DOMCE 10/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3921

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2026.03.09.02

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA/CE – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2026.03.09.02 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAIS PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO E GERENCIAMENTO DE CONFORMIDADE PARA O DIAGNOSTICO, A CORREÇÃO E A PERMANENTE ATUALIZAÇÃO DA TRANSPARENCIA ATIVA E PASSIVA DA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE, CONFORME A LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LEI N° 12.527/2011), LEI COMPLEMENTAR 131/2009 E A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LC N° 101/2000). Critério de julgamento: MENOR PREÇO. Fundamentação legal: art. 75, II, da Lei n° 14.133/2021. Término do período de envio da proposta: 16 de março de 2026 as 14:00 hrs . Os interessados deverão enviar as propostas no Email: [email protected]. Os interessados poderão obter o texto integral do edital através do endereço eletrônico: www.portaldemissaovelha.com.br. Ou no setor de Licitações da Prefeitura situada a Rua Dr. José Leite Landim, 64, Centro, Missão Velha/CE, no horário de 08:00 as 14:00hrs. Missão Velha/CE, 09 de março de 2026.

PAULA DANIELLY FIGUEIREDO SILVA – Secretária de Trabalho e Assistência Social.

Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: 44E9EFD4

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.02.23.01.

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO. DISPENSA DE LICITAÇÃO 2026.02.10.01. CONTRATO Nº 2026.02.23.01. Objeto: FORNECIMENTO DE REAGENTES E INSUMOS LABORATORIAIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MISSÃO VELHA/CE Vigência: até 31 de dezembro de 2026. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: ALA ARTEFATOS DE LABORATORIO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 35.247.022/0001-35 , no valor de R$ 62.373,00 (sessenta e dois mil trezentos e setenta e três reais) Signatário pela contratante: Francisco Rafael Tavares Luna, pela Contratada: ALA ARTEFATOS DE LABORATORIO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. FRANCISCO RAFAEL TAVARES LUNA - SECRETÁRIO DE SAÚDE; Missão Velha-CE, 23 de fevereiro de 2026.

Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: 9D69E534

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.03.09.01

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO. DISPENSA DE LICITAÇÃO 2026.02.11.01. CONTRATO Nº 2026.03.09.01. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE MOBILIÁRIO PLANEJADO, DESTINADO AO CADASTRO ÚNICO (CADUNICO/PROCAD) ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE . Vigência: 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Art. 75,

inciso II da Lei nº 14.133/21. CONTRATANTE: SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: RL COMERCIO E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob nº 60.165.965/0001-66 , no valor de R$ 13.299,17 (treze mil duzentos e noventa e nove reais e dezessete centavos) Signatário pela contratante: Paula Danielly Figueiredo Silva, pela Contratada: RL COMERCIO E SERVIÇOS. PAULA DANIELLY FIGUEIREDO SILVA - SECRETÁRIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL; Missão Velha-CE, 09 de março de 2026.

Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: C4BBCF32

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.02.10.01

ESTADO DO CEARÁ SECRETARIA DE SAÚDE

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.02.10.01. Objeto: FORNECIMENTO DE REAGENTES E INSUMOS LABORATORIAIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MISSÃ VELHA/CE , Dotação Orçamentária: 0502.10.122.0112.2.004 - Elemento da Despesa: 3.3.90.39.00 – Fundamento Legal: art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21. Declaração de Dispensa em 23/02/2026 - WAGNER VIEIRA VIDAL. Agente de Contratação. Autorização de Contratação e Ratificação em 23/02/2026. CONTRATADA: ALA ARTEFATOS DE LABORATORIO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 35.247.022/0001-35 , no valor de R$ 62.373,00 (sessenta e dois mil trezentos e setenta e três reais) Francisco Rafael Tavares Luna - SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE; 23 de fevereiro de 2026.

Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: 8BEDEDB9

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.02.11.01.

ESTADO DO CEARÁ SECRETÁRIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.02.11.01. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE MOBILIÁRIO PLANEJADO, DESTINADO AO CADASTRO ÚNICO (CADUNICO/PROCAD) ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE , Dotação Orçamentária: 0602.08.122.0222.2.018Elemento da Despesa: 3.3.90.39.00 – Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21. Declaração de Dispensa em 06/03/2026 - WAGNER VIEIRA VIDAL. Agente de Contratação. Autorização de Contratação e Ratificação em 06/03/2026. CONTRATADA: RL COMERCIO E SERVIÇOS-ME, inscrita no CNPJ sob nº 60.165.965/0001-66 , no valor de R$ 13.299,17 (treze mil duzentos e noventa e nove reais e dezessete centavos) Paula Danielly Figueiredo Silva - SECRETÁRIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE; 06 de março de 2026.

Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: 98D0CF5F

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATOS

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 2025.01.17.01. PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRONICO N° 2024.02.05.01

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO TRABALHO E

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