DOMCE 10/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3921

LANDIM - Secretária Municipal de Administração e PlanejamentoData da assinatura: 22 de janeiro de 2026.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.01.22.03

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Extrato do contrato Nº 2026.01.22.03. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Empresa Contratada: FERREIRA E LUNA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 32.043.610/0001-69 , com Valor Global R$ 127.387,87 (Cento e vinte e sete mil trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e sete centavos). Vigência: 31 de dezembro de 2026. Dotações orçamentárias: 1302 12 361 0541 2.041 (Fundeb); 1303 12 122 0112 2.049 (Gerenciamento da Secretaria) – Elemento de despesas: 3.3.90.30.00. Pregão Eletrônico nº 2025.04.14.02 cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE. RACHEL FECHINE RIBEIRO TAVARES MACEDO - Secretária Municipal de Educação- Data da assinatura: 22 de janeiro de 2026.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.01.22.04

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Extrato do contrato Nº 2026.01.22.04. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Empresa Contratada: FERREIRA E LUNA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 32.043.610/0001-69, com Valor Global R$ 220.003,50 (Duzentos e vinte mil e três reais e cinquenta centavos). Vigência: 31 de dezembro de 2026. Dotações orçamentárias: 0502 10 301 0633 2.006 (Atenção Primária); 0502 10 302 0634 2.010 (CAPS); 0502 10 302 0634 2.012 (CEM) – Elemento de despesas: 3.3.90.30.00. Pregão Eletrônico nº 2025.04.14.02 cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE. FRANCISCO RAFAEL TAVARES LUNA - Secretário Municipal de Saúde - Data da assinatura: 22 de janeiro de 2026.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.01.22.05

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Extrato do contrato Nº 2026.01.22.05. Contratante: Secretaria Municipal do Trabalho de Assistência Social. Empresa Contratada: FERREIRA E LUNA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 32.043.610/0001-69 , com Valor Global R$ 11.223,10 (Onze mil duzentos e vinte e três reais e dez centavos). Vigência: 31 de dezembro de 2026. Dotações orçamentárias: 0602 08 122 0222 2.018 (IGD Bolsa); 0602 08 245 0225 2.030 (CRAS)– Elemento de despesas: 3.3.90.30.00. Pregão Eletrônico nº 2025.04.14.02 cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE. PAULA DANIELLY FIGUEIREDO SILVA - Secretária Municipal do Trabalho de Assistência Social- Data da assinatura: 22 de janeiro de 2026.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.01.22.06

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Extrato do contrato Nº 2026.01.22.06. Contratante: Secretaria Municipal Agricultura e Desenvolvimento Econômico. Empresa Contratada: FERREIRA E LUNA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 32.043.610/0001-69 , com Valor Global R$ 46.907,20 (Quarenta e seis mil novecentos e sete reais e vinte centavos). Vigência: 31 de dezembro de 2026. Dotações orçamentárias: 1201 04 122 0112 2.037 – Elemento de despesas: 3.3.90.30.00. Pregão Eletrônico nº 2025.04.14.02 cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE. JOANILTON MACEDO - Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento EconômicoData da assinatura: 22 de janeiro de 2026.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.01.22.07

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Extrato do contrato Nº 2026.01.22.07. Contratante: Secretaria Municipal Cultura e Turismo. Empresa Contratada: FERREIRA E LUNA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 32.043.610/0001-69 , com Valor Global R$ 42.789,12 (Quarenta e dois mil setecentos e oitenta e nove reais e doze centavos). Vigência: 31 de dezembro de 2026. Dotações orçamentárias: 1401 13 122 0112 2.062 – Elemento de despesas: 3.3.90.30.00. Pregão Eletrônico nº 2025.04.14.02 cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE. VICENTE DE PAULO RIBEIRO SILVA - Secretário Municipal de Cultura e Turismo- Data da assinatura: 22 de janeiro de 2026.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.01.22.08

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Extrato do contrato Nº 2026.01.22.08. Contratante: Secretaria Municipal Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. Empresa Contratada: FERREIRA E LUNA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 32.043.610/0001-69 , com Valor Global R$ 24.286,40 (Vinte e quatro mil duzentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos). Vigência: 31 de dezembro de 2026. Dotações orçamentárias: 1101 15 122 0112 2.033 – Elemento de despesas: 3.3.90.30.00. Pregão Eletrônico nº 2025.04.14.02 cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE. JOÃO FERNANDES SOBRINHO NETO - Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano- Data da assinatura: 22 de janeiro de 2026.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.01.22.09

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Extrato do contrato Nº 2026.01.22.09. Contratante: Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer. Empresa Contratada: FERREIRA E LUNA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 32.043.610/0001-69, com Valor Global R$ 18.820,00 (Dezoito mil oitocentos e vinte reais). Vigência: 31 de dezembro de 2026. Dotações orçamentárias: 1701 27 122 0114 2.067 – Elemento de despesas: 3.3.90.30.00. Pregão Eletrônico nº 2025.04.14.02 cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE. José Levi Almeida Macedo - Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer- Data da assinatura: 22 de janeiro de 2026.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.01.22.10

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Extrato do contrato Nº 2026.01.22.10. Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Empresa Contratada: FERREIRA E LUNA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 32.043.610/0001-69 , com Valor Global R$ 20.400,00 (Vinte mil e quatrocentos reais). Vigência: 31 de dezembro de 2026. Dotações orçamentárias: 2901 04 122 0112 2.073 – Elemento de despesas: 3.3.90.30.00. Pregão Eletrônico nº 2025.04.14.02 cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE. JOSÉ ALUISIO SILVA- Secretário Municipal de Meio Ambiente- Data da assinatura: 22 de janeiro de 2026.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.01.22.11

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Extrato do contrato Nº 2026.01.22.11. Contratante: Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania. Empresa Contratada: FERREIRA E LUNA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ

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