Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 10/03/2026 · pág. 50

DOMCE 10/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 10 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3921

Global R$ 23.252,40 (Vinte e três mil duzentos e cinquenta e dois reais e quarenta centavos). Vigência: 31 de dezembro de 2026. Dotações orçamentárias: 0502 10 301 0633 2.006 (Atenção Primária); 0502 10 302 0634 2.010 (CAPS); 0502 10 302 0634 2.012 (CEM)– Elemento de despesas: 3.3.90.30.00. Pregão Eletrônico nº 2025.04.14.02 cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE. FRANCISCO RAFAEL TAVARES LUNA - Secretário Municipal de Saúde - Data da assinatura: 22 de janeiro de 2026.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.01.22.15

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Extrato do contrato Nº 2026.01.22.15. Contratante: Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social. Empresa Contratada: D+ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 51.672.090/0001-06, com Valor Global R$ 6.263,72 (Seis mil duzentos e sessenta e três reais e setenta e dois centavos). Vigência: 31 de dezembro de 2026. Dotações orçamentárias: 0602 08 122 0222 2.018 (IGD Bolsa); 0602 08 245 0225 2.030 (CRAS) – Elemento de despesas: 3.3.90.30.00. Pregão Eletrônico nº 2025.04.14.02 cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE. PAULA DANIELLY FIGUEIREDO SILVA - Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social- Data da assinatura: 22 de janeiro de 2026.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.01.22.16

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Extrato do contrato Nº 2026.01.22.16. Contratante: Secretaria Municipal Agricultura e Desenvolvimento Econômico. Empresa Contratada: D+ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 51.672.090/0001-06 , com Valor Global R$ 23.534,40 (Vinte e três mil quinhentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos). Vigência: 31 de dezembro de 2026. Dotações orçamentárias: 1201 04 122 0112 2.037 – Elemento de despesas: 3.3.90.30.00. Pregão Eletrônico nº 2025.04.14.02 cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE. JOANILTON MACEDO - Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico- Data da assinatura: 22 de janeiro de 2026.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.01.22.17

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Extrato do contrato Nº 2026.01.22.17. Contratante: Secretaria Municipal De Cultura e Turismo. Empresa Contratada: D+ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 51.672.090/0001-06 , com Valor Global R$ 23.610,40 (Vinte e três mil seiscentos e dez reais e quarenta centavos). Vigência: 31 de dezembro de 2026. Dotações orçamentárias: 1401 13 122 0112 2.062 – Elemento de despesas: 3.3.90.30.00. Pregão Eletrônico nº 2025.04.14.02 cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE. VICENTE DE PAULO RIBEIRO SILVA - Secretário Municipal de Cultura e Turismo- Data da assinatura: 22 de janeiro de 2026.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.01.22.18

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Extrato do contrato Nº 2026.01.22.18. Contratante: Secretaria Municipal Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. Empresa Contratada: D+ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 51.672.090/0001-06 , com Valor Global R$ 22.030,40 (Vinte e dois mil e trinta reais e quarenta centavos). Vigência: 31 de dezembro de 2026. Dotações orçamentárias: 1101 15 122 0112 2.033 – Elemento de despesas: 3.3.90.30.00. Pregão Eletrônico nº

2025.04.14.02 cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE. JOÃO FERNANDES SOBRINHO NETO - Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento UrbanoData da assinatura: 22 de janeiro de 2026.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.01.22.19

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Extrato do contrato Nº 2026.01.22.19. Contratante: Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer. Empresa Contratada: D+ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 51.672.090/0001-06, com Valor Global R$ 22.030,40 (Vinte e dois mil e trinta reais e quarenta centavos). Vigência: 31 de dezembro de 2026. Dotações orçamentárias: 1701 27 122 0114 2.067 – Elemento de despesas: 3.3.90.30.00. Pregão Eletrônico nº 2025.04.14.02 cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE. José Levi Almeida Macedo - Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer- Data da assinatura: 22 de janeiro de 2026.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.01.22.20

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Extrato do contrato Nº 2026.01.22.20. Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Empresa Contratada: D+ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 51.672.090/0001-06 , com Valor Global R$ 22.030,40 (Vinte e dois mil e trinta reais e quarenta centavos). Vigência: 31 de dezembro de 2026. Dotações orçamentárias: 2901 04 122 0112 2.073 – Elemento de despesas: 3.3.90.30.00. Pregão Eletrônico nº 2025.04.14.02 cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE. JOSÉ ALUISIO SILVA- Secretário Municipal de Meio Ambiente- Data da assinatura: 22 de janeiro de 2026.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.01.22.21

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Extrato do contrato Nº 2026.01.22.21. Contratante: Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania. Empresa Contratada: D+ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 51.672.090/0001-06 , com Valor Global R$ 22.030,40 (Vinte e dois mil e trinta reais e quarenta centavos). Vigência: 31 de dezembro de 2026. Dotações orçamentárias: 3001 04 122 0112 2.078 – Elemento de despesas: 3.3.90.30.00. Pregão Eletrônico nº 2025.04.14.02 cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE. CARLOS VITOR MACEDO CRUZ - Secretário Municipal de Segurança Pública e Cidadania- Data da assinatura: 22 de janeiro de 2026.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.01.22.02

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Extrato do contrato Nº 2026.01.22.02. Contratante: Secretaria Municipal Administração e Planejamento. Empresa Contratada: FERREIRA E LUNA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 32.043.610/0001-69 , com Valor Global R$ 175.770,87 (Cento e setenta e cinco mil setecentos e setenta reais e oitenta e sete centavos). Vigência: 31 de dezembro de 2026. Dotações orçamentárias: 0205 04 122 0112 2.002 – Elemento de despesas: 3.3.90.30.00. Pregão Eletrônico nº 2025.04.14.02 cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE. TÂNYA MARIA RIBEIRO DANTAS