CREDENCIAMENTO DE Nº 002/2025 – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA – OBJETO: Credenciamento de pessoas físicas para execução dos serviços profissionais diversos (pedreiro) para serviços no prédio da Secretaria de Infraestrutura, do Município de Irauçuba. CONTRATADO (A): CÍCERO QUINTO TEIXEIRA. VALOR GLOBAL: R$ 12.892,00 (doze mil oitocentos e noventa e dois reais). ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Furtado Elias Melo. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 02 de fevereiro de 2026. VIGÊNCIA DO CONTRATO: a partir da data de assinatura por 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1001 15 452 0010 2.052 – Equipamentos Urbanos, Elemento de Despesas: 3.3.90.36.00/ 3.3.90.36.22, Recurso: Próprio (1500000000). Irauçuba/CE, 02 de fevereiro de 2026 –

FRANCISCO FURTADO ELIAS MELO – Secretário de Infraestrutura.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 681F9673

SECRETARIA DE INFRESTRUTURA EXTRATO DO NONO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 9º TERMO ADITIVO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.14.01 - OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para prestar os serviços de Pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento em Ruas no Distrito de Coité no Município de Irauçuba - CE, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura.

JOSÉ ANASTÁCIO BRANDÃO DOS SANTOS– ENGENHEIRO CIVIL;

FRANCISCO RONALDO BARROS MENDES– ENGENHEIRO CIVIL;

DANDARA MARTINS FERREIRAENGENHEIRA ELETRICISTA;

Art. 2º. O servidor e os profissionais mencionados no Art. 1º, fiscalizarão os contratos de obras de construção civil da Secretaria de Infraestrutura.

Art. 3º. Ao Fiscal do Contrato, ora nomeado, garantida pela administração as condições para o desempenho do encargo, com a devida observância do disposto na Lei Federal Nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e decreto Nº 11.246, de 27 outubro de 2022, caberá, ainda, no que for compatível com o contrato em execução:

I – Zelar pelo fiel cumprimento do contrato, anotando em registro próprio todas as ocorrências à sua execução, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou dos defeitos observados, e, submeter aos seus superiores, em tempo hábil, as decisões e as providências que ultrapassarem a sua competência, nos termos da lei; II – Avaliar, continuamente, a qualidade dos serviços prestados e/ou materiais fornecidos pelos(as) contratados(as), em periodicidade adequada ao objeto do contrato, e durante o seu período de validade, eventualmente, propor a autoridade superior a aplicação das penalidades legalmente estabelecidas;

III – Atestar, formalmente, as notas fiscais relativas aos serviços prestados e/ou aos materiais fornecidos, antes do pagamento;

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