Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 10/03/2026 · pág. 52

DOMCE 10/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 10 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3921

Nº 32.043.610/0001-69 , com Valor Global R$ 19.912,00 (Dezenove mil novecentos e doze reais). Vigência: 31 de dezembro de 2026. Dotações orçamentárias: 3001 04 122 0112 2.078 – Elemento de despesas: 3.3.90.30.00. Pregão Eletrônico nº 2025.04.14.02 cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE. CARLOS VITOR MACEDO CRUZ - Secretário Municipal de Segurança Pública e Cidadania- Data da assinatura: 22 de janeiro de 2026.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.01.26.01

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Extrato do contrato Nº 2026.01.26.01. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Empresa Contratada: PAPELARIA CAJAZEIRAS LTDA, CNPJ Nº 41.883.167/0001-25 , com Valor Global R$ 10.173,97 (Dez mil cento e setenta e três reais e noventa e sete centavos). Vigência: 31 de dezembro de 2026. Dotações orçamentárias: 1302 12 361 0541 2.041 (Fundeb); 1303 12 122 0112 2.049 (Gerenciamento da Secretaria) – Elemento de despesas: 3.3.90.30.00. Pregão Eletrônico nº 2025.04.14.02 cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE. RACHEL FECHINE RIBEIRO TAVARES MACEDO - Secretária Municipal de Educação- Data da assinatura: 26 de janeiro de 2026.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.01.26.02

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Extrato do contrato Nº 2026.01.26.02. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Empresa Contratada: PAPELARIA CAJAZEIRAS LTDA, CNPJ Nº 41.883.167/0001-25, com Valor Global R$ 18.261,70 (Dezoito mil duzentos e sessenta e um reais e setenta centavos). Vigência: 31 de dezembro de 2026. Dotações orçamentárias: 0502 10 301 0633 2.006 (Atenção Primária); 0502 10 302 0634 2.010 (CAPS); 0502 10 302 0634 2.012 (CEM) – Elemento de despesas: 3.3.90.30.00. Pregão Eletrônico nº 2025.04.14.02 cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE. FRANCISCO RAFAEL TAVARES LUNA - Secretário Municipal de Saúde - Data da assinatura: 26 de janeiro de 2026.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.01.26.03

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Extrato do contrato Nº 2026.01.26.03. Contratante: Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social. Empresa Contratada: PAPELARIA CAJAZEIRAS LTDA, CNPJ Nº 41.883.167/000125 , com Valor Global R$ 925,32 (Novecentos e vinte e cinco reais e trinta e dois centavos). Vigência: 31 de dezembro de 2026. Dotações orçamentárias: 0602 08 122 0112 2.017 (Secretaria); 0602 08 122 0222 2.018 (IGD Bolsa); 0602 08 245 0225 2.030 (CRAS) – Elemento de despesas: 3.3.90.30.00. Pregão Eletrônico nº 2025.04.14.02 cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE. PAULA DANIELLY FIGUEIREDO SILVA - Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social- Data da assinatura: 26 de janeiro de 2026.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.01.08.05

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Extrato do contrato Nº 2026.01.08.05. Contratante: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. Empresa Contratada: R F C COMERCIAL LTDA, CNPJ Nº 56.031.528/0001-82 , com Valor Global R$ 36.827,40 (Trinta e seis mil oitocentos e vinte e sete reais e quarenta centavos). Vigência: 31 de dezembro de 2025. Dotações orçamentárias: 0205 04 122 0112 2.002 – Elemento de despesas: 3.3.90.30.00. Pregão Eletrônico nº 2025.04.14.02 cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE

PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE. TÂNYA MARIA RIBEIRO DANTAS LANDIM - Secretaria Municipal de Administração e PlanejamentoData da assinatura: 08 de janeiro de 2026.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.01.08.06

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Extrato do contrato Nº 2026.01.08.06. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Empresa Contratada: R F C COMERCIAL LTDA, CNPJ Nº 56.031.528/0001-82 , com Valor Global RR$ 77.846,44 (Setenta e sete mil oitocentos e quarenta e seis reais e quarenta e quatro centavos). Vigência: 31 de dezembro de 2026. Dotações orçamentárias: 1302 12 361 0541 2.041 (Fundeb); 1303 12 122 0112 2.049 (Gerenciamento da Secretaria) – Elemento de despesas: 3.3.90.30.00. Pregão Eletrônico nº 2025.04.14.02 cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE. RACHEL FECHINE RIBEIRO TAVARES MACEDO - Secretária Municipal de Educação- Data da assinatura: 08 de janeiro de 2026.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.01.08.07

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Extrato do contrato Nº 2026.01.08.07. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Empresa Contratada: R F C COMERCIAL LTDA, CNPJ Nº 56.031.528/0001-82, com Valor Global R$ 151.092,00 (Cento e cinquenta e um mil e noventa e dois reais). Vigência: 31 de dezembro de 2026. Dotações orçamentárias: 0502 10 301 0633 2.006 (Atenção Primária); 0502 10 302 0634 2.010 (CAPS); 0502 10 302 0634 2.012 (CEM) – Elemento de despesas: 3.3.90.30.00. Pregão Eletrônico nº 2025.04.14.02 cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE. FRANCISCO RAFAEL TAVARES LUNA - Secretário Municipal de Saúde - Data da assinatura: 08 de janeiro de 2026.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.01.08.08

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Extrato do contrato Nº 2026.01.08.08. Contratante: Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social. Empresa Contratada: R F C COMERCIAL LTDA, CNPJ Nº 56.031.528/0001-82 , com Valor Global R$ 6.787,20 (Seis mil setecentos e oitenta e sete reais e vinte centavos). Vigência: 31 de dezembro de 2026. Dotações orçamentárias: 0602 08 122 0112 2.017 (Secretaria); 0602 08 122 0222 2.018 (IGD Bolsa); 0602 08 245 0225 2.030 (CRAS) – Elemento de despesas: 3.3.90.30.00. Pregão Eletrônico nº 2025.04.14.02 cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE. PAULA DANIELLY FIGUEIREDO SILVA - Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social- Data da assinatura: 08 de janeiro de 2026.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.01.09.07

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Extrato do contrato Nº 2026.01.09.07. Contratante: Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico. Empresa Contratada: R F C COMERCIAL LTDA, CNPJ Nº 56.031.528/0001-82 , com Valor Global R$ 15.544,00 (Quinze mil quinhentos e quarenta e quatro reais). Vigência: 31 de dezembro de 2026. Dotações orçamentárias: 1201 04 122 0112 2.037 – Elemento de despesas: 3.3.90.30.00. Pregão Eletrônico nº 2025.04.14.02 cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE. Joanilton Macedo - Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento EconômicoData da assinatura: 09 de janeiro de 2026.