Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 10/03/2026 · pág. 48

DOMCE 10/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3921

ASSISTÊNCIA SOCIAL E AFAGU SERVIÇOS LTDA, CNPJ N° 07.652.216/0001-80. CONTRATO N° 2025.01.17.01. ORIGEM: PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO N° 2024.02.05.01, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MISSÃO VELHA/CE . Fica prorrogado a vigência contratual, a partir de 31 de dezembro de 2025 por mais 03 (TRÊS) MESES , passando a vigorar até 31 de março de 2026 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 107 da Lei Federal N° 14.133/21 e suas alterações posteriores. DATA E ASSINATURAS: MISSÃO VELHA/CE, 22 de dezembro de 2025. PAULA DANIELLY FIGUEIREDO SILVA- SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL , CONTRATANTE E AFAGU SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 07.652.216/0001-80– JORGE LUIZ DA SILVA, representante legal , CONTRATADA.

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 2025.01.17.02. PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRONICO N° 2024.02.05.01

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E JOSÉ MANOEL DA SILVA FUNERÁRIAS, CNPJ N° 05.924.510/0001-79. CONTRATO N° 2025.01.17.02. ORIGEM: PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO N° 2024.02.05.01, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MISSÃO VELHA/CE . Fica prorrogado a vigência contratual, a partir de 31 de dezembro de 2025 por mais 03 (TRÊS) MESES , passando a vigorar até 31 de março de 2026 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 107 da Lei Federal N° 14.133/21 e suas alterações posteriores. DATA E ASSINATURAS: MISSÃO VELHA/CE, 22 de dezembro de 2025. PAULA DANIELLY FIGUEIREDO SILVA- SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL , CONTRATANTE E JOSÉ MANOEL DA SILVA FUNERÁRIAS, CNPJ Nº 05.924.510/0001-79– JOSÉ MANOEL DA SILVA, representante legal , CONTRATADA.

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 2025.01.17.02 PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRONICO Nº 2024.02.05.01

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E JOSÉ MANOEL DA SILVA FUNERÁRIAS - CNPJ N° 05.924.510/0001-79 . CONTRATO N° 2025.01.17.02. ORIGEM: PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO Nº 2024.02.05.01. OBJETO: Fica acrescido ao Contrato Nº 2025.01.17.02 , o valor de 3.187,50 (três mil cento e oitenta e sete reais e cinquenta centavos, a importância ora estabelecida corresponde ao valor do contrato vigente em 25% (vinte e cinco por cento) , do quantitativo DO LOTE II do contrato que tem como Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MISSÃO VELHA/CE , conforme previsão no artigo Art. 125, e inciso I da Lei Geral de Licitações nº 14.133/21. DATA E ASSINATURAS: MISSÃO VELHA/CE, 03 DE FEVEREIRO DE 2026. PAULA DANIELLY FIGUEIREDO SILVA – SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA , CONTRATANTE E JOSÉ MANOEL DA SILVA - CPF N° 181.595.753-00 , CONTRATADO .

Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: 16BD9AE9

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATOS DE CONTRATOS - MATERIAL DE EXPEDIENTE

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.01.08.01

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Extrato do contrato Nº 2026.01.08.01. Contratante: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. Empresa Contratada: C L F COMERCIAL LTDA , CNPJ Nº 55.610.751/0001-11 , com Valor Global R$ 24.624,60 (Vinte e quatro mil seiscentos e vinte e quatro reais e sessenta centavos). Vigência: 31 de dezembro de 2026. Dotações orçamentárias: 0205 04 122 0112 2.002 – Elemento de despesas: 3.3.90.30.00. Pregão Eletrônico nº 2025.04.14.02 cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE. TÂNYA MARIA RIBEIRO DANTAS LANDIM - Secretaria Municipal de Administração e PlanejamentoData da assinatura: 08 de janeiro de 2026.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.01.08.02

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Extrato do contrato Nº 2026.01.08.02. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Empresa Contratada: C L F COMERCIAL LTDA , CNPJ Nº 55.610.751/0001-11 , com Valor Global R$ 120.059,34 (Cento e vinte mil e cinquenta e nove reais e trinta e quatro centavos). Vigência: 31 de dezembro de 2026. Dotações orçamentárias: 1302 12 361 0541 2.041 (Fundeb); 1303 12 122 0112 2.049 (Gerenciamento da Secretaria) – Elemento de despesas: 3.3.90.30.00. Pregão Eletrônico nº 2025.04.14.02 cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE. RACHEL FECHINE RIBEIRO TAVARES MACEDO - Secretária Municipal de Educação- Data da assinatura: 08 de janeiro de 2026.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.01.08.03

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Extrato do contrato Nº 2026.01.08.03. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Empresa Contratada: C L F COMERCIAL LTDA , CNPJ Nº 55.610.751/0001-11 , com Valor Global R$ 201.507,90 (Duzentas e um mil quinhentos e sete reais e noventa centavos). Vigência: 31 de dezembro de 2026. Dotações orçamentárias: 0502 10 122 0112 2.004 (Gerenciamento da secretaria); 0502 10 301 0633 2.006 (Atenção Primária); 0502 10 302 0634 2.010 (CAPS); 0502 10 302 0634 2.012 (CEM)– Elemento de despesas: 3.3.90.30.00. Pregão Eletrônico nº 2025.04.14.02 cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE. FRANCISCO RAFAEL TAVARES LUNA - Secretário Municipal de Saúde- Data da assinatura: 08 de janeiro de 2026.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.01.08.04

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Extrato do contrato Nº 2026.01.08.04. Contratante: Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social. Empresa Contratada: C L F COMERCIAL LTDA , CNPJ Nº 55.610.751/0001-11 , com Valor Global R$ 19.342,87 (Dezenove mil trezentos e quarenta e dois reais e oitenta e sete centavos). Vigência: 31 de dezembro de 2026. Dotações orçamentárias: 0602 08 122 0112 2.017 (Secretaria); 0602 08 122 0222 2.018 (IGD Bolsa); 0602 08 245 0225 2.030 (CRAS) – Elemento de despesas: 3.3.90.30.00. Pregão Eletrônico nº 2025.04.14.02 cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO