DOMCE 10/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3921

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.01.09.08

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Extrato do contrato Nº 2026.01.09.08. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Empresa Contratada: R F C COMERCIAL LTDA, CNPJ Nº 56.031.528/0001-82 , com Valor Global R$ 15.544,00 (Quinze mil quinhentos e quarenta e quatro reais). Vigência: 31 de dezembro de 2026. Dotações orçamentárias: 1401 13 122 0112 2.062 – Elemento de despesas: 3.3.90.30.00. Pregão Eletrônico nº 2025.04.14.02 cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE. Vicente de Paulo Ribeiro Silva - Secretaria Municipal de Cultura e TurismoData da assinatura: 09 de janeiro de 2026.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.01.09.09

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Extrato do contrato Nº 2026.01.09.09. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. Empresa Contratada: R F C COMERCIAL LTDA, CNPJ Nº 56.031.528/0001-82 , com Valor Global R$ 2.055,20 (Dois mil e cinquenta e cinco reais e vinte centavos). Vigência: 31 de dezembro de 2026. Dotações orçamentárias: 1101 15 122 0112 2.033 – Elemento de despesas: 3.3.90.30.00. Pregão Eletrônico nº 2025.04.14.02 cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE. João Fernandes Sobrinho Neto - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano- Data da assinatura: 09 de janeiro de 2026.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.01.09.10

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Extrato do contrato Nº 2026.01.09.10. Contratante: Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania. Empresa Contratada: R F C COMERCIAL LTDA, CNPJ Nº 56.031.528/0001-82 , com Valor Global R$ 2.055,20 (Dois mil e cinquenta e cinco reais e vinte centavos). Vigência: 31 de dezembro de 2026. Dotações orçamentárias: 3001 04 122 0112 2.078 – Elemento de despesas: 3.3.90.30.00. Pregão Eletrônico nº 2025.04.14.02 cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE. Carlos Vitor Macedo Cruz - Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania- Data da assinatura: 09 de janeiro de 2026.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.01.09.11

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Extrato do contrato Nº 2026.01.09.11. Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Empresa Contratada: R F C COMERCIAL LTDA, CNPJ Nº 56.031.528/0001-82 , com Valor Global R$ 2.055,20 (Dois mil e cinquenta e cinco reais e vinte centavos). Vigência: 31 de dezembro de 2026. Dotações orçamentárias: 2901 04 122 0112 2.073 – Elemento de despesas: 3.3.90.30.00. Pregão Eletrônico nº 2025.04.14.02 cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE. José Aluísio Silva - Secretaria Municipal de Meio Ambiente- Data da assinatura: 09 de janeiro de 2026.

centavos). Vigência: 31 de dezembro de 2026. Dotações orçamentárias: 1701 27 122 0114 2.067 – Elemento de despesas: 3.3.90.30.00. Pregão Eletrônico nº 2025.04.14.02 cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE. José Levi Almeida Macedo - Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer- Data da assinatura: 09 de janeiro de 2026.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.01.26.04

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Extrato do contrato Nº 2026.01.26.04. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Empresa Contratada: T PINHEIRO PAIVA LTDA, CNPJ Nº 19.255.771/0001-58 , com Valor Global R$ 18.851,04 (Dezoito mil oitocentos e cinquenta e um reais e quatro centavos). Vigência: 31 de dezembro de 2026. Dotações orçamentárias: 1302 12 361 0541 2.041 (Fundeb); 1303 12 122 0112 2.049 (Gerenciamento da Secretaria) – Elemento de despesas: 3.3.90.30.00. Pregão Eletrônico nº 2025.04.14.02 cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE. RACHEL FECHINE RIBEIRO TAVARES MACEDO - Secretária Municipal de Educação- Data da assinatura: 26 de janeiro de 2026.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.01.26.05

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Extrato do contrato Nº 2026.01.26.05. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Empresa Contratada: T PINHEIRO PAIVA LTDA, CNPJ Nº 19.255.771/0001-58, com Valor Global R$ 16.664,40 (Dezesseis mil seiscentos e sessenta e quatro reais e quarenta centavos). Vigência: 31 de dezembro de 2026. Dotações orçamentárias: 0502 10 122 0112 2.004 (Gerenciamento da secretaria); 0502 10 301 0633 2.006 (Atenção Primária); 0502 10 302 0634 2.010 (CAPS); 0502 10 302 0634 2.012 (CEM) – Elemento de despesas: 3.3.90.30.00. Pregão Eletrônico nº 2025.04.14.02 cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE. FRANCISCO RAFAEL TAVARES LUNA - Secretário Municipal de Saúde - Data da assinatura: 26 de janeiro de 2026.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.01.26.06

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Extrato do contrato Nº 2026.01.26.06. Contratante: Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social. Empresa Contratada: T PINHEIRO PAIVA LTDA, CNPJ Nº 19.255.771/0001-58 , com Valor Global R$ 1.818,64 (Um mil oitocentos e dezoito reais e sessenta e quatro centavos). Vigência: 31 de dezembro de 2026. Dotações orçamentárias: 0602 08 122 0112 2.017 (Secretaria); 0602 08 122 0222 2.018 (IGD Bolsa); 0602 08 245 0225 2.030 (CRAS) – Elemento de despesas: 3.3.90.30.00. Pregão Eletrônico nº 2025.04.14.02 cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE. PAULA DANIELLY FIGUEIREDO SILVA - Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social- Data da assinatura: 26 de janeiro de 2026.

Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: 1CFD76E5

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.01.09.12

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Extrato do contrato Nº 2026.01.09.12. Contratante: Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer. Empresa Contratada: R F C COMERCIAL LTDA, CNPJ Nº 56.031.528/0001-82 , com Valor Global R$ 2.055,20 (Dois mil e cinquenta e cinco reais e vinte

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 04042501SDS

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